RESUMO

Prêmio rede de formação de recursos humanos em vigilância em saúde

Um olhar sobre a prática dos núcleos hospitalares de epidemiologia do Município de Natal-RN

Luciana Melo Ribeiro Rossiter Pinheiro^I; Márcia Maria Salviano de Brito Costa^II; Bertha Cruz Enders^III – Orientadora

^INúcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica do Hospital Universitário Onofre Lopes e Núcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Natal-RN, Brasil
^IINúcleo Hospitalar de Vigilância Epidemiológica do Hospital Giselda Trigueiro, Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Natal-RN, Brasil
^IIIDepartamento de Enfermagem, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN, Brasil

O alvo da presente análise é a prática desenvolvida pelos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) do Município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, destacando-se o registro e investigação das doenças de notificação compulsória (DNC). É do interesse destes autores refletir sobre as estratégias e propostas por eles adotadas no enfrentamento das dificuldades e na busca de perspectivas de mudanças que permitam melhorar a qualidade dos registros das DNC, equacionando a subnotificação. O interesse pelo estudo surgiu das vivências como enfermeiras de NHE, na lida com as dificuldades técnicas e operacionais que interferem no cumprimento dos fluxos de informações e garantia do registro das DNC no âmbito hospitalar. Seu propósito foi analisar a prática desenvolvida pelos NHE segundo as exigências preconizadas pelo Ministério da Saúde. Especificamente, objetivou-se (i) identificar as dificuldades vivenciadas pelos Núcleos para o registro das DNC e (ii) conhecer as estratégias adotadas para melhorar a qualidade das informações e as propostas para reduzir a subnotificação. Considerando-se a necessidade de incrementar a detecção das DNC, o Ministério da Saúde, com a publicação da Portaria MS/GM n^o 2.529, de 23/11/04, instituiu o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar (SNVE), cujo papel fundamental é o de notificação e investigação, de modo ágil, dos casos suspeitos de DNC atendidos no hospital. No âmbito da vigilância hospitalar, os Núcleos podem ser definidos como unidades responsáveis pelas ações de vigilância epidemiológica, utilizando, para tal, as normas nacionais, estaduais e municipais. Na literatura científica, é perceptível que hospitais com disponibilidade de informação epidemiológica, gerada a partir de sua própria realidade, garantam instrumentos gerenciais importantes para o próprio hospital, relativos a seu planejamento, reorganização do trabalho e promoção da eficiência. Coerentemente, evidenciam-se os aspectos positivos advindos da implantação do NHE do Hospital das Clínicas de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, no aumento das notificações e melhoria da investigação local, o que permite o fechamento clínico-sorológico das DNC. A justificativa para a realização deste trabalho baseou-se na discussão sobre a prática desenvolvida pelos NHE, com amplo incentivo do MS, além da divulgação das estratégias e experiências bem-sucedidas para superar as dificuldades de notificação das DNE. A pesquisa caracterizou-se por um estudo exploratório descritivo, de abordagem qualitativa e quantitativa, realizado no período de julho a agosto de 2007, no Município de Natal-RN, em cinco hospitais de referência para o SNVE. A coleta de dados foi realizada mediante entrevista semi-estruturada, segundo um roteiro elaborado com base nos objetivos do estudo. Analisando-se a prática da vigilância epidemiológica hospitalar, identificou-se que os NHE estão estruturados para cumprir sua principal função, de registro e investigação das DNC. Quanto aos meios utilizados para a realização dessas atividades, alguns Núcleos devem implementar ações recomendadas pelo Ministério da Saúde, como busca ativa no ambulatório, divulgação dos dados epidemiológicos, treinamentos e monitoramento da mortalidade hospitalar. Quanto às dificuldades encontradas pelos NHE para registrar as DNC, verificou-se, como razão principal, a falta de informações nos prontuários e boletins de atendimento de urgência. Todos os NHE elaboram estratégias focalizadas na sensibilização dos gestores hospitalares e profissionais de saúde, para superar as dificuldades de notificação das DNC. Pode-se afirmar que a prática desenvolvida pelos NHE no Município de Natal-RN atende à exigência do Ministério da Saúde: a realização de ações de vigilância epidemiológica das DNC. Esses Núcleos, todavia, necessitam de melhor organização para instituir fluxos, realizar treinamentos, divulgar dados epidemiológicos, promover busca ativa nos ambulatórios e monitorar a mortalidade hospitalar. Para a organização dessas ações, é primordial que os NHE estabeleçam um cronograma de reuniões de avaliação e planejamento de sua execução; e que haja maior integração das três esferas de governo, União, Estados e Municípios, no monitoramento das atividades desenvolvidas, metas planejadas e dificuldades encontradas pelos NHE, para fortalecer ações de vigilância, de acordo com a realidade de cada serviço. A presente análise, ao oferecer considerações sobre a prática de vigilância epidemiológica desenvolvida pelos NHE em Natal-RN, expõe suas dificuldades e estratégias para o enfrentamento dos problemas. Embora este estudo focalize uma realidade específica, seus autores esperam ter contribuído para o conhecimento existente na área de vigilância epidemiológica hospitalar e de atuação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia.