Introdução
A importância da atenção primária à saúde (APS) no sistema de saúde implica a necessidade de avaliações contínuas de seu desempenho.1 Para esse fim, indicadores de mortalidade e morbidade podem ser empregados,2 a exemplo da lista de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), que toma como base os problemas de saúde para os quais a APS pode diminuir o risco de internações.1,3 Proposto para avaliar a APS, esse indicador considera que as taxas de internações podem evidenciar as condições de acesso e o funcionamento dos serviços de saúde.2,4
O termo ICSAP teve origem nos Estados Unidos da América na década de 1990, com a denominação Ambulatory Care Sensitive Conditions (Condições Sensíveis à Atenção Ambulatorial).5 Posteriormente, outros países também revelaram preocupação em avaliar a qualidade da atenção dos cuidados primários com base nas internações evitáveis.5,6
No Brasil, considerando-se a necessidade da elaboração de uma lista que refletisse a diversidade das condições de saúde e de adoecimento no território nacional, em 2008, foi publicada, a lista oficial de ICSAP,7 construída com base na décima revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).8 A lista brasileira contém 19 grupos de causas de hospitalização e diagnósticos que agrupam doenças preveníveis por imunizações, infecciosas e crônicas, com o objetivo de auxiliar a avaliação do desempenho do sistema de saúde e do impacto da APS sobre as condições de saúde da população.7,9
Dentro dos cuidados à saúde da população, a atenção à criança representa um campo prioritário, tendo em vista sua suscetibilidade ao adoecimento e agravamento das enfermidades em função da fragilidade própria da idade.10,11 Na população infantil, diferentemente de adultos, há um predomínio de doenças agudas3 que formam parte da lista brasileira de ICSAP,7 portanto evitáveis com a assistência oportuna dos serviços de APS.7,9 Especialmente sobre as afecções perinatais - e o fato de poderem ser evitadas -, elas são responsáveis por grande parcela das internações de crianças menores de um ano e a principal causa do óbito infantil no Brasil.12,13 Esta revisão da literatura apontou elevada ocorrência de ICSAP em crianças brasileiras, embora estudos sobre o tema ainda sejam incipientes.14
A pesquisa foi realizada com a finalidade de obter respostas à seguinte questão: o que se conhece sobre as causas de internações (gerais e por condições sensíveis à atenção primária) de crianças brasileiras menores de cinco anos? Foi cogitada a seguinte hipótese: as principais causas de internações entre as crianças brasileiras menores de cinco anos são as doenças respiratórias e perinatais, não sensíveis à atenção primária. Assim, o presente trabalho teve por objetivo descrever as causas de internações de crianças brasileiras menores de cinco anos relatadas na literatura.
Métodos
O estudo é uma revisão sistemática de artigos científicos sobre as causas de internações gerais e de ICSAP em crianças menores de cinco anos no Brasil, e cumpriu a recomendação PRISMA para relato de revisões sistemáticas e meta-análises.15 Dois revisores trabalharam de forma independente, na condução do trabalho. A definição das condições consideradas sensíveis ao cuidado primário baseou-se na lista oficial do Ministério da Saúde.7
Critérios de elegibilidade
Consideraram-se elegíveis estudos sobre internações hospitalares publicados entre 2008 e 2015. A escolha desse período justifica-se por ter acontecido em 2008 a publicação da lista de ICSAP.7 Foram considerados os registros nos idiomas inglês, espanhol e português; e documentos científicos publicados na forma de artigos originais e estudos com populações do Brasil que incluíram, em suas análises, crianças menores de cinco anos.
Fontes de informações
Os estudos foram identificados nas bases de dados Medline (National Library of Medicine, Bethesda, MD) e Lilacs (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - Bireme). A busca foi realizada em 11 de janeiro de 2016.
Estratégia de busca
Foram considerados todos os documentos contendo a combinação dos descritores Hospitalização AND Atenção Primária à Saúde AND Saúde da Criança. No Medline, a busca adicionou o descritor Brasil. Para o cômputo do total de estudos identificados, verificou-se eventuais duplicações desses estudos entre as duas bases de dados, sendo cada artigo contabilizado somente uma vez.
