Objetivo:

Descrever os serviços de atenção à saúde bucal para pessoas com deficiência, atendidas pela especialidade Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (PNE).

Métodos:

Estudo transversal, com dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), 2014.

Resultados:

Dos 932 serviços avaliados, 89,8% contavam com atendimento a PNEs, 30,4% apresentavam acessibilidade física e 59,7% contavam com referência para atendimento hospitalar. A maioria garantia tratamento completo. São disponibilizadas 40h semanais de atendimento clínico a PNEs em 1/3 dos CEOs.

Conclusão:

A rede de cuidado para pessoas com deficiência encontra-se em formação e, apesar dos incentivos financeiros específicos, apresenta limitações. Os serviços precisam eliminar barreiras físicas e atitudinais para garantir acessibilidade universal. Protocolos baseados em classificação de risco são necessários, priorizando atendimento no CEO dos casos complexos, não atendidos na Atenção Básica e organizando a rede de cuidados em saúde bucal da pessoa com deficiência.

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