Introdução

A violência é definida como o uso intencional da força ou poder, por ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa, grupo ou comunidade, podendo resultar em lesões, mortes, danos psíquicos, alterações do desenvolvimento ou privações.¹ Entre suas diversas formas, encontra-se a violência perpetrada por parceiro íntimo (VPI), ou seja, referente a comportamentos ocorridos no contexto de uma relação íntima, resultando em danos físicos, psicológicos ou sexuais para seus integrantes.¹ A relação entre vítima e perpetrador da violência pode ser atual (por iniciativa de cônjuge, companheiro ou namorado) ou anterior (por ex-cônjuge, ex-companheiro ou ex-namorado).²

A violência física dentro das relações atinge uma em cada três mulheres ao longo da vida, no mundo,^3,4 culminando, muitas vezes, na morte da vítima. No Brasil, mais de 100 mil mulheres foram vítimas de homicídio entre 1980 e 2014, e a região Centro-Oeste apresentou os maiores coeficientes de mortalidade por essa causa.⁵ Sabe-se que esses dados incluem os óbitos resultantes da violência urbana e outros tipos de violência; entretanto, as mulheres submetidas à VPI são mais suscetíveis às mortes por agressões que aquelas sem histórico de violência intrafamiliar.⁶

Estimativas de feminicídio, para o período de 2003 a 2007, indicaram que Mato Grosso do Sul apresentou um dos maiores coeficientes de homicídios de mulheres no país.⁷ O estado dispõe de extensa área de fronteira com a Bolívia e o Paraguai, e grande contingente populacional indígena, o que lhe confere características culturais peculiares, capazes de impactar em seus indicadores de violência, uma vez que esses eventos são fortemente associados aos modos de vida de cada sociedade.⁸ Mulheres indígenas são desproporcionalmente marginalizadas, em todo o mundo, tornando-as mais expostas à violência de gênero.⁹ Da mesma forma, observa-se maior vulnerabilidade de mulheres residentes em regiões fronteiriças.¹⁰

Este artigo teve por objetivo analisar as características da VPI contra pessoas do sexo feminino, de 20 a 59 anos de idade, no estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, no período de 2009 a 2018.

Métodos

Estudo transversal, sobre VPI contra pessoas do sexo feminino, de 20 a 59 anos, a partir da análise de todos os casos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em Mato Grosso do Sul, no período de 2009 a 2018.

Mato Grosso do Sul conta com aproximadamente 2,5 milhões de habitantes e concentra a segunda maior população indígena do país, composta por mais de 72 mil indivíduos de oito etnias, distribuídos entre 75 aldeias localizadas em 29 municípios.¹¹ Ademais, 73% da área territorial do estado localiza-se na faixa de fronteira, abrangendo 45 de seus 79 municípios. Neste estudo, especialmente, foram considerados como municípios de fronteira apenas aqueles cujo perímetro urbano toca a linha de fronteira com outros países, totalizando 11 localidades, das quais cinco constituem “cidades gêmeas”, ou seja, com maior potencial para integração econômica e cultural entre si.¹²

Resultados

Entre 2009 e 2018, foram registradas 64.110 notificações de violência em Mato Grosso do Sul, sendo 41.986 (65,5%) das vítimas do sexo feminino. Foram excluídos eventos ocorridos fora de Mato Grosso do Sul (n = 93), aqueles cujas vítimas não residiam no estado (n = 13), bem como os registros que não permitiam identificar a Unidade da Federação de ocorrência (n = 590). No que concerne aos registros restantes (n = 22.022), 53,3% das vítimas tinham idade entre 20 e 59 anos, e destas, 9.950 (45,2%) constituíram casos de VPI.

Entre as 9.950 notificações analisadas, os percentuais de dados ignorados das variáveis estudadas foram: 35,9% para escolaridade das vítimas; 9,7% para raça/cor da pele das vítimas; 8,2% para situação conjugal das vítimas; 1,0% para sexo do agressor; 0,1% para quantidade de agressores; 23,0% para hora da ocorrência do evento; 16,6% para agressor sob efeito de álcool; 14,9% para evento de repetição; e 3,9% para local de ocorrência do evento. A distribuição do percentual de informação ignorada foi similar entre as vítimas de violência física e as vítimas dos demais tipos de violência.

A análise da taxa de notificações em relação às características das vítimas é apresentada na Tabela 1. A taxa de notificação diminuiu com o aumento da idade das mulheres. A VPI foi mais evidente entre mulheres de raça/cor da pele indígena (488,8/100 mil mulheres/ano), correspondendo a 5,41 (IC_95% 4,98;5,88) vezes a taxa de notificação de VPI entre mulheres de raça/cor da pele branca.

Mulheres com companheiro (casadas ou em união consensual) e separadas tiveram maiores taxas de notificação de VPI, respectivamente 3,00 (IC_95% 2,86;3,15) e 2,59 (IC_95% 2,40;2,79) vezes as taxas encontradas para mulheres solteiras (referência). Mulheres com ensino fundamental completo e ensino médio incompleto apresentaram as maiores taxas de notificação de VPI, seguidas pelas mulheres sem escolaridade ou com o ensino fundamental incompleto. Mulheres residentes em municípios de fronteira apresentaram 1,65 (IC_95% 1,56;1,73) vez a taxa de notificação de VPI das residentes em outros municípios do estado.

Entre as 9.950 notificações de VPI, 9.131 (91,8%) tinham registro de violência física. A distribuição proporcional dos eventos de VPI segundo as características das vítimas e agressores, em relação à agressão física, é apresentada na Tabela 2.

As faixas etárias de 20 a 39 anos contribuíram para a maioria das notificações de VPI (n = 7.506; 75,4%) e de violência física (n = 6.978; 76,4%). As maiores proporções, tanto de VPI (n = 3.220; 32,4%) como de violência física (n = 2.967; 32,5%), ocorreram entre as mulheres com menor escolaridade e que possuíam companheiro (para a VPI, n = 5.909; 59,4%; e para a violência física, n = 5.481; 60,0%). A taxa de notificação de VPI foi maior nos municípios de fronteira. Por sua vez, a proporção de violência física, no conjunto das violências, foi maior nos municípios do interior do estado (n = 7.818; 85,6%). A análise das notificações evidenciou que os agressores eram, majoritariamente, do sexo masculino (n = 9.411; 94,6%), cônjuges (n = 6.955; 69,9%) ou ex-cônjuges (n = 2.093; 21,0%) da vítima, e agiram sozinhos (n = 8.486; 85,3%).

A Tabela 3 apresenta a distribuição proporcional dos eventos de VPI notificados, segundo suas características e de acordo com a presença ou ausência de violência física. A violência física foi o tipo de violência predominante nas notificações, mesmo tendo ocorrido simultaneamente a outras violências em 42,8% dos casos. Houve predominância de violência física nos municípios do interior, em relação aos municípios situados em região de fronteira. A maior parte de todos os eventos registrados ocorreu no domicílio das vítimas; porém, a violência física foi mais elevada nos eventos ocorridos na via pública, em bares ou ambientes similares. Os eventos ocorreram principalmente nos finais de semana (sábados e domingos) e no período noturno, tanto no que se refere ao conjunto das VPIs como aos eventos em que houve violência física. O meio mais frequentemente utilizado foi a força corporal, destacando-se os eventos de repetição e o uso de álcool pelo agressor.

A Figura 1 apresenta a ACM de acordo com as características dos envolvidos nos eventos de VPI e o tipo de violência. A ACM explicou 67,4% da variabilidade dos dados. Verificou-se, em relação ao tipo de violência, a existência de proximidade do ponto relativo à violência física com os relacionados a vítimas pertencentes às faixas etárias mais jovens (20 a 49 anos), de raça/cor da pele não indígena, com menor escolaridade (de analfabetas àquelas com ensino fundamental incompleto), com companheiro e residentes no interior do estado. Em relação ao agressor, pôde-se observar associação do ponto relativo à violência física com os relacionados ao parceiro atual, do sexo masculino.

Nota: A proximidade entre duas categorias de variáveis pode ser interpretada como proximidade entre grupos de indivíduos, de modo que, quanto mais próximos os pontos entre si, maior a similaridade dos padrões de ocorrência entre os indivíduos; diferentemente, quanto mais distantes, maior a dissimilaridade entre eles.

Figura 1 Mapa perceptual das características das vítimas e agressores para as duas primeiras dimensões em relação ao desfecho “tipo de violência”, Mato Grosso do Sul, 2009-2018 

Não foi identificado padrão de distribuição das variáveis em relação aos demais tipos de violência. Esta conformação de distribuição no plano bidimensional confirma o padrão encontrado na análise bivariada, à exceção da variável raça/cor da pele, a qual, na distribuição bivariada, revelou destaque para a população indígena no que se refere à violência física. Na ACM, a raça/cor da pele indígena não apresentou, no plano bidimensional, um perfil bem definido com base nas variáveis analisadas, uma vez que o ponto relativo a essa variável não apresentou aproximação com nenhuma das categorias analisadas frente ao tipo de violência (física; outras violências). Desse modo, não foi possível estabelecer um padrão de associação entre a raça/cor da pele indígena e o tipo de violência, por meio da ACM.