Seleção dos estudos
Os estudos identificados foram submetidos a processo de triagem e, mediante leitura dos títulos e resumos, foram eliminados (i) registros em idiomas diferentes do inglês, espanhol ou português, (ii) monografias, dissertações e teses, (iii) artigos de revisão, (iv) estudos realizados sobre outros países que não o Brasil e (v) publicações que não incluíram em sua análise a faixa etária de crianças menores de cinco anos. Após o processo de triagem, os registros elegidos foram submetidos aos critérios de inclusão e exclusão, procedendo-se a leitura e a análise criteriosa do texto completo.
Para inclusão nesta revisão, consideraram-se os estudos que abordassem internações hospitalares em crianças menores de cinco anos. Estudos que contemplassem grupos etários diversos foram incluídos desde que houvesse categorização para as crianças menores de cinco anos, permitindo, assim, identificar o perfil das internações para a faixa etária de interesse. Foram excluídos os estudos que (i) tratavam de grupo de causas específicas (como asma e infecção respiratória), sem conformar um agregado de diferentes tipos de causas, (ii) tratavam de pacientes institucionalizados (creches, por exemplo), (iii) tratavam apenas das internações em unidades hospitalares específicas (unidade de tratamento intensivo, por exemplo), (iv) tratavam apenas de avaliação econômica, (v) tratavam apenas do efeito da melhoria no acesso à APS sobre as hospitalizações por condições sensíveis, sem delimitar as causas, e que (vi) tratavam do impacto de programas ou técnicas, independentes da APS, sobre as hospitalizações por condições sensíveis.
As listas de referências bibliográficas dos artigos incluídos foram analisadas com o objetivo de identificar outros possíveis estudos de interesse. Os artigos selecionados a partir de consulta às referências bibliográficas foram submetidos aos mesmos critérios de elegibilidade, previamente descritos. Contudo, esse procedimento não resultou no acréscimo de artigos para a revisão sistemática.
Extração dos dados
Com a intenção de garantir exatidão e fidedignidade aos resultados da revisão, os artigos identificados nas bases de dados foram agrupados em pastas que respondessem aos critérios de seleção. As discrepâncias de classificação entre os dois revisores foram resolvidas por consenso.
As informações selecionadas nos artigos para sua caracterização foram: autor e ano de publicação, local, delineamento, faixa etária, tipo de dados usados nas análises, método de definição das afecções sensíveis, internações hospitalares de análise (gerais e/ou por condições sensíveis à atenção primária), indicadores de resultados utilizados nas análises e principais resultados. Nos casos dos estudos que consideraram diversos grupos etários, incluíram-se apenas os resultados referentes às crianças menores de cinco anos.
Avaliação da qualidade dos artigos incluídos
A qualidade dos estudos foi avaliada por um dos revisores utilizando-se o instrumento de avaliação crítica para estudos de prevalência desenvolvido e testado por Munn et al.16 Esse instrumento é composto por dez perguntas sobre adequação e acurácia do estudo, relacionadas à validade dos métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. Cada item foi avaliado com um ponto quando a resposta foi positiva ou ‘Não se aplica’, meio ponto quando a resposta foi incerta e zero ponto quando a resposta foi negativa, gerando-se um escore máximo de 10 pontos. O escore de cada artigo foi utilizado para sua classificação em três categorias de qualidade: alta (8 a 10 pontos), média (5 a 7 pontos) e baixa (0 a 4 pontos).
Análise dos dados
Os artigos foram agrupados segundo as internações hospitalares de análise (gerais e/ou por condições sensíveis à atenção primária). Para cada categoria, descreveram-se as causas de internações elencadas pelos autores, considerando-se da primeira à sexta causa. No caso dos estudos em que os pesquisadores discriminaram faixas etárias, estas foram respeitadas. Dessa forma, os dados sobre as condições sensíveis à atenção primária à saúde foram analisados para as crianças menores de um ano, de 1 a 4 anos e/ou menores de 5 anos. Os resultados foram sintetizados considerando-se as principais causas de internações gerais e por condições sensíveis à APS.
Resultados
O fluxograma que apresenta o processo de identificação e seleção dos estudos encontra-se na Figura 1. Foram incluídos 11 artigos,1,2,3,11,12,17-22 sendo quatro ecológicos2,12,17,22 e sete transversais.1,3,11,18-21 Optou-se por sistematizar todos os artigos incluídos, pois apenas um deles apresentou avaliação da qualidade média e nenhum foi classificado como de baixa qualidade.
A caracterização geral dos estudos está posta na Tabela 1. Praticamente todos os estudos utilizaram dados secundários para o levantamento das informações das causas de ICSAP, com exceção de um.3 Sobre o local de realização dos estudos, dois deles são de âmbito nacional,17,18 quatro enfocaram a região Sudeste,1,3,19,21 três a região Sul11,12,20 e dois foram realizados no Nordeste do país.2,22 Todos os estudos constataram altas taxas e internações gerais e/ou por condições sensíveis, destacando-se causas evitáveis.
a) CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão
b) ICSAP: Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária
Enquanto seis estudos incluíram crianças na faixa de interesse da presente revisão,2,3,11,12,20,22 dois trabalharam com todas as faixa etárias1,21 e um com crianças menores de 4 anos.18 A categorização das idades foi considerada pelos autores de quatro estudos.1,17,19,21
Os métodos de definição das afecções sensíveis à APS utilizados pelos estudos foram: lista oficial do Ministério da Saúde,7 utilizada em seis estudos;1,3,12,17,21,22 CID-10,8 utilizada em quatro estudos;11,18-20 e tanto a lista oficial7 como a definição da CID-10,8 utilizadas em um estudo.2 No que se refere às internações hospitalares sob análise, três estudos12,17,22 referiram-se apenas às ICSAP, cinco às internações gerais,2,11,18-20 e três deles abordaram tanto as ICSAP quanto as internações gerais.1,3,21
Para os sete estudos que abordaram as internações gerais,1,2,3,11,18-20 os resultados expressos para as crianças de 0 a 4 anos ou menores de 5 anos reportaram as infecções parasitárias,2,3,18,20 as doenças do aparelho respiratório,2,11,18-20 as doenças do período perinatal/neonatal2,20 e causas cirúrgicas3,19 como causas de internações mais frequentes (Tabela 2).
Dos seis estudos que trabalharam com ICSAP,1,3,12,17,21,22 os resultados para as crianças de 1 a 4 anos e/ou menores de 5 anos apontaram as pneumonias,1,3,12,17,21,22 as gastroenterites,1,12,17,21,22 a asma3,12,17,21,22 e as infecções de pele e tecido subcutâneo3,21 como as causas de internações citadas com maior frequência. Desses estudos, três1,17,21 discriminaram os resultados para crianças menores de um ano, reportando pneumonia,1,17,21 asma,17,21 gastroenterites1,17 e infecções no rim e trato urinário1,21 como principais causas de internações (Tabela 3).
A Figura 2 sintetiza as principais causas de internações. Como se pode observar, pneumonia e asma aparecem entre as causas sensíveis mais apontadas. São doenças do aparelho respiratório, que representaram a principal causa entre as internações gerais. As gastroenterites, doenças de tipo parasitárias, também foram reportadas como causas evitáveis de internação com frequência expressiva.
Discussão
Segundo os resultados sistematizados, a pneumonia, as gastroenterites e a asma foram as principais causas de ICSAP, assemelhando-se aos de estudo anterior que apontou maiores frequências para as duas primeiras doenças.14 Trata-se de doenças em declínio acentuado no país, fato que,12,17 somado à constatação de frequências e/ou taxas expressivas de ICSAP nos artigos revisados, sugere comprometimento na efetividade da APS. Essa tese está em sintonia com os resultados de estudos avaliativos da Estratégia Saúde da Família (ESF) com outros enfoques, inclusive de percepção dos usuários, com destaque para deficiências na assistência à saúde da criança relacionadas à formação profissional, à estrutura, ao processo de trabalho e aos atributos da APS.23-30
Os resultados da presente revisão apontaram as doenças do aparelho respiratório, principalmente a pneumonia, como morbidades comuns entre as crianças brasileiras, inclusive no contexto das ICSAP, convergindo com a estimativa - realizada para o período de 1998 a 2007 - de 40% de todas as hospitalizações em crianças menores de cinco anos serem procedentes de doenças do aparelho respiratório.31 Apesar de as crianças menores de cinco anos apresentarem maior susceptibilidade à hospitalização por tais enfermidades, em decorrência de sua vulnerabilidade biológica,31 a possibilidade da identificação oportuna de sinais e sintomas dessas doenças no contexto da APS torna esse desfecho injustificável.32 Além disso, a atenção primária dispõe de recursos de baixa densidade tecnológica para prevenir a doença, por meio de imunização e antibióticos,32-34 evitando a hospitalização.
Apesar das mudanças observadas nos perfis de morbimortalidade da população brasileira nas últimas décadas, sobretudo no grupo etário infantil,35 as parasitoses intestinais ainda configuram um problema de Saúde Pública, com mais da metade das crianças brasileiras acometidas, principalmente na região Nordeste do país36,37 e nos locais com condições de saneamento e educação sanitária deficientes.38 Esse perfil revela-se, também, pelos resultados da presente pesquisa, uma vez que infecções parasitárias ocuparam posição de destaque entre as internações gerais, e as gastroenterites entre as ICSAP.
Cabe reafirmar que a APS conta com tecnologias de baixa complexidade e alta efetividade, como a terapia de reidratação oral e a vacina oral contra o rotavírus humano, capazes de prevenir as gastroenterites e suas complicações.34,35 Assim, a situação apontada deve ser analisada ponderando o contexto da estrutura e acesso das unidades de saúde, bem como a predominância do modelo médico assistencial no cotidiano dos serviços de saúde por meio de práticas pontuais e ações curativistas, estas que vão de encontro à perspectiva da promoção e prevenção da saúde.23,25-27 Além da utilização de antiparasitários para o tratamento das parasitoses/enterites na APS, medidas de saneamento e educação ambiental são necessárias e atuantes sobre os determinantes dessas condições.6,18,39
A inclusão da asma no quadro das principais causas de internações das crianças, segundo os resultados deste estudo, reflete-se nas estatísticas nacionais da doença como causa de grande número das internações, sobretudo de crianças na faixa etária até os 6 anos (77,1 mil internações em 2011), além do que, é mister lembrar, a asma é responsável pela morte de 2,5 mil pessoas por ano.40 Essa realidade pode estar condicionada à atenção com a saúde da criança, como mostrado em estudo que ressaltou o impacto de práticas simples na atenção primária da asma.41 Aponta-se que o manejo dessa doença é realizado, na maioria das vezes, por ações pontuais e abordagens restritas ao tratamento sintomático das exacerbações, sem a identificação precoce dos sinais e sintomas que são indispensáveis na prevenção e resolubilidade do agravo.32 No contexto das políticas nacionais, é importante que os profissionais conheçam e informem o cidadão sobre a disponibilidade de medicamentos gratuitos para asma no âmbito do Programa Farmácia Popular.40
As infecções de rins e trato urinário também representaram importante motivo de internação entre crianças menores de um ano, segundo os resultados encontrados. A atenção à saúde voltada para as crianças acometidas por essas infecções, mediante um diagnóstico precoce, tratamento adequado e, nos casos de recorrência, profilaxia adequada, podem favorecer a redução das hospitalizações e de efeitos adversos decorrentes da doença, como a pielonefrite, com menor probabilidade terapêutica em nível ambulatorial.6 Sobre essas infecções e seu diagnóstico, cabe destacar a importância do exame de urina, considerado de rotina por sua simplicidade, baixo custo e facilidade de obtenção da amostra; quanto ao tratamento, o uso de fármacos com antibióticos; e na recorrência, a profilaxia prolongada com drogas antissépticas.6,42 Nas crianças menores de um ano, o aleitamento materno pode reduzir o risco de infecções urinárias sensíveis à atenção primária.42,43
No contexto das internações gerais, as causas perinatais tiveram destaque. A implementação de protocolo clínico para o manejo do acompanhamento pré-natal na APS destaca-se entre as medidas prioritárias para enfrentar desfechos perinatais negativos. Sugere-se impacto baseado em ações durante o pré-natal que incluam: suplementação com ácido fólico, vitamina A e ferro; imunização antitetânica; realização de exames e tratamento de doenças infecciosas; diagnóstico precoce e tratamento de hipertensão e diabetes gestacional; e suplementação com cálcio, para prevenir a pré-eclâmpsia. Outras ações relevantes são o aumento do espaço de tempo entre gestações e a presença de acompanhante durante o trabalho de parto.13
É oportuno lembrar que a gênese das principais doenças apontadas no presente estudo como principais causas de ICSAP está relacionada com múltiplas circunstâncias a considerar.12,17 Destacam-se fatores relacionados ao perfil sociodemográfico e de saúde da população, à rede de serviços de saúde disponíveis e ao contexto específico da APS/ESF (composição dos profissionais, qualificação dos recursos humanos, vínculos trabalhistas, processo de trabalho e ações desenvolvidas).12,17,44 Assim, impõem-se desafios à ESF relacionados não apenas à estrutura e ao processo de trabalho, de cuja superação depende a qualidade esperada da APS,28 senão, também, ao desenvolvimento de ações intersetoriais no enfrentamento de questões ligadas aos determinantes sociais do processo saúde-doença.25
Os resultados desta pesquisa devem ser analisados com cautela. Primeiramente, a concentração geográfica dos estudos na região Sudeste limita a análise de desigualdades socioespaciais que caracterizam o Brasil e impossibilita extrapolar os resultados para o outras regiões ou o conjunto do país. O Sudeste é a região nacional mais populosa e a concentração da produção científica de estudos sobre ICSAP voltados a ela também ficou demonstrada em outro estudo de revisão,14 sinalizando a importância de desenvolver maior quantidade de trabalhos nas regiões menos desenvolvidas do país.
A restrição metodológica imposta pelo uso de fontes secundárias nos estudos brasileiros aqui sistematizados coincide com a realidade da produção científica mundial.45 Apesar do reconhecimento das imprecisões decorrentes de dados secundários e da possibilidade de fraudes por questões financeiras, a literatura nacional aponta, também, que o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) se caracteriza por sua abrangência e capacidade de subsidiar análises sobre internações no Brasil.12,14,46 Ademais, ressaltam-se importantes avanços ocorridos no país nas últimas décadas, no processo de implantação dos sistemas de informações em saúde, com a ampliação da cobertura, do acesso e da utilização dos bancos de dados nacionais.47
Outras limitações da presente revisão podem decorrer do uso de diferentes listas de internações nas pesquisas, e consequente possibilidade de dificultar a comparação dos resultados, além da inexistência de um descritor específico sobre as ICSAP, o que dificulta a busca bibliográfica sobre o tema. A avaliação crítica dos estudos ecológicos, por meio de instrumento não específico para esse tipo de delineamento, também deve ser delimitada. Entretanto, ressalta-se que não existe proposta similar para esses estudos, assemelhando-se os estudos incluídos nesta revisão aos de delineamento transversal, por suas características de temporalidade, cálculos das taxas de ICSAP e definição das causas de internação.
Apesar das limitações apontadas para este trabalho, seus achados representam um sinal de alerta no sentido de acionar mecanismos de análise e busca por explicações para a ocorrência de hospitalizações, sobretudo as sensíveis à atenção primária à saúde - APS. Os resultados apresentados permitem a composição de um panorama das causas de hospitalizações, gerais e por condições sensíveis à atenção primária, em crianças brasileiras menores de cinco anos.
Conclui-se que pneumonias, gastroenterites e asma ainda constituem causas importantes de internações entre crianças, apesar de serem doenças preveníveis e tratáveis com o uso de tecnologias de baixo custo atualmente disponíveis. Quando analisadas as internações gerais, a realidade é similar, destacando-se, além das afecções perinatais, as doenças do aparelho respiratório e as infecções parasitárias, estas duas que incluem, respectivamente, as pneumonias e gastroenterites. Esse panorama é preocupante, considerando-se a existência da Estratégia Saúde da Família por mais de duas décadas. A compreensão da importância de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, como prática direcionada às crianças menores de cinco anos, é essencial para minimizar as complicações e internações decorrentes da morbidade nesse segmento da população.