Abstract

CERQUEIRA, Erenilde Marques de; ASSIS, Marluce Maria Araújo; VILLA, Tereza Cristina Scatena  and  LEITE, Juliana Alves. Vigilância Epidemiológica no processo de municipalização do Sistema de Saúde em Feira de Santana-BA. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2003, vol.12, n.4, pp.213-223. ISSN 1679-4974.  http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742003000400005.

Estudo qualitativo do tipo exploratório, este trabalho tem por objetivo analisar a organização da Vigilância Epidemiológica (VE) da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, Bahia, no processo de municipalização da saúde. Os dados empíricos foram obtidos mediante entrevista livre com informantes-chave e a observação da prática local em VE. Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos de forma intencional, a partir de suas experiências enquanto atores sociais participantes do processo de implementação da VE no município. Foram entrevistados: equipe da VE; gestores; e enfermeiros. O estudo revela que, em Feira de Santana, o processo de municipalização da Saúde só tomou impulso em 1997, com a habilitação do Município na Gestão Plena da Atenção Básica. Nesse novo contexto, o gestor municipal passa a se responsabilizar pela saúde dos seus munícipes e as ações da VE são desconcentradas do nível estadual para o município, não havendo, entretanto, investimentos necessários à estruturação da VE para o desenvolvimento pleno de suas funções. Conclui-se que a VE se caracteriza como um setor fragmentado, desarticulado e com sérios problemas de ordem estrutural no que diz respeito à disponibilidade de materiais, equipamentos, alocação e capacitação de recursos humanos, o que vem, sobremaneira, dificultando o pleno desenvolvimento das ações.

Keywords : vigilância epidemiológica; municipalização da Saúde; sistema local de saúde.

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