Abstract

TEIXEIRA, Maria da Glória et al. Seleção das doenças de notificação compulsória: critérios e recomendações para as três esferas de governo. Inf. Epidemiol. Sus [online]. 1998, vol.7, n.1, pp.7-28. ISSN 0104-1673.  http://dx.doi.org/10.5123/S0104-16731998000100002.

Apresenta-se neste trabalho uma revisão referente ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, principalmente, quanto ao processo de revisão e seleção de doenças de Notificação Compulsória. Foi elaborada uma proposta da Lista Brasileira de Doenças de Notificação Compulsória, fruto de um exercício de seleção baseado na avaliação de doenças com relação a 13 critérios e de debates com técnicos de áreas específicas do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde, de instituições acadêmicas e da Organização Pan-Americana da Saúde. Várias recomendações são feitas, úteis para as três esferas do governo no processo de definição das doenças e agravos de notificação compulsória, levando-se em consideração o principal objetivo desse instrumento - fornecer informação de forma rápida e ágil, servir de base para a tomada de decisões e implementação de ações de controle e/ou prevenção.

Keywords : Vigilância Epidemiológica; Doenças de Notificação Compulsória.

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