OBJETIVO:

descrever a magnitude da ocorrência de registro de Distúrbios Mentais (DM) na Atenção Básica à Saúde em municípios brasileiros e analisar os fatores associados.

MÉTODOS:

realizou-se estudo ecológico, com dados secundários do Sistema de Informação da Atenção Básica referentes a 2014; a magnitude da ocorrência de registro foi avaliada mediante indicadores desenvolvidos para esse fim; foi empregada análise bivariável.

RESULTADOS:

foram registrados 15.216 casos de DM em 42 (0,8%) municípios, correspondentes a 16,9/100 mil habitantes no Brasil, com variações importantes entre macrorregiões nacionais; o registro de DM na Atenção Básica foi mais frequente nas macrorregiões Sudeste e Sul (p=0,001), nas capitais (p<0,001), em municípios com população maior que 200 mil habitantes (p<0,001), cobertura pela Atenção Básica superior a 75% (p=0,005) e dispondo de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS (p=0,001).

CONCLUSÃO:

o registro de DM na atenção básica é incipiente, desigualmente distribuído, possivelmente dependente de iniciativas locais para sua efetivação.

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