Introdução
A implantação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no Brasil aconteceu de forma gradual nas Unidades da Federação, a partir do início da década de 1990.1 O objetivo maior do sistema é subsidiar o planejamento da atenção à saúde materno-infantil a partir do perfil epidemiológico, baseado nas informações da Declaração de Nascido Vivo (DN).2
Essas informações servem de base para o cálculo de importantes indicadores de saúde, como taxas de mortalidade infantil e materna, natalidade e cobertura vacinal, além de permitir diagnósticos de saúde, vigilância e monitoramento de recém-nascidos de risco, identificar a oferta de serviços que realizam partos e analisar a distribuição territorial e temporal dos eventos, bem como apoiar a definição de políticas públicas de saúde na área materno-infantil.3,4
Nesse contexto, a avaliação dos atributos do Sinasc é indispensável e tem sido objeto de diversos estudos dedicados a analisar a qualidade dos dados (completude e validade dos registros), sua aceitabilidade (disposição das pessoas e instituições em participar e conduzir o sistema), representatividade (precisão dos dados), oportunidade (pontualidade), estabilidade (cobertura) e utilidade (fonte de dados para indicadores).5-11
Para verificar a concordância, pode-se recorrer à comparação com outras bases de dados como o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), prontuários hospitalares ou pesquisas de campo.12,13
Dados incompletos ou ausentes nos registros das DN talvez constituam os maiores desafios a se alcançar na direção da qualidade do Sinasc.14 Estudo de revisão da literatura sobre o uso do Sinasc verificou que pesquisas realizadas no período de 1996 a 2002 relatavam um problema comum: a elevada incompletude de campos da DN.15 Outros trabalhos avaliaram os atributos do sistema, com ênfase na análise de sua cobertura, qualidade e confiabilidade.4-6
Considerando-se a complexidade dos processos que envolvem a coleta das informações das DN, é indispensável a avaliação da qualidade das informações registradas no Sinasc, com vistas à adoção de medidas para sua melhoria.
Este estudo propôs-se a avaliar a cobertura, a completude e a confiabilidade das informações sobre nascidos vivos (Sinasc) em maternidades da rede pública do município de São Paulo, Brasil.
Métodos
Estudo transversal, realizado em quatro maternidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de São Paulo. Trata-se de um desdobramento do ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho: uma necessidade imperiosa para atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio’.16
O município de São Paulo é o maior do Brasil e em 2011 sua população era de, aproximadamente, 11 milhões de habitantes segundo estimativa da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).17 No mesmo ano, foram registrados no Sinasc 194.186 nascidos vivos cujos partos ocorreram na cidade. Entre esses nascimentos, 176.450 corresponderam a partos de mães residentes na cidade de São Paulo.18 O índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) foi de 0,805 em 2010, ocupando a 28ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros.17
Desde a implantação do Sinasc no município de São Paulo, os estabelecimentos que realizam partos preenchem e digitam a DN diretamente no aplicativo informatizado, o que facilita a coleta dos dados, minimiza a subnotificação e, principalmente, a defasagem de tempo do registro. As informações para o preenchimento da DN são obtidas por profissionais de enfermagem e/ou administrativos, mediante entrevistas com as mães e consultas a prontuários, alimentando o sistema informatizado do Sinasc.19
No ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho: uma necessidade imperiosa para atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio’, a coleta de dados foi realizada em quatro maternidades: Hospital Amparo Maternal, Hospital Municipal Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva e Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, no período de 1o de agosto a 31 de outubro de 2011; e Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, no período de 1o de setembro a 30 de novembro de 2011. As quatro maternidades participantes do estudo, selecionadas por conveniência, integram a rede SUS do município: duas sob gestão municipal e duas sob gestão estadual; elas correspondem a 12,6% (24.357) do total de nascidos vivos de partos ocorridos na cidade de São Paulo em 2011 (Tabela 1).
Hospitais | Gestão | Região do município | Média mensal de nascidos vivos | Total anual de nascidos vivos | |
---|---|---|---|---|---|
N | % | ||||
Hospital Universitário da Universidade de São Paulo | Estadual | Oeste | 293 | 3.520 | 1,8 |
Hospital Municipal Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva | Municipal | Norte | 583 | 7.001 | 3,6 |
Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros | Estadual | Leste | 576 | 6.916 | 3,6 |
Hospital Amparo Maternal | Municipal | Sudeste | 577 | 6.920 | 3,6 |
Total do município | Públicos e privados | 16.182 | 194.186 | 100,0 |
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Foram pesquisadas características de mulheres no ciclo gravídico/puerperal imediato e do produto de sua gestação. A coleta dos dados foi feita por meio de entrevistas às puérperas, conduzidas por profissionais de enfermagem, e consulta a prontuários, cartões de pré-natal e outros registros hospitalares para complementação das informações, posteriormente transcritas em formulários próprios que continham questões abertas e fechadas.16
Algumas das variáveis investigadas no ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho...’, referentes ao concepto e à gestante, também estavam contempladas na DN, o que possibilitou a comparação dos dados com a base do Sinasc, tendo por padrão-ouro o ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho...’.
Esta pesquisa envolveu três etapas distintas - padronização das variáveis, pareamento dos dados e avaliação da concordância -, explicitadas a seguir:
1. Padronização das variáveis
São apresentadas na Figura 1 as variáveis estudadas e respectivas categorias. Os campos não preenchidos ou informados como ‘Ignorado’ em ambas as bases de dados foram considerados campos sem informação.
a) Pesquisa ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho: uma necessidade imperiosa para atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio’.
b) Índice de Apgar: avalia os sinais vitais do recém-nascido no primeiro e quinto minutos de vida.
2. Pareamento
A partir do nome da mãe e da data de nascimento do nascido vivo, identificaram-se as DN coincidentes (98,5%) utilizando-se o programa Access®. Refinou-se a busca do percentual restante por meio de revisão manual, pesquisando-se o estabelecimento de ocorrência do parto, o nome e a idade da mãe, a data de nascimento e o sexo do recém-nascido. Os registros não coincidentes foram excluídos da análise. Nesta etapa, criou-se um único banco de dados; porém, preservou-se a identificação na base-fonte do registro.
3. Avaliação da concordância
Foi calculado o coeficiente kappa para avaliar o grau de concordância entre os dados observados no Sinasc e o padrão-ouro adotado, o ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho...’, considerando-se 1,00 (um) como a concordância perfeita. A classificação da concordância baseou-se nos seguintes critérios: de 0,81 a 1,00 - excelente -; de 0,61 a 0,80 - boa -; de 0,41 a 0,60 - moderada -; de 0,21 a 0,40 - razoável -; e de -1,00 a 0,20 - pobre ou fraca.20
A avaliação da qualidade baseou-se em três aspectos - cobertura, completude e confiabilidade -, explicitados a seguir:
a) Cobertura
Proporção dos nascidos vivos registrados no Sinasc referente às quatro maternidades abordadas na pesquisa, em relação ao total de nascidos vivos (soma do Sinasc com o ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho...’).
b) Completude
Proporção das informações ignoradas e sem preenchimento na base de dados do Sinasc. O critério adotado para completude foi o seguinte: excelente (menos de 5%); boa (5 a 9%); regular (10 a 19%); ruim (20 a 49%); e muito ruim (50% ou mais).5
c) Confiabilidade
Concordância entre os dados do Sinasc e os coletados pelo ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho...’ (padrão-ouro), usada para avaliar a fidedignidade da base de dados do Sinasc. O grau de concordância das variáveis qualitativas foi avaliado pelo coeficiente kappa.20,21
Para os processos de organização e tratamento dos dados, utilizou-se o software Excel®; e para o cálculo do coeficiente kappa, o PASW Statistics 17.0.
O ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho: uma necessidade imperiosa para atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio’ foi realizado pelo Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) em 2011, uma vez aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FSP/USP em 24 de agosto de 2011, sob o no 253/2011 (identificador do projeto na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa [Conep]: 0002.0.220.207-11). A participação das parturientes foi condicionada a sua assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
Resultados
No período avaliado, foram encontrados na base do Sinasc registros de 5.772 nascidos vivos nos hospitais participantes, enquanto o "Estudo do Binômio Mãe-Filho..." totalizou 5.579 entrevistas (já excluídas as nove parturientes que se recusaram a participar), assim distribuídas: 1.626 do Amparo Maternal, 1.603 do Hospital Maternidade Cachoeirinha, 1.597 do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros e 753 do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo.
Foram pareados 5.566 registros entre o Sinasc e o "Estudo do Binômio Mãe-Filho...". Para o cálculo da cobertura, somaram-se os registros pareados com os registros excedentes de cada base de dados, totalizando 5.785 nascidos vivos. A cobertura do Sinasc foi de 99,8% (5.772), e a do "Estudo do Binômio Mãe-Filho...", 96,5% (5.579) (Figura 2).
a) Pesquisa ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho: uma necessidade imperiosa para atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio’.
b) Registros presentes na base de dados do Estudo do Binômio Mãe-Filho e ausentes na base de dados do Sinasc.
c) Registros presentes na base do Sinasc e ausentes na base de dados do Estudo do Binômio Mãe-Filho.
d) Registros comuns às duas bases de dados.
Para o cálculo da completude das informações, foram considerados os 5.566 registros pareados, os quais corresponderam a 96,2% do total. Nas DN, todas as variáveis investigadas tiveram percentuais baixíssimos de ausência de informação quando comparados aos percentuais correspondentes encontrados pelo "Estudo do Binômio Mãe-Filho...", destacando-se: número de consultas de pré-natal (0,02% versus 3,72%), duração da gestação (0,05% versus 0,52%), escolaridade materna (0,04% versus 0,31%), Apgar no 1º minuto (0,16% versus 0,49%) e no 5º minuto (0,16% versus 0,34%) de vida do recém-nascido. As seguintes variáveis apresentaram 100% de completude no Sinasc: idade materna, filhos tidos vivos e mortos, tipos de gravidez e de parto, peso ao nascer e sexo (Tabela 2).
Variáveis | Sinasc | Estudo do Binômio Mãe-Filho | ||
---|---|---|---|---|
(N=5.566) | (N=5.566) | |||
N | % | N | % | |
Referentes à mãe | ||||
Idade | - | - | - | - |
Escolaridade | 2 | 0,04 | 17 | 0,31 |
Referentes à gestação e ao parto | ||||
Filhos tidos vivos | - | - | 31 | 0,56 |
Filhos tidos mortos | - | - | 31 | 0,56 |
Duração de gestação | 3 | 0,05 | 29 | 0,52 |
Consultas de pré-natal | 1 | 0,02 | 207 | 3,72 |
Tipo de gravidez | - | - | 1 | 0,02 |
Tipo de parto | - | - | 6 | 0,11 |
Referentes ao recém-nascido | ||||
Peso ao nascer | - | - | 4 | 0,07 |
Sexo | - | - | 5 | 0,09 |
Apgar no 1º minuto de vida | 9 | 0,16 | 27 | 0,49 |
Apgar no 5º minuto de vida | 9 | 0,16 | 19 | 0,34 |
a) Incompletude: soma das informações ignoradas ou ausentes.
b) Pesquisa ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho: uma necessidade imperiosa para atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio’.
Para o cálculo da concordância, foram excluídos os dados ignorados ou não preenchidos. A concordância entre as informações existentes no Sinasc e no "Estudo do Binômio Mãe-Filho..." foi classificada a partir do coeficiente kappa como excelente para idade da mãe (0,99), tipo de gravidez (0,98), peso ao nascer (0,98), sexo (0,98), tipo de parto (0,97), Apgar no 1º (0,96) e no 5º minuto (0,95) de vida do recém-nascido, e filhos tidos vivos (0,87). Escolaridade materna (0,62) teve boa concordância, enquanto consultas de pré-natal (0,60) e duração da gestação (0,56), concordância moderada. A concordância foi fraca para filhos tidos mortos (0,09) (Tabela 3).
Variáveis | Informações concordantes | Concordância kappa | Intervalo de confiança de 95% | Avaliação b |
---|---|---|---|---|
N | ||||
Referentes à mãe | ||||
Idade | 5.531 | 0,99 | 0,98;0,99 | Excelente |
Escolaridade | 4.670 | 0,62 | 0,61;0,65 | Boa |
Referentes à gestação e parto | ||||
Filhos tidos vivos | 5.073 | 0,87 | 0,86;0,88 | Excelente |
Filhos tidos mortos | 5.051 | 0,09 | 0,08;0,09 | Fraca |
Duração de gestação | 5.124 | 0,56 | 0,55;0,57 | Moderada |
Consultas de pré-natal | 4.511 | 0,60 | 0,59;0,61 | Moderada |
Tipo de gravidez | 5.562 | 0,98 | 0,97;1,00 | Excelente |
Tipo de parto | 5.500 | 0,97 | 0,96;0,99 | Excelente |
Referentes ao recém-nascido | ||||
Peso ao nascer | 5.532 | 0,98 | 0,97;0,98 | Excelente |
Sexo | 5.507 | 0,98 | 0,97;0,99 | Excelente |
Apgar no 1º minuto de vida | 5.336 | 0,96 | 0,95;0,97 | Excelente |
Apgar no 5º minuto de vida | 5.416 | 0,95 | 0,94;0,96 | Excelente |
a) Pesquisa ‘Estudo do Binômio Mãe-Filho: uma necessidade imperiosa para atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio’.
b) Critério de classificação segundo Altman13.
Discussão
Nos hospitais avaliados, o Sinasc se mostrou confiável e apresentou elevada cobertura (99,8%), confirmando o baixo sub-registro dos nascimentos e a excelente completude das variáveis, na comparação com o "Estudo do Binômio Mãe-Filho...". O Ministério da Saúde recomenda que todos os campos da DN sejam preenchidos - alguns são obrigatórios, outros não -, prevenindo a existência de DN com dados incompletos no sistema. Essa condição justifica a relevância da mensuração dessa ocorrência.6
Estudo realizado em 2002, ao analisar o Sinasc em oito estados brasileiros, entre os quais São Paulo, verificou que as variáveis selecionadas apresentaram excelente completude (99%), destacando-se peso ao nascer, tipo de gravidez e idade da mãe, cujos valores são próximos aos encontrados neste trabalho, enquanto a duração da gestação e a escolaridade materna tiveram maior deficiência de registro.12
Pesquisa nacional de avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sinasc para o ano de 2002 verificou que na maioria das Unidades da Federação, a completude de preenchimento foi excelente (>95%) para idade materna, sexo do nascido vivo e estado civil da mãe, e boa (de 90 a 95%) para escolaridade, peso ao nascer e número de consultas de pré-natal.5
Variáveis ignoradas ou não preenchidas podem resultar de uma série de deficiências isoladas e/ou concomitantes: escrita ilegível, ausência da informação ou mesmo dificuldade para sua localização no prontuário; fluxo deficiente da informação entre os setores do hospital (admissão, centro obstétrico, maternidade, neonatologia, arquivo médico); desconhecimento de certas informações por parte da parturiente ou dos acompanhantes. Por sua vez, variáveis não preenchidas podem ser atribuídas a pouca atenção, descuido e/ou desconhecimento - do profissional que preenche a DN - quanto ao seu significado epidemiológico e legal.8
Em relação à confiabilidade, as variáveis duração da gestação (0,56) e número de consultas de pré-natal (0,60) apresentaram concordância moderada, o que pode ser atribuído, em parte, à forma menos precisa de coletar essas informações no Sinasc, pois eram captadas em categorias agrupadas pré-definidas. O formulário da DN mudou em 2011, mas o modelo anterior ainda era utilizado nos hospitais avaliados, no período da pesquisa. O atual formulário de DN adota a variável contínua, como parâmetro para captar a idade gestacional em semanas e as consultas de pré-natal em número exato de atendimentos, em contraposição à categorização em intervalos, forma como essas variáveis eram organizadas no modelo antigo.22
A acurácia da idade gestacional a ser informada na DN é dificultada, tendo em vista a possibilidade de captá-la por três diferentes maneiras - DUM (data da última menstruação), ultrassom obstétrico ou métodos de avaliação clínica do recém-nascido (Dubowitz, New Ballard, Cappurro) -, o que pode dar margem a informações por vezes inconsistentes, comprometendo o indicador importante de prematuridade.20,22,23
A variável ‘número de filhos tidos mortos’ teve concordância fraca (0,09). A pouca clareza desse campo não contribuía para obtenção correta da informação na DN, propiciando confusão entre os conceitos de aborto e nascido morto, ou mesmo de filhos nascidos vivos que vieram a falecer, informados nesse campo destinado a filhos nascidos mortos, gerando interpretações equivocadas ou mesmo displicência no preenchimento dessa variável.4 Com a mudança do modelo da DN em 2011, essa questão ganhou nova apresentação: ‘perdas fetais/abortos’ foram incorporados ao histórico gestacional.1
O alto grau de concordância (superior a 0,61) em oito das doze variáveis avaliadas demonstra a confiabilidade dos dados e sua adequação para uso, refletindo o compromisso desses hospitais com a inclusão dos dados no sistema.
Pesquisa qualitativa para compreender os mecanismos e contextos envolvidos na produção de dados das DN no município de São Paulo, utilizou a técnica do discurso coletivo para analisar a representação social dos profissionais de saúde responsáveis pelo preenchimento desses formulários, relatou que eles se reconhecem como parte integrante do processo de geração da informação do Sinasc, não somente comprometidos na busca de soluções diante de eventuais dificuldades de preenchimento, como valorizando o acompanhamento e o suporte que recebem de uma instância superior do sistema. A pesquisa citada também verificou que as capacitações periódicas promovidas pela equipe responsável pela gestão do Sinasc municipal, sob uma perspectiva de educação permanente, foram consideradas espaço de devolução, fundamentais para esclarecer dúvidas e entender o significado da tarefa realizada em seu cotidiano de trabalho, a finalidade e os usos das informações por eles produzidas.10
É consenso a recomendação de educação permanente para assegurar a completude e validade dos dados registrados, considerando-se a alta rotatividade e heterogeneidade dos profissionais responsáveis pelo preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Avaliação e monitoramento periódicos também devem integrar a rotina de gestão dos sistemas de informações em saúde.6,9,22,24
O Selo Sinasc, implantado no município de São Paulo em 2009, foi uma estratégia criada para conciliar avaliação, monitoramento e incentivo, reconhecidos na forma de certificação anual conferida aos estabelecimentos de saúde que cumprem os critérios pré-determinados de cobertura (totalidade dos partos ocorridos de nascidos vivos), pontualidade (inclusão no sistema de todos os nascimentos até 15 dias do mês subsequente ao nascimento) e completude das variáveis (de 95 a 100%).18,25
Entretanto, permanecem desafios no sentido de (i) aprimorar as informações que tiveram concordância moderada a fraca e (ii) manter a qualidade das informações constatadas como boas. Essa avaliação é útil, pois contribui para direcionar esforços e subsidiar a revisão de estratégias direcionadas a melhorar o preenchimento dos campos ‘idade gestacional’ (duração da gestação), ‘número de consultas de pré-natal’ e ‘número de filhos tidos mortos’.
Outras avaliações da confiabilidade seriam oportunas e enriquecedoras no sentido de superar as limitações deste estudo, possivelmente com a ampliação do período e do número de hospitais, permitindo uma avaliação mais representativa do município paulistano, ou mesmo o pareamento regular e sistemático dos registros do Sinasc com informações dos sistemas hospitalares.
Os resultados deste trabalho, focado em quatro hospitais da rede SUS da cidade de São Paulo, apontaram elevada cobertura, completude e concordância das variáveis pesquisadas, confirmando a capacidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc - para cumprir sua finalidade: viabilizar análises objetivas da situação de saúde e assim subsidiar o planejamento da atenção à saúde das gestantes, mães e crianças.