O resultado da ACM segundo as características das circunstâncias dos eventos de VPI são apresentadas na Figura 2. Observou-se, no plano bidimensional, um perfil de ocorrência de violência física em finais de semana, no período noturno, fora da residência da vítima, em eventos ocorridos pela primeira vez, com o uso de força corporal, perpetrados por parceiros íntimos sob efeito de álcool. Não foi possível observar um padrão típico que caracterizasse as demais violências com as variáveis analisadas, aproximando-se apenas do ponto relativo ao uso da força corporal como meio de agressão. A ACM relacionada às circunstâncias e às características da VPI apresentou similaridade com a análise bivariada das mesmas variáveis, resultando em valor de inércia igual a 67,3%.

Nota: A proximidade entre duas categorias de variáveis pode ser interpretada como proximidade entre grupos de indivíduos, de modo que, quanto mais próximos os pontos entre si, maior a similaridade dos padrões de ocorrência entre os indivíduos; diferentemente, quanto mais distantes, maior a dissimilaridade entre eles.

Figura 2 Mapa perceptual das características dos eventos para as duas primeiras dimensões em relação ao desfecho “tipo de violência”, Mato Grosso do Sul, 2009-2018 

Discussão

A análise mostrou que a VPI esteve associada à idade da mulher, entre 20 e 29 anos, menor escolaridade, possuir companheiro, raça/cor da pele indígena e residência em município de fronteira. Os agressores eram, em sua maioria, parceiros atuais das vítimas e do sexo masculino. Os eventos ocorreram, prioritariamente, na residência das vítimas, aos finais de semana, no período noturno, com o uso da força corporal e sob influência de álcool; e principalmente no interior do estado. Estas características evidenciaram peculiaridades regionais da VPI, especialmente no que tange a grupos específicos, como as mulheres indígenas.

Do total de notificações de violência contra mulheres adultas, 45,2% corresponderam a VPI. Esse percentual foi inferior ao registrado no Brasil¹⁶ entre 2011 e 2017 (62,4%), e no Rio Grande do Sul¹⁷ entre 2010 e 2014 (52,2%). Acredita-se que tal achado seja fruto da frequente invisibilidade da violência praticada no ambiente doméstico, de homens contra mulheres,¹⁸ alicerçado pela cultura machista, mais evidente em Mato Grosso do Sul, estado onde ainda é dominante, comparado ao restante do país,¹⁹ o que leva muitas mulheres a não apontar o parceiro como o responsável pela agressão.

A análise das notificações evidenciou um perfil de vítimas de VPI coincidente com o descrito na literatura, com destaque para mulheres jovens,^20-23 com companheiro²¹ e referência de baixa escolaridade.^21,22

Ao contrário do reportado em estudos anteriores, que mostraram maior frequência de violência contra mulheres negras^20,22 e brancas,²⁴ a análise mostrou maior frequência de notificações de violência e maior proporção de violência física contra mulheres de raça/cor da pele indígena. Mulheres indígenas constituem cerca de 2,0% da população feminina de Mato Grosso do Sul, na faixa etária de 20 a 59 anos, de acordo com o Censo 2010; entretanto, essas mulheres representaram 6,9% das notificações de VPI e 7,5% das notificações de violência física. Estudo anterior já havia apontado que as mulheres indígenas estão entre as mais vitimadas pela violência de gênero.²⁵ Estes achados, portanto, evidenciam uma característica peculiar de Mato Grosso do Sul, onde é marcante a presença indígena na população.

A violência entre os povos indígenas tem forte associação com o processo de espoliação de terras e seu consequente confinamento em reservas, obrigando-os a modificar seus modos de vida e fazendo com que homens e mulheres precisem buscar seu sustento fora da aldeia.²⁵ Em Mato Grosso do Sul, as relações de gênero entre os indígenas foram influenciadas pelo contato com os não indígenas, redução de rituais e práticas xamânicas, introdução de bebidas alcoólicas e drogas, reconfigurando-se e tornando-se muitas vezes conflituosas e violentas.²⁵ Além disso, como em outras partes do mundo, os povos indígenas são submetidos a diversas privações, de modo ainda mais acentuado entre as mulheres, resultando em marginalização, discriminação e inacessibilidade a recursos, o que as torna mais vulneráveis à violência de gênero quando comparadas a mulheres de raça/cor da pele distinta.⁹

A taxa de notificação de VPI foi maior nos municípios fronteiriços com o Paraguai e a Bolívia, reiterando a problemática da violência contra a mulher em áreas de fronteira já apontada por estudo anterior.¹⁰ A proporção de violência física, entretanto, foi maior no interior do estado do que nesses municípios. Este achado pode estar associado a subestimