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Recebido em 24/11/2009
Aprovado em 26/08/2010

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ARTIGO ORIGINAL

 

Prática alimentar e diabetes: desafios para a vigilância em saúde

 

Food practice and diabetes: challenge to surveillance in health

 

 

Andréa Fernanda Lopes dos Santos^I; José Wellington Gomes Araújo^II

^IHospital Getúlio Vargas, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Teresina-PI, Brasil. Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí, Teresina-PI, Brasil
^IIDepartamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

OBJETIVO: caracterizar as dificuldades encontradas para mudanças de práticas alimentares de pessoas com diabetes mellitus tipo 2 atendidas em consultório de nutrição de um ambulatório de alta complexidade.
METODOLOGIA: a amostra foi composta por pessoas com diabetes mellitus tipo 2 atendidas no ambulatório de nutrição do Sistema Único de Saúde em Teresina, Piauí, pelo método da pesquisa qualitativa, mediante entrevista semiestruturada.
RESULTADOS: foi possível compreender as práticas alimentares em sua multidimensionalidade; essas valorações, quando não consideradas pelos profissionais, dificultam a relação com as pessoas, que não aderem satisfatoriamente ao plano dietoterápico; valores culturais e afetivos e limitações econômicas também interferem na adesão ao tratamento.
CONCLUSÃO: o estudo detectou o uso frequente da medicina popular na tentativa de cura ou melhora da doença; o conhecimento de aspectos subjetivos da realidade, com foco regionalizado, pode contribuir para a vigilância em saúde ao oferecer subsídios para intervenções nutricionais eficazes.

Palavras-chave: diabetes mellitus; vigilância em Saúde Pública; educação em saúde.

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SUMMARY

OBJECTIVE: to characterize the difficulties encountered in changing the eating habits of people with type 2 diabetes mellitus treated at an outpatient nutrition clinic of high complexity.
METHODOLOGY: the sample consisted of people with type 2 diabetes mellitus attending the outpatient nutrition clinic of the Unified Health System (SUS) in the Municipality of Teresina, State of Piauí, Brazil; the authors adopted the method of qualitative assessment, through semi-structured interviews.
RESULTS: it was possible to understand the eating practices in its multidimensionality; these valuations, while not considered by the professionals, complicate the relationship with people who do not adhere satisfactorily to diet therapy plan; cultural and emotional values, and economic limitations, also interfere with treatment adherence.
CONCLUSION: the study found a frequent use of traditional medicine in an attempt to cure or improvement. The knowledge of subjective aspects of reality with regionalized focus may contribute to health surveillance, offering support for effective nutritional interventions.

Key words: diabetes mellitus; vigilance in public health; education in health.

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Introdução

Importantes transformações marcaram o perfil epidemiológico do Brasil nas últimas décadas. De um quadro caracterizado por altas taxas de morbidade e mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, transitou-se, em um período de tempo relativamente curto, para um predomínio das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), provocando alterações na maneira de adoecer e morrer da população.^1,2 No Brasil como um todo, essa transição epidemiológica não foi homogênea, o que se pode explicar pelas diferenças regionais quanto à situação socioeconômica, acesso a serviços de saúde, diversidade cultural, velocidade de urbanização, acesso e uso de informações, e mudanças de estilo de vida.^2,3

A complexidade etiológica das DCNT implica estas não estarem condicionadas pelos aspectos sociais, culturais, políticos e ambientais, e, de forma mais direta, por fatores de risco comportamentais e atitudinais, os quais se imbricam de forma sinérgica, como no tabagismo, consumo excessivo de álcool, alimentação inadequada, dislipidemias, baixo consumo de frutas e verduras, consumo elevado de colesterol e gordura saturada e sedentarismo.^4-6

Estudo multicêntrico realizado em nove capitais brasileiras, entre 1986 e 1988, demonstrou uma prevalência de diabetes mellitus de 7,6% na população de 30 a 69 anos de idade.⁷ Dados mais recentes, como os de um estudo realizado em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, apontaram uma prevalência de 12,1% em população da mesma faixa etária.⁸ A Sociedade Brasileira de Diabetes estima que no Brasil, em 2005, existiam em torno de oito milhões de indivíduos com DM.⁵

O aumento do sobrepeso e a obesidade, associado aos estilos de vida e ao envelhecimento populacional, são os principais fatores a explicar o crescimento da prevalência de diabetes tipo 2.^9,10 A orientação nutricional e o estabelecimento de dieta para o controle metabólico de pacientes com diabetes mellitus, e sua associação a mudanças no estilo de vida - incluindo a atividade física, - são considerados fundamentais.

No plano alimentar, deve-se levar em consideração os hábitos alimentares dos indivíduos, suas condições socioeconômicas e o acesso aos alimentos. Porém, as mudanças esperadas não são fáceis de serem realizadas, pois envolvem valores arraigados na cultura, nas tradições regionais e no espaço social-alimentar do homem.¹¹ Diversos autores chamam a atenção para o fato de que a alimentação não se limita a um ato que satisfaz necessidades biológicas: mais do que isso, ela representa valores sociais e culturais, envoltos em aspectos simbólicos que materializam a tradição na forma de ritos e tabus.^12,13 A visão antropológica da alimentação também se faz necessária quando o tema é abordado pela Saúde Pública. Esse diálogo tem proporcionado vários enfoques, como os da antropologia e da alimentação, que enriquece a compreensão da forma como aspectos sociais e culturais relacionados a hábitos alimentares condicionam o comportamento dos indivíduos de determinada sociedade.^12,14

O objetivo deste estudo foi caracterizar as dificuldades encontradas para a mudança de práticas alimentares de pessoas com diabetes mellitus tipo 2 atendidas no consultório de nutrição de um ambulatório de alta complexidade. Seus autores esperam que ele possa contribuir para a adoção de práticas de vigilância em saúde e ações de educação e comunicação em saúde pelos serviços.

 

Metodologia

Realizou-se um estudo descritivo em um consultório de nutrição de um ambulatório de alta complexidade, por meio de uma abordagem qualitativa, com o propósito de investigar a experiência das pessoas em sua vida cotidiana, buscando compreender questões da sua própria realidade, incluindo fatos, fenômenos e situações que, a rigor, não se pode quantificar.¹⁵

O cenário de investigação foi o Hospital Getúlio Vargas, da rede estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), um hospital de ensino de nível terciário e referência regional localizado no município de Teresina, capital do Estado do Piauí. Seu ambulatório recebe grande afluxo de pessoas dos bairros periféricos, de cidades do interior do Estado e de Estados vizinhos.

Os sujeitos do estudo foram pessoas com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 2, referidos para atendimento no ambulatório. Esses indivíduos foram encaminhados ao profissional de nutrição (responsável pela pesquisa) por médicos ou outro(s) profissional(is) do mesmo hospital, bem como de outros serviços. Os critérios de inclusão referiam-se a pessoas com diabetes tipo 2, entre 18 e 60 anos de idade, residentes em Teresina-PI. Foram excluídas pessoas de grupos vulneráveis - população carcerária, indígenas, pessoas com transtornos psiquiátricos - e gestantes ou nutrizes com diabetes gestacional.

O instrumento de coleta de dados constituiu-se de um roteiro para entrevista semiestruturada, aplicado após previa autorização dos sujeitos pesquisados. O número de pessoas entrevistadas foi de 20 pacientes, encerrando-se a coleta com esse número ao se constatar saturação do discurso. A pesquisa foi realizada no período de maio a junho de 2008.

Realizadas as entrevistas, seus resultados foram examinados com a referência teórica da análise de conteúdo, metodologia proposta por Bardin.¹⁶ Em seguida, esses conteúdos analíticos foram discutidos tendo como referências a literatura pesquisada e a experiência e vivência no atendimento em consultório. Por último, os mesmos conteúdos, após a discussão crítica, foram classificados em categorias temáticas, segundo diferentes dimensões do objeto de estudo, existentes a priori , previsíveis portanto, correspondentes a algumas hipóteses contidas no roteiro de entrevista: 'relação com o profissional e a prescrição da dieta'; 'prática alimentar dos entrevistados'; 'não aceitação da doença'; 'limitações econômicas' e 'valor afetivo da alimentação'. Mais uma categoria - 'uso da medicina popular' - surgiu espontaneamente, na fala dos entrevistados

Considerações éticas

As entrevistas foram realizadas em consonância com os ditames éticos da pesquisa em seres humanos. Cada pessoa foi informada sobre os objetivos da pesquisa e sua forma de participação, das gravações em áudio, da proteção do anonimato e resguardo do sigilo, bem como de sua opção de desistência do estudo a qualquer momento e sem prejuízo pessoal. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz/ RJ (Protocolo CEP/ENSP n° 188/07).

 

Resultados

O grupo estudado foi composto de 20 pessoas, 18 do sexo feminino. A idade variou entre 30 e 59 anos. Quanto à ocupação, 11 eram servidores públicos, quatro aposentados e os demais: lavrador, doméstica e comerciante. Apenas um entrevistado referiu não ter qualquer renda, enquanto 16 recebiam mensalmente até três salários mínimos; e os demais, acima desse valor. Em relação à escolaridade, 14 referiram ter ensino fundamental; e os demais, ensino médio completo. Todos residiam em bairros da periferia de Teresina. Metade dos entrevistados referiu ter hipertensão arterial e 11 faziam uso de medicação hipoglicemiante.

Relação com o profissional e a prescrição da dieta

A prescrição de dietas para pessoas com diabetes mellitus tipo 2 é um aliado importante no controle clínico-metabólico desse agravo, sendo conduta rotineira do profissional de nutrição.

Assimetria da relação com o profissional de saúde - a formação do profissional de saúde é essencialmente tecnicista, com quase nenhuma referência aos aspectos culturais que, em algumas situações, podem ser decisivos, capazes de enviesar a compreensão do profissional e gerar problemas na troca de saberes com os diabéticos. Essas pessoas vêem na figura do profissional o detentor do saber e nele depositam toda a confiança para o seu tratamento.

No estudo, foi observada uma postura autoritária, por sua vez reproduzida pela família, podendo gerar sentimentos contraditórios de culpa, medo e raiva. Existem também profissionais que parecem adotar uma postura compreensiva e dialógica com seus clientes. As seguintes falas denotam essas situações:

[...] O médico me falou que eu podia comer qualquer fruta, qualquer alimento, mas que fosse só um pedaço, um pouco [...] eu tenho medo de comer manga mais eu como. Só que não satisfaz só com uma né? (AS)

Porque não vou dizer que aqui acolá eu não saio da dieta. Aí o dotô brigou muito comigo, e a minha filha estava comigo, Ave Maria! Fuipra casa calada e ela (a filha) só era jogando na minha cara. Fiquei com tanta raiva! (VM)

Conhecimento da dieta e demais orientações e reconhecimento de sua importância - nos discursos dos sujeitos, observou-se que há conhecimentos sobre o plano alimentar e um reconhecimento da importância dessa prescrição feita pelo profissional de nutrição, bem como das recomendações feitas pelos outros profissionais de saúde. Nesse sentido, são elucidativas as seguintes falas:

A médica da família, ela falou que a gente pode comer de tudo e de tudo nada [...] é um pouquinho de cada [...] mas a alimentação, o controle é do próprio diabético que faz. Eu acho que em primeiro lugar a gente tem que fazer a dieta. Eu tenho que comer controladamente. (FA)

Eu como muita verdura no feijão, como muita salada. Minha alimentação melhorou com minha dotora nutricionista. (FJN)

Não seguimento estrito da dieta prescrita - uma alimentação equilibrada é reconhecida, pelos entrevistados, como necessária para uma vida saudável e não apenas para o diabetes. Apesar disso, todos os entrevistados seguem a prescrição dietética de forma parcial. Alguns a seguem de forma estrita, apenas até a glicemia se aproximar do nível normal, quando então abandonam a prescrição, retornando a ela quando os sintomas reaparecem. Outros seguem a dieta de forma contínua, embora não em sua totalidade:

O negócio é muito ruim mais a gente tem que tentar. Tenho que fazer... pelo menos a metade. (V)

É muito importante o papel da dieta na minha saúde e na saúde de qualquer pessoa. Seguir direitinho a dieta, o certo é esse. Só que é muito difícil isso aí, pelo menos prá mim é. (TR)

É porque eu não obedeço como eu devia obedecer, quando eu estou sentindo qualquer problema aí eu obedeço, faço tudo direitinho e controlo, mas quando eu estou bem aí eu torno voltar tudo a estaca zero, como de tudo. (TM)

Prática alimentar dos entrevistados

As falas dos sujeitos demonstram claramente que outras dimensões têm forte influência no seu cotidiano.

As práticas tradicionais predominam sobre as prescrições dietoterápicas - as práticas alimentares tradicionais foram construídas a partir de diferentes dimensões e diferentes culturas, e condicionadas por um cardápio relativamente escasso em que, quase sempre, estão ausentes as verduras e as frutas. Nesse caso, a escassez foi historicamente compensada pela culinária variada, os mesmos alimentos sendo preparados de formas diversas. A dietoterapia, mesmo introduzindo outros alimentos, é considerada monótona e pouco apetitosa. O diabetes e seu tratamento causam um forte impacto nos hábitos rotineiros dos entrevistados. Aspectos familiares, culturais e afetivos se entrelaçam nesse contexto. Observou-se nas falas:

Eu como mão de vaca, panelada, lasanha, às vezes, se eu comer em excesso eu sinto assim, meio tonta [...] sei que coisas gordurosas nada disso eu posso comer [...] Na minha casa varia muito, cada dia uma comida diferente, eu como cozido, maria isabel, tudo isso eu faço e como [...] aos finais de semana tem as filhas que vêm a todas as refeições comigo. (TM)

É doutora se eu for dizer pra senhora a senhora até me reclama. Porque eu gosto de feijão com farinha [...] Mas a farinha me faz mal, acho que faz mal para todo mundo que é diabético [...] porque eu fui criada na roça, isso é de família. (FI)

A influência da mídia depende do poder aquisitivo - a propaganda de alimentos pode interferir na compra e no consumo da população. Nas falas dos entrevistados observamos que apesar de terem acesso à televisão, a mídia tem pouca influencia no consumo de alimentos industrializados. Por outro lado, a veiculação de informações relacionadas à dieta poderia reforçar o plano dietoterápico do profissional. Os conceitos diet e light não são conhecidos de todos:

(Diet e light)/á vi. Não me interessa pelo seguinte: é coisa cara pra gente comprar... O dinheiro não dá. (A)

Propaganda não. [...] Só o que a nutricionista fala ou as pessoas fala.[...] Mas é do mesmo jeito que ela fala na televisão. Eu acho até que a senhora já falou na televisão. (FI) O que me interessa é o que o médico me diz e o mais eu vejo nos livros, revista também. (MLL)

Não sei a diferença entre os dois (diet e light). (LM)

Não-aceitação da doença

A não aceitação da doença foi observada nas falas de algumas pessoas entrevistadas, em que, associada a essa rejeição, segue-se a não adesão completa à dieta, embora todos reconheçam sua importância no tratamento do diabetes. Em algumas falas, essa rejeição à doença parece ser uma não aceitação do tratamento, seja medicamentoso ou dietético. Contudo, pelo menos um dos entrevistados tinha uma compreensão peculiar - que lhe fora explicada por um profissional -, o que o fazia aceitar o diabetes com alguma serenidade. Outros aceitam a doença com resignação. As seguintes falas nos permitem refletir:

Tem dia que acho enjoativo, tem dia que estou revoltada mesmo com a doença, porque eu nunca me acostumei com ela, eu sou revoltada, quando eu começo a fazer exames eu já começo me revoltar [...]porque eu ainda não me acostumei, foi uma coisa que não encaixou, quando eu pego o remédio eu só falto é morrer de chorar, revoltada com aquele tanto de remédio que eu tenho que engolir. (FA)

No dia que vim pro médico que cheguei lá mostrando o exame, foi uma confusão, até chorei de ódio [...] fiquei cheia de ódio [...] a senhora fica com raiva da gente porque a gente só quer seu bem (filhas) vai-te a porra, eu vou logo é morrer amanhã. (VM)

Respeito ela, é uma doença que se a gente não respeitar ela, ela não respeita ninguém não, ela tortura a gente demais, ela mutila [...] diabete é perigosa. (MCS)

O médico falou que diabete não é uma doença, é um problema de saúde: se eu me cuidar eu sou normal para trabalhar e conviver. (DL)

Limitações econômicas

"Seguir o pé da letra não tem condição!" - observou-se nas falas de alguns dos entrevistados que o poder aquisitivo é um componente decisivo para aquisição de alimentos, citado como uma justificativa limitante da compra e da frequência de consumo de determinado tipo de alimento. Além disso, "comida mesmo" parece incluir apenas os alimentos que fazem parte do cardápio tradicional:

Gosto de comer comida mesmo. Eu gosto de comer carne de porco, à vontade, bode, ah sim... frango eu já abusei, como mas não gosto mais. Fruta, assim... se eu pudesse, eu me arreiava em cima das frutas, pois é. A gente não tem condição de tá se alimentando assim, né? (AS)

Eu não tenho condições de fazer a dieta. Os motivos são os seguintes: porque essa renda só sai de mim, né? [...] Prá mim é, porque se eu tivesse condições eu seguia a dieta toda direitinho. Comprava meus alimentos, tudo. Hoje não sei o que é uma fruta. (AS)

O valor afetivo da alimentação

Os hábitos alimentares, desde a infância, tradicionalmente são adquiridos e construídos no seio familiar, todos à mesa nas horas de refeições. Esse também é o momento do fortalecimento dos laços afetivos, um genuíno ritual social e familiar. Atualmente, famílias se reúnem apenas aos finais de semana ou nas datas comemorativas.

Alguns entrevistados referem-se a doces como se tivessem um gostinho de infância, e ainda outros lembram com saudade o sabor de iguarias agora interditadas:

No dia do aniversario que a gente quer ver toda a família junta, né? Aí a gente faz tanta comida... Aí eu como mesmo de tudo, de tudo um pouco. Depois eu faço exames de tudo: figo, rim, bofe, coração, eu faço tanto exame. (MCS)

O problema é que eu gosto muito é de doce... Gostava. Bombom, chocolate, doce de leite, doce de coco, rapadura... essas coisa a gente foi criada, naquele tempo que a gente comia mesmo essas coisas. De primeiro eu gostava de fazer doce de leite e de mamão, agora doce nenhum porque eu não posso comer, então não posso nem ver. (MGN)

Aos finais de semana tem as filhas que vêm a todas as refeições comigo. (TM)

Às vezes eu sinto saudade de um picadinho com maxixe e abóbora. (DC)

Medicina popular "Sou da Casca do Pau!" - nas falas dos entrevistados, observou-se que a tradição está fortemente presente na forma como lidam com o diabetes. O uso da medicina popular não foi perguntado diretamente; no entanto, todos fizeram referência a essa prática. Remédios caseiros, chás e outras preparações são bastante discutidos e trocados no seu meio social. Há uma forte credibilidade e o uso parece ser mais ou menos indiscriminado:

Se disser "é prá isso" eu tomo... Outro dia me indicaram não sei o quê do olho do gato. (VM)

Alguns - como o chá da pata de vaca - são referidos na maioria das falas.

Um único entrevistado, embora referindo conhecimento de chás e outros preparos, deles não faz uso, porque tem medo:

Vi um paciente morrer com chá. (MLL)

Sabe-se que o uso de chás e simpatias envolve sentimentos de fé e autocuidado e, nesse caso, mesmo que não tenham um efeito farmacológico sobre o diabetes, não se pode duvidar de uma possível eficácia simbólica:

Berinjela, maracujá, casca do maracujá, bota pra secar, pisa e faz a farinha. Usa como farinha em cima da comida, né? E outras coisas mais que ensinam. Água dentro da sapucaia, chá de folha de limão com alfazema. Eu faço por época. (AM)

Às vezes eu passei pela hidroginástica e as colegas me dão nome de chá. Agora tô tomando um que ela me deu, não sei o que do olho do gato [..] essa minha colega disse que a dela tava lá em cima, tomou e desceu. (VM)

Falar a verdade, eu sou da casca do pau. Eu faço garrafada lá em casa. Boto a casca de molho e tomo. Aí tomei muita pata de vaca, que me ensinaram que era bom, né? Aí eu vou no mercado e compro umas cascas de pau que diz que serve prá isso, serve pra aquilo, pra aquilo outro. Eu mesmo pego e misturo tudo. Fico tomando um pouquinho todo dia [...] se disser é prá isso, eu tomo. (MCS)

 

Discussão

A análise compreensiva permitiu identificar, na fala dos entrevistados, diversos sentidos na sua percepção da alimentação, correlacionados ao contexto em que vivem, sua cultura, seu cotidiano e suas condições de vida. A experiência com a própria enfermidade é fonte de conhecimento sobre o diabetes e, da mesma forma, do reconhecimento dos benefícios trazidos pela terapia e demais recomendações profissionais. Ainda assim, fatores de ordem extremamente complexos dificultam o seguimento estrito da terapêutica.

Acresce que parte dos profissionais - não todos - desconhece aquela complexidade, lidando com o diabetes de forma meramente biológica e tecnicista. Esse desconhecimento leva a uma postura autoritária e não dialógica com as pessoas afetadas pelo diabetes, uma incompreensão das dificuldades reais que, por sua vez, não contribui para a adesão ao tratamento na medida em que não estabelece um vínculo de confiança na relação com aquelas pessoas. Convém ressaltar que essa postura autoritária, da qual resulta uma relação de assimetria com a clientela, também é um fato cultural, nesse caso gerado a partir da formação essencialmente tecnicista desses profissionais. Ainda assim, há sinais de mudança, como detectado em algumas falas; particularmente em uma, que relata uma compreensão interessante, ressignificada a partir da explicação de um profissional: que o diabetes não seria uma doença mas um problema de saúde que, bem controlado, não limitava o trabalhar e conviver.

A Política Nacional de Humanização da Saúde (PNH), do Ministério da Saúde, tem como diretriz a construção de relações solidárias e comprometidas entre os profissionais e sua clientela, destacando os aspectos subjetivos além da valorização dos diferentes sujeitos. Dessa forma, mais que uma atitude respeitosa e cidadã, espera-se também maior efetividade das prescrições técnicas.¹⁷

Mesmo a ausência de vínculo solidário não impede que as pessoas apreendam ou ressignifiquem o que lhes é dito pelos profissionais: parece não ser por desinformação que as pessoas acompanhadas por especialistas apresentem aquelas dificuldades. Nas falas dos entrevistados, a fome que sentem com a dieta é uma dessas dificuldades, bem como o fato de muitos não gostarem de verduras, por exemplo. Alguns tomam apenas a medicação, sem seguir a dieta. A maioria faz dieta parcial (comer de tudo um pouco) ou intermitente (quando sentem as alterações clínicas ou constatam a glicemia alterada). Assim, pode-se concluir que a orientação meramente técnica parece não ser suficiente para a mudança dos hábitos, sendo necessário um diálogo que compreenda todo o contexto que envolve esses hábitos. Em estudo realizado por Guimarães e Takayanagui com pacientes inseridos no Programa de Assistência ao Diabético de uma unidade básica de Ribeirão Preto-SP, verificou-se que, das prescrições médicas recebidas, apenas 17,2% abrangiam as recomendações da Sociedade Brasileira de Diabetes.¹⁸

Raynaut¹⁹ discute a busca de novas abordagens nas praticas dos profissionais de saúde, apontando que sua atuação deve ser direcionada a indivíduos e coletividades, no sentido de curar e educar, admitindo que as pessoas vivem em redes sociais e assumem comportamentos próprios dessas redes. A mudança configura-se como um desafio que passa pela abordagem da antropologia da saúde e exige um olhar interdisciplinar.

A construção das práticas alimentares, que se diferencia em cada grupo, está inserida na cultura, ocupando posição central no aprendizado social.²⁰ Nessa direção, as práticas alimentares devem ser compreendidas desde a amamentação, introdução de alimentos complementares e até adoção da alimentação familiar.²¹

Embora seja inequívoca a influência da mídia nas práticas alimentares, no grupo entrevistado, esse aspecto se mostrou com pouca ou quase nenhuma relevância, pelo baixo poder aquisitivo e de acesso aos bens apregoados. A presença de uma forte cultura alimentar também parece oferecer resistência a esses pregões.

Na categoria 'Não aceitação da doença', a análise das entrevistas revelou, quase sempre, um sentimento de forte medo das conseqüências do diabetes, associado a conflitos de várias ordens e expressos, geralmente, na recusa ou impossibilidade de seguir de forma estrita as recomendações dietéticas, atividades físicas e mesmo a prescrição dos medicamentos. Esse sentimento é reforçado pela divulgação do conhecimento sobre o diabetes, oficial ou midiático, que geralmente apela para as conseqüências dramáticas da doença, no intuito de reforçar a adesão ao tratamento.

Seguindo essa linha investigativa, na análise comparativa dos dados, detectou-se outra ordem de conflito, de nível conceitual, não explicitada nas falas mas passível de detecção metodológica: o diabetes, tecnicamente considerado como uma doença grave, também poderia ser visto - conforme a fala de um dos entrevistados, aqui destacada - como um problema de saúde a ser controlado, não se apresentando necessariamente como uma doença.

Abolindo-se o apelo aos sentimentos negativos, acredita-se que a educação e a comunicação em saúde teriam maior efetividade. Em um estudo realizado em colônia de fim de semana para diabéticos,²² a abordagem psicológica e multidisciplinar nessa população pode melhorar o controle metabólico e prevenir complicações, especialmente as agudas, como transtornos depressivos e ansiedade, e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. O mesmo estudo aponta que a educação em diabetes, incluindo dinâmicas de grupo associadas a lazer e cultura, é fundamental para uma maior efetividade do tratamento.

No Brasil, a crítica à educação em saúde tradicional tem sido intensa nos últimos anos.¹⁷ As práticas educativas dos profissionais deveriam estar abertas à possibilidade de trabalhar com as representações que as pessoas constroem sobre seus problemas de saúde, incorporando elementos que façam sentido no contexto geral.

Na categoria 'Limitações econômicas', o poder aquisitivo surge como um fator limitante da compra e frequência de consumo de determinados alimentos. Em algumas falas, isso aparece como justificativa forte para a não adesão à dieta prescrita. Aqui, destacamos dois aspectos importantes: primeiro, o poder aquisitivo deve ser levado em consideração ao se prescrever um plano alimentar; segundo, a importância do diálogo na educação nutricional, principalmente pelo profissional de nutrição. Esse modo interativo de conduzir a orientação dietética e a educação nutricional, seja referenciado ao poder aquisitivo das pessoas ou a outros fatores intervenientes, como hábitos e cultura, está em consonância com o pensamento de alguns autores.^12,21

Com a categoria 'O valor afetivo da alimentação', pretendia-se denotar a comensalidade como um fator de fortalecimento dos laços afetivos, pois o convívio é a imagem da vida em comum (com vivere).²³ A relação de laços afetivos aparece na fala dos entrevistados, já na divisão das tarefas domésticas e até na escolha, compra e preparo dos alimentos, configurando papéis sociais no seio familiar. Esses papéis podem ser mais ou menos bem definidos (tradição); ou - o que é mais comum - indefinidos, misturados, alternados, de acordo com as estratégias de sobrevivência das famílias. Neste caso, configuram-se novos papéis sociais, refletidos na comensalidade.²⁴ Também foi possível detectar outro aspecto, de ordem menos coletiva e mais subjetiva: o alimento associado a recordações, talvez vivências passadas. A saudade foi referida como um sentimento associado a alguns alimentos atualmente proibidos. Novamente, um significado da alimentação surge com forte simbolismo e pode-se afirmar que ele deva ser constituinte da própria identidade dos indivíduos.

Outra categoria destacada na fala dos entrevistados foi a prática arraigada da 'Medicina popular'. Todos fizeram referência ao uso de algum tipo de chá ou preparo caseiro com o objetivo de curar ou melhorar o diabetes. O respeito à tradição e os rituais de auto-cuidado se entrelaçam nessas práticas. Outro aspecto que se destaca nas entrevistas é a forma dinâmica como esses usos, advindos de um tempo longo, se atualizam e se tornam presentes no cotidiano das pessoas.

O estudo possibilitou entender as dificuldades que as pessoas com diabetes têm para aderir à dieta prescrita e às recomendações nutricionais, conhecer a dimensão valorativa das praticas alimentares e descrever as percepções e ressignificações do grupo pesquisado.

A vigilância das doenças crônicas não transmissíveis deve privilegiar as realidades locais, sua dimensão e heterogeneidade social, econômica e cultural no país. Essa diversidade condiciona tanto o perfil epidemiológico de doenças e agravos como a forma de tratamento individual ou controle coletivo. A abordagem qualitativa de dados relativos à saúde complementa as análises quantitativas. Ela também é importante na maior aproximação com as realidades locais e, dessa forma, pode trazer subsídios que contribuam para maior efetividade das ações de promoção e educação em saúde, privilegiando características peculiares de cada região.

 

Agradecimentos

À Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, pelo financiamento do Mestrado Profissional em Saúde Publica na área de concentração em vigilância em saúde, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/Fiocruz.

Ao professor orientador José Wellington Gomes de Araújo e à professora do curso de Pós-Graduação - Mestrado - da ENSP/Fiocruz, Inês Mattos, pelas valiosas sugestões que contribuíram para a construção deste trabalho.

 

Referências

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Endereço para correspondência:
Hospital Getulio Vargas,
Avenida Frei Serafim, 2352, Centro,
Teresina-PI, Brasil.
CEP:64001-120
E-mail:anfernanda@yahoo.com

Recebido em 24/11/2009
Aprovado em 27/08/2010

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ARTIGO ORIGINAL

 

Uso de agrotóxicos em assentamentos de reforma agrária no Município de Russas (Ceará, Brasil): um estudo de caso

 

Pesticide use in agrarian reform settlements in the Municipality of Russas (Ceará, Brazil): a case study

 

 

Maria Goretti Gurgel Mota de Castro^I; Aldo Pacheco Ferreira^II; Inês Echenique Mattos^III

^ISecretaria Executiva, Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Governo do Estado do Ceará, Fortaleza-CE, Brasil
^IICentro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ, Brasil
^IIIDepartamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

OBJETIVO: analisar o uso de agrotóxicos em assentamentos de reforma agrária.
METODOLOGIA: estudo descritivo transversal de caracterização do uso de agrotóxicos e registro da ocorrência de sinais e sintomas autorreferidos, relacionados à exposição a esses produtos, mediante entrevista com os agricultores.
RESULTADOS: observou-se predominância da policultura temporária com cultivo de feijão e milho; foi relatada a utilização de seis agrotóxicos, geralmente no período chuvoso e de plantio das culturas temporárias; quase todos os usuários adquiriram os produtos em casa agropecuária ou na cooperativa dos assentamentos; o descarte das embalagens vencidas ou vazias foi considerado inadequado; sete agricultores relataram intoxicações, referindo vertigens/tonturas, mal-estar generalizado e alergia na pele/coceira.
CONCLUSÃO: os achados do estudo apontam para a necessidade de reavaliação das políticas públicas voltadas aos assentamentos, ressaltando-se a fragilidade do acompanhamento técnico e da fiscalização, além do não-cumprimento da legislação que controla a comercialização dos agrotóxicos.

Palavras-chave: agrotóxicos; assentamentos; exposição; saúde.

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SUMMARY

OBJECTIVE: to analyze the use of pesticides in agrarian reform settlements.
METHODOLOGY: a descriptive cross-sectional study of characterization of the use of pesticides, and register of self-referred signs and symptoms related to exposure to these products, through interviews with agricultural workers.
RESULTS: predominance of mixed temporary farming was observed, with cultivation of beans and corn; the utilization of six pesticides was related, usually in the rainy season and during the planting of temporary crops; almost all users bought the products at an agricultural store or at the settlements' cooperatives; disposal of empty containers was considered as inappropriate; seven farmers reported poisoning, with vertigo / dizziness, general malaise and skin allergy / itching.
CONCLUSION: the study findings highlight the need for reassessment of public policies for the settlements, emphasizing the fragility of the technical monitoring and surveillance and, in addition, the non-compliance with the legislation that controls pesticides sales.

Key words: pesticides; settlements; exposure; health.

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Introdução

Os agrotóxicos são, reconhecidamente, produtos químicos potencialmente perigosos para a Saúde Pública quando mal empregados. Utilizados em larga escala por vários setores produtivos e, com maior intensidade, pelo setor agropecuário, podem provocar danos à saúde e ao meio ambiente.^1-3

Desenvolvidos para terem ação biocida, os agrotóxicos são potencialmente danosos para todos os seres vivos susceptíveis. Seus principais impactos colocam em risco recursos naturais essenciais à manutenção da vida no planeta, como a água, a fertilidade natural do solo e a biodiversidade.⁴

Uma série de estudos científicos tem demonstrado que a utilização intensiva e inadequada de agrotóxicos resulta em efeitos nocivos à saúde humana e aos ecossistemas naturais.^4-9

A partir do final da década de 1980, sucessivos governos à frente do Estado do Ceará investiram na expansão dos Polos de Desenvolvimento,¹⁰ atraindo empresas de agronegócio. O maior desses projetos é o Pólo de Desenvolvimento Integrado Baixo Jaguaribe, situado em área que concentra mais de 50% da agricultura irrigada do Estado.¹¹ Uma característica comum aos produtores rurais da região é a utilização intensiva de agrotóxicos, seja nas grandes empresas agrícolas, seja na agricultura familiar.¹²

A relevância dessa questão orientou a estratégia do presente estudo, que visa avaliar aspectos da utilização dos agrotóxicos em assentamentos de reforma agrária situados na região, cujas atividades agrícolas estão centradas na produção de alimentos e que, até recentemente, se caracterizavam pelo desenvolvimento de sistemas agrícolas com pouca ou nenhuma aplicação desses produtos. A essas características somou-se a necessidade de se estabelecer a relação entre o uso de agrotóxicos na agricultura familiar praticada nos assentamentos e a degradação ambiental, visando conhecer os impactos negativos ao meio ambiente e à qualidade de vida das comunidades locais.

 

Metodologia

Foi realizado um estudo descritivo transversal, para caracterização do uso de agrotóxicos e registro da ocorrência de sinais e sintomas autorreferidos, relacionados à exposição a esses produtos em dois assentamentos de reforma agrária situados em Russas-CE, município integrante do Pólo de Desenvolvimento do Baixo Jaguaribe.

O município de Russas possui seis projetos de assentamentos de reforma agrária, sob a coordenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A atividade econômica básica desenvolvida pelas famílias assentadas é a agricultura, com culturas de subsistência (feijão, milho e mandioca) e plantio de frutíferas, além da criação de pequenos animais.

O processo de seleção dos assentamentos Mundo Novo (mais antigo e estruturado, criado em 1996) e Bernardo Marins II (mais recente, criado em 2005) deu-se com base em critérios relacionados à densidade populacional (assentamentos de maior e menor número de famílias assentadas), à existência de uma pequena produção de informações sobre eles no Incra,¹³ o que enriqueceu e auxiliou o desenvolvimento desse trabalho, e ao fato desses dois assentamentos estarem habituados a receber pesquisadores universitários e técnicos da Universidade Federal do Ceará, daí ter sido mais fácil obter permissão das lideranças locais - no caso, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) - no desenvolvimento dos trabalhos de campo previstos para este estudo.

O assentamento Mundo Novo, localizado a 48km da sede do município de Russas, conta com uma área total de 4.226,28 hectares e, atualmente, com 73 famílias assentadas, correspondendo a um total aproximado de 365 pessoas. O assentamento Bernardo Marin II tem área de 240 hectares e se localiza a 15km da sede municipal; conta, atualmente, com 33 famílias assentadas e um total aproximado de 145 pessoas.

Para este estudo, definiu-se como elegíveis todas as famílias que ocupassem um domicílio nos dois assentamentos selecionados e que tivessem pelo menos um(a) agricultor(a). A família, além de ser base na vida econômica da comunidade, é, também, a unidade predominante no cultivo da terra, uma vez que todas possuem área individual para plantar, além de participarem do cultivo no coletivo do assentamento.

Nos assentamentos selecionados existiam 106 domicílios ocupados, 33 no Bernardo Marin II e 73 no Mundo Novo. Por ocasião da pesquisa in loco, observou-se que, em 84 desses domicílios, residia pelo menos um agricultor. Dois domicílios foram encontrados fechados e ocorreu uma recusa no Bernardo Marin II. A população de estudo ficou assim constituída: 81 agricultores, 25 entrevistados no assentamento Bernardo Marin II e 56 no Mundo Novo.

Por meio de visitas domiciliares, todas as famílias dos assentamentos foram entrevistadas. Para responder ao questionário, selecionou-se o(a) trabalhador(a) agrícola que informou ser o principal responsável pela renda familiar. Para as entrevistas, realizadas nos meses de abril e maio de 2008, aplicou-se um questionário semi-estruturado, formulado especialmente para o estudo, cujas questões foram elaboradas com base em outros questionários já aplicados e disponíveis na literatura.^12,14

O questionário utilizado continha questões agrupadas em três blocos. O primeiro bloco, relacionado às características sociodemográficas dos trabalhadores agrícolas, abrangeu: idade (em anos completos); sexo; escolaridade (em anos concluídos); renda familiar; número de pessoas na família; tempo de trabalho na agricultura; e se já havia trabalhado em outra atividade. O segundo bloco buscava informações relacionadas ao uso de agrotóxicos na área de estudo e à ocorrência de sinais e sintomas autorreferidos relacionados à exposição a esses produtos. Foram considerados também os seguintes aspectos: tipo de atividade desenvolvida; principais culturas; agrotóxicos utilizados; local de compra dos agrotóxicos; orientação quanto ao uso; utilização de receituário agronômico; armazenamento e destino das embalagens de agrotóxicos; e uso de equipamentos de proteção individual. O último agrupamento de perguntas do questionário referiu-se aos aspectos de qualidade dos recursos hídricos peridomiciliares dos assentamentos: fontes hídricas de abastecimento de água e suas características; tratamento dado à água de beber; e destino dos esgotos e do lixo domiciliar.

Informações complementares sobre os agrotóxicos utilizados na região foram obtidas junto ao órgão estadual de meio ambiente.

Com base nas informações coletadas, foram realizadas análises descritivas das principais variáveis avaliadas para caracterizar o uso de agrotóxicos e suas repercussões nos assentamentos.

Considerações éticas

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Parecer n^o 170/07 CAAE: 3556.0.000.031-07). Todos os indivíduos da pesquisa autorizaram sua participação no estudo mediante Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e as entrevistas foram numeradas com o intuito de preservar o nome do entrevistado. Os objetivos da pesquisa e a metodologia utilizada foram discutidos com os representantes dos movimentos sociais atuantes nos assentamentos.

 

Resultados

Verificou-se que 56,6% dos entrevistados eram do sexo masculino e 44,4% do sexo feminino, totalizando 81 pessoas. Destas, 92,6% situavam-se na faixa etária entre 20 e 59 anos. Quanto ao nível de escolaridade dos assentados entrevistados, 62,9% estudaram até a 4^a série do ensino fundamental e 19,8% são analfabetos. Em ambos os assentamentos, mais de 90% dos entrevistados relataram renda familiar de até um salário mínimo e 77,8% nunca trabalharam em outra atividade além da agricultura (Tabela 1). Em relação ao sistema de cultivo e às espécies cultivadas, constatou-se predominância do sistema de policultura temporária. Verificou-se que 100% dos agricultores entrevistados nos dois assentamentos cultivavam feijão e milho.

 

 

Do total de agricultores entrevistados nos dois assentamentos pesquisados, 30 referiram usar algum tipo de agrotóxico em seus sistemas agrícolas, sendo 19 do Bernardo Marin II. Relataram também que o consumo de agrotóxicos é regulado pela incidência de pragas, geralmente no período chuvoso, e de plantio das culturas temporárias (janeiro a maio).

Foi relatada a utilização de seis produtos químicos empregados no combate às pragas na agropecuária. Observou-se que os produtos químicos Parationa-metflica (Folisuper 600 BR) e Monocrotofós (Azodrin 400), aplicados em lavouras de feijão e milho, representaram os tipos de agrotóxico mais referidos (22 dos 30 usuários), seguidos de um produto de uso veterinário, Cypermethrin (Barrage), e Sulfona Fluoralifática (Pikapau S). Outro agroquímico utilizado, o Ciclodienoclorado (Thiodan), foi mencionado por um único entrevistado, ocupante do assentamento Bernardo Marin II (Tabela 2).

 

 

Quanto ao local de compra dos agrotóxicos, quase todos os usuários entrevistados (27) relataram adquirir os produtos em casa agropecuária da região ou na cooperativa dos assentamentos e 21 relataram receber algum tipo de orientação do técnico agrícola ou do vendedor. Quanto à armazenagem desses produtos, 16 usuários entrevistados o faziam dentro das próprias moradias, 11 o colocavam fora da residência, junto com outros materiais, e três depositavam-nos a céu aberto. Entre as práticas de descarte de embalagem, 24 enterravam ou queimavam em áreas afastadas de suas residências ou em formigueiros dentro dos lotes (Tabela 2).

No que se refere aos equipamentos de proteção individual (EPI) para o manuseio e aplicação de agrotóxicos, 15 agricultores relataram nunca os utilizar. Os equipamentos de proteção mais referidos por aqueles que os utilizavam foram botas e chapéus (Tabela 2).

Sete agricultores relataram já terem se intoxicado por agrotóxicos. Todos eram do sexo masculino, dos quais seis viviam no assentamento Bernardo Marin II. Os agrotóxicos utilizados na ocasião da intoxicação foram a Parationa-metílica (Folisuper 600 BR), em culturas de feijão e milho, e o Monocrotofós (Azodrin 400) em culturas de melancia e algodão. No Mundo Novo, apenas um agricultor afirmou já ter se intoxicado, embora relatasse que isso teria acontecido em trabalho fora do assentamento, por aplicação de Monocrotofós (Azodrin 400) em algodão (Tabela 2). Os sinais e sintomas autorreferidos pelos agricultores ao se intoxicarem foram vertigens/tonturas, mal-estar generalizado, alergia na pele/coceira, dores de cabeça, cãibras, fraqueza ou cansaço, falta de apetite. Segundo os relatos, nenhum dos agricultores procurou atendimento em serviço de saúde por ocasião dos episódios referidos.

Apesar de o foco do artigo estar no uso de agrotóxicos na região estudada, incluiu-se duas vertentes sanitárias na abordagem, o tratamento de água de consumo e o descarte de lixo, representando a atenção destes autores com aspectos mínimos relativos à qualidade de vida.

Quanto ao tratamento dado à água de abastecimento consumida para beber, 23 entrevistados do assentamento Bernardo Marin II realizavam algum tipo de tratamento (92%), e no Assentamento Mundo Novo, 54 (96,4%) o faziam. O principal tratamento adotado foi a filtração, seguida de desinfecção com hipoclorito (Tabela 3). Porém, percebeu-se uma lacuna no descarte de esgoto, pois 78 dos 81 domicílios dos assentamentos possuíam fossa (a maioria rudimentar) para dispor os efluentes sanitários. As águas residuárias provenientes da lavagem de roupas, de louças e de banhos eram lançadas diretamente no solo (a céu aberto) (Tabela 3).

 

 

Em relação ao lixo, 76 entrevistados informaram que o queimavam ou enterravam. O conjunto dessas práticas respondeu por mais de 90% da destinação final dos resíduos sólidos produzidos nos assentamentos (Tabela 3). Esse achado corrobora o que havia sido informado em relação às embalagens dos agrotóxicos (Tabela 2).

 

Discussão

As características sociodemográficas dos entrevistados nas duas comunidades estudadas não diferiram quanto ao sexo, escolaridade, número de pessoas na família e tempo de trabalho na agricultura. Não obstante, faixa etária e renda familiar apresentaram características diferentes entre os dois assentamentos: entre os agricultores do Mundo Novo, observou-se a participação de uma geração mais idosa e com menor renda.

Alguns estudos realizados com agricultores usuários de agrotóxicos de outras localidades do Brasil evidenciaram características sociodemográficas semelhantes às observadas em Russas. Por exemplo, no município de Magé, Rio de Janeiro, a avaliação dos efeitos da intoxicação em agricultores expostos aos agrotóxicos evidenciou uma relação entre baixo nível educacional dos agricultores e contaminação pelos agrotóxicos.¹⁵ Características sociodemográficas do trabalho rural foram analisadas nos municípios de Antônio Prado e Ipê, região serrana do Rio Grande do Sul, onde predominam pequenas propriedades com culturas diversificadas e estrutura familiar de produção agrícola, sendo verificada uma escolaridade média de 4,8 anos.¹⁶ Estudos desenvolvidos em região rural de Nova Friburgo-RJ, município situado na microbacia do Córrego São Lourenço e caracterizado por agricultura familiar, demonstraram que os determinantes socioeconômicos contribuíram para a contaminação por agrotóxicos em um grupo de agricultores expostos a mais de 100 produtos (adultos e crianças).^17,18

Observou-se um número maior de usuários de agrotóxicos e de intoxicados entre agricultores entrevistados no assentamento Bernardo Marin II. Esse fato pode estar relacionado ao nível de organização ainda não consolidado nesse assentamento, com predominância da produção individual, na qual os agrotóxicos são utilizados em áreas próximas a residências e sem orientações técnicas adequadas para as formulações aplicadas, o que se reflete, também, na não observância do uso de equipamentos de proteção individual.

Alguns estudos demonstraram associação positiva entre o uso de agrotóxicos e efeitos nocivos à saúde humana. No município de Cachoeiras de Macacu-RJ, Castro & Confalonieri¹⁸ investigaram as práticas de uso dos agrotóxicos e os impactos à saúde e ao meio ambiente e concluíram que 22,5% dos agricultores por eles entrevistados já haviam se intoxicado por agrotóxicos. O mesmo foi observado em regiões hortifrutigranjeira, floricultura, canavieira e cafeeira de Minas Gerais:⁴ os autores desse trabalho demonstraram a existência de correlação entre as atividades exercidas pelos trabalhadores e possíveis efeitos à saúde pela exposição aos agrotóxicos.

Os sinais e sintomas autorreferidos pelos agricultores entrevistados que mencionaram terem se intoxicado são, em parte, similares aos verificados por outros autores em estudos sobre utilização de agrotóxicos, como os observados na região da microbacia de São Lourenço, em Nova Friburgo-RJ,⁹ onde 72,5% dos agricultores queixaram-se de cefaleia, fadiga, vertigem, náuseas, vômitos, lacrimejamento, sudorese, dermatite, cãibras, secreção nasal e agitação/irritabilidade.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),¹⁹ os organofosforados são os agrotóxicos responsáveis pelo maior número de intoxicações e mortes no Brasil. Neste estudo, eles foram citados por seis dos sete usuários dos assentamentos que relataram já terem se intoxicado.

Os agrotóxicos mais mencionados pelos entrevistados foram os organofosforados Parationa-metálica (Folisuper 600 BR) e Monocrotofós (Azodrin 400), aplicados, principalmente, em lavouras de feijão e milho. Esses produtos possuem toxicidade humana situada, respectivamente, nas classes toxicológicas I (extremamente tóxica)20 e II (altamente tóxica).²⁰ O Monocrotofós (Azodrin 400) teve seu cadastro ambiental cancelado em 2008. Estudo realizado em assentamento de reforma agrária localizado no Norte Fluminense também identificou a Parationa-metálica (Folisuper 600 BR) como um dos principais produtos químicos utilizados pelos agricultores.²¹

Merece destaque, ademais, o Endosulfan (Ciclodieno Thiodan EC). Embora mencionado por um único entrevistado, esse produto é classificado como classe toxicológica II, altamente tóxico.²⁰ O Cypermethrin (Barrage) possui toxicidade humana mediana (Classe III),²⁰ é de uso veterinário e não se enquadra como agrotóxico, sendo cadastrado somente no setor Saúde, para uso domissanitário.

Os agricultores relataram o uso de Sulfona Fluoralifática (Pikapau S), para exterminar formigas, e do piretróide Malation (Formicidol), de uso domiciliar. Ambos esses produtos pertencem à classe toxicológica IV (pouca ou muito pouca toxicidade humana)²⁰ e não são cadastrados no órgão ambiental.

Todos os entrevistados que relataram utilização de agrotóxicos empregavam o controle fitossanitário pelo uso de inseticidas. Geralmente, esses produtos são indicados no combate a pragas no cultivo de frutas. Seu uso nos assentamentos, em culturas de feijão e milho, possivelmente se explica pela expansão do agronegócio da fruticultura na região, fato que, segundo Elias & Pequeno,¹⁰ induz os pequenos agricultores a aderirem aos chamados "pacotes tecnológicos", com a utilização intensiva de agroquímicos. Apesar da obrigatoriedade do receituário agronômico para compra de agrotóxicos, prescrito por profissionais legalmente habilitados e prevista no artigo 13 da Lei Brasileira de Agrotóxicos,²⁰ todos os entrevistados do Mundo Novo e quase a metade do Bernardo Marin II declararam desconhecer a exigência legal que regula a comercialização desses produtos.

Para a prática da pulverização manual de agrotóxicos, o equipamento de proteção individual considerado ideal é o macacão impermeável, acompanhado de botas e luvas de borracha e de máscara com filtros especiais para exposição a produtos químicos.²² Todavia, verificou-se que muitos agricultores dos assentamentos estudados não utilizavam equipamentos de proteção, o armazenamento dos agrotóxicos ocorria nas próprias dependências das moradias e o descarte das embalagens vazias e vencidas não obedecia às normas da legislação em vigor, que prevê sua devolução ao fornecedor/fabricante.

Observou-se, neste estudo, que as ações ocorreram desarticuladas de uma conduta norteada pelas normas regulamentadoras existentes, a exemplo do uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) e do armazenamento e descarte final das embalagens.²³ O fato denota a necessidade de fiscalização/supervisão, e do desenvolvimento de trabalhos educativos visando à ampliação da consciência crítica dos atores sociais envolvidos com o trabalho de campo. São necessárias e imprescindíveis ações conjuntas entre os setores governamentais e os grupos representativos dos assentados que lidam diretamente com os agrotóxicos, para que as normas vigentes sejam efetivamente incorporadas.

Questões similares foram observadas em outro estudo,⁸ que pesquisou a utilização de agrotóxicos em tomates produzidos em Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco, e constatou a prática de deixar as embalagens vazias ou restos de produtos espalhados pelo campo, enterradas no próprio lote ou armazenadas para posterior queima. A opção inadequada de incinerar e/ou enterrar está diretamente relacionada à não realização de coleta de resíduos sólidos pelo serviço público municipal. As águas de chuva e de irrigação podem levar à contaminação ambiental generalizada, ao espalharem esses resíduos abandonados.

Convém ressaltar que os assentamentos estudados não possuíam sistemas públicos de distribuição de água, nem instalações sanitárias em rede. A água utilizada procedia, principalmente, de poços tubulares. A maioria dos domicílios possuía fossa rudimentar para disposição dos efluentes sanitários e as águas residuárias provenientes da lavagem de roupas, de louças e de banhos eram lançadas diretamente no solo (a céu aberto).

A ausência de saneamento básico e de acesso aos serviços de saúde resulta das limitações das políticas públicas nesses setores. Segundo outros estudos,¹⁷ ao se realizar uma avaliação integrada do impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana em uma comunidade agrícola de Nova Friburgo-RJ, identificou-se, como um dos fatores responsáveis pelos níveis de contaminação encontrados, a inexistência de políticas públicas mais efetivas.

Trabalho mais recente, de estudo comparativo de três populações - assentamento e acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e famílias de bóias-frias em Unaí-MG -, apontou falta tanto de domicílios com água encanada como de acesso qualificado aos serviços de saúde, desvantagens associadas às limitações das políticas públicas de saneamento e de saúde, ainda não superadas.²⁴

Os resultados da investigação comprovaram a relevância do presente estudo. Eles possibilitam identificar alguns impactos negativos da utilização desses produtos em atividades de comunidades que, até recentemente, se caracterizavam pelo desenvolvimento de sistemas agrícolas centrados na produção de alimentos com pouca ou nenhuma aplicação de agrotóxicos. A consciência crítica difere entres os sujeitos, frente aos possíveis riscos do impacto causado pelo uso do agrotóxico, tanto para o meio ambiente como para a saúde do homem.

Verificou-se, nos depoimentos dos entrevistados, que as questões a envolver o uso dos agrotóxicos no campo são abrangentes, de difícil abordagem, principalmente quando os participantes são convidados a expressar seus pensamentos e concepções.

Embora não tenham sido pesquisados resíduos de agroquímicos, a principal contribuição deste trabalho consiste na comprovação da utilização de agrotóxicos em comunidades que se caracterizavam pela não adoção desses insumos. Ressalta-se a importância de políticas públicas, especialmente nas áreas da Saúde e do Saneamento, voltadas a essas populações que se caracterizam por grande vulnerabilidade aos riscos do uso de agrotóxicos.

Essa vulnerabilidade deve-se a diversos fatores, os quais são passíveis de ações de saúde, tanto na área de promoção como de vigilância. A baixa escolaridade dos assentados, que dificulta o entendimento das informações técnicas e a utilização de equipamentos de proteção individual durante a aplicação, caracteriza uma população despreparada para a manipulação dessas substâncias. O acesso precário a bens, serviços e infraestrutura de saneamento também contribui para esse quadro.

Em geral, nessas pequenas comunidades, a agricultura é um ciclo familiar. Todos participam do cultivo, adubagem, combate às pragas e colheita e, portanto, expõem-se diretamente aos agroquímicos utilizados. A fragilidade das políticas de fiscalização e acompanhamento técnico e o não cumprimento da legislação que controla a comercialização dos agrotóxicos propiciam o acesso indiscriminado a esses produtos e a possibilidade de contaminação, com prejuízos à saúde e ao meio ambiente, aspectos também passíveis de intervenção local.

Os dados levantados por estes autores, quanto à vigilância ambiental em saúde e ao uso de agrotóxicos, sugerem que as instituições de saúde e seus profissionais não se encontram preparados para lidar com a questão. Nas respostas dos entrevistados, constatou-se uma consciência relativa sobre a importância dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente. Na prática, entretanto, evidencia-se uma contradição nas exigências estabelecidas por Lei, todavia não regularmente seguidas. Isso parece demonstrar que a operacionalização das atividades de vigilância ambiental perpassa questões ideológicas individuais. É necessária uma reflexão crítica dessa realidade, para modificar o que não se concebe por uma determinação legal.

As evidências encontradas sugerem a necessidade de reavaliar as atuais políticas públicas de desenvolvimento agrícola quanto a seu enfoque e instrumentos, bem como a implementação de estratégias de prevenção, intervenção e controle por parte dos serviços locais de vigilância ambiental, de forma a propiciar melhoras na qualidade de vida do trabalhador rural e da população geral, evitando a contaminação ambiental.

Espera-se que os achados deste estudo incentivem a realização de novas investigações sobre o uso de agrotóxicos e estimulem a adoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento de ações intersetoriais de médio e longo prazo.

 

Referências

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Recebido em 24/11/2009
Aprovado em 26/08/2010