Abstract

CARVALHO, Denise Bomtempo Birche de et al. Estudo de caso do processo de formulação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição no Brasil. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2011, vol.20, n.4, pp.449-458. ISSN 1679-4974.  http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742011000400004.

OBJETIVO: analisar o processo de formulação da 'Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)' no campo das ações públicas voltadas à proteção e promoção da saúde. METODOLOGIA: trata-se de estudo de caso qualitativo multicêntrico, tendo por base o período de 1998 a 2005; foram realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas com atores-chave do governo e sociedade civil, e analisadas diferentes fontes secundárias de informação para reconstituição do processo, a movimentação dos atores e suas motivações; para a análise da construção da PNAN, utilizou-se uma matriz com cinco categorias - contexto, ideias, instituições, interesses e instrumentos de política. RESULTADOS: a PNAN foi formulada de maneira participativa, envolvendo diversos setores do governo e sociedade organizada; sua publicação, em 1999, destacou as seguintes diretrizes político-institucionais - estímulo às ações intersetoriais, com vistas ao acesso universal aos alimentos; garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços; monitoramento da situação alimentar e nutricional do país; promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição; promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; e desenvolvimento e capacitação de recursos humanos. CONCLUSÃO: o processo de formulação da 'Política Nacional de Alimentação e Nutrição' constituiu um sólido aprendizado, amparado na busca do aprimoramento democrático, da participação cidadã na discussão com a sociedade civil.

Keywords : vigilância nutricional; segurança alimentar e nutricional; obesidade; política de saúde.

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