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Informe Epidemiológico do Sus

versão impressa ISSN 0104-1673

Inf. Epidemiol. Sus v.7 n.2 Brasília jun. 1998

http://dx.doi.org/10.5123/S0104-16731998000200001 

EDITORIAL

 

Este número do Informe Epidemiológico do SUS retrata para os Serviços de Saúde em todo o país, alguns aspectos das atuais discussões a respeito da Reestruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

O IV Congresso de Epidemiologia da ABRASCO proporcionou um amplo espaço para a realização de oficinas que discutiram a Vigilância em Saúde, sob alguns de seus desdobramentos. Trazemos os relatórios de duas Oficinas de Trabalho: "Vigilância da Saúde" e "Indicadores de Saúde e Ambiente", que passam a constituir dois marcos importantes dentro do atual momento de proposta de integração das áreas e das ações em vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e vigilância ambiental, momento este, rico de discussões em torno dos aspectos conceituais e operacionais da reestruturação da vigilância e da implementação efetiva do processo de descentralização.

Como base para a oficina de Vigilância da Saúde, o texto original "SUS, Modelos Assistenciais e Vigilância da Saúde", relata o histórico do processo de construção do SUS, discute a vigilância no contexto da municipalização e no cenário latino-americano e apresenta alternativas para a sua implementação no nível local.

A área de Vigilância Ambiental propõe e discute um programa voltado para os riscos e efeitos da exposição do mercúrio metálico em áreas de produção de ouro, enfatizando dois componentes da vigilância: a constituição do sistema de informação e as medidas de intervenção a serem executadas.

O texto "opinião" reflete sobre o termo "controle", concebendo-o como um conjunto de medidas de prevenção, destinadas a alcançar diferentes objetivos, com ênfase para a necessidade de definição precisa destes objetivos, que constituirão a base para a identificação das medidas a serem adotadas e para a avaliação dos resultados alcançados. Os objetivos pretendidos, subsidiarão também as modificações contínuas do sistema de vigilância, adaptando-o às mudanças do cenário epidemiológico secundárias aos resultados alcançados pela medida de controle adotada.

Inserido nas discussões atuais e como gerente do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, o Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde vem realizando esforços para a reestruturação daquele Sistema. Entre os vários esforços já empreendidos, destaca-se a proposta de apoio financeiro e técnico que será viabilizado por meio do "Projeto Vigisus", a partir do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, em fase de negociação. Espera-se que o projeto VIGISUS propicie o fortalecimento das estruturas locais para a efetiva descentralização das ações de Vigilância em Saúde, contribuindo para a concretização do SUS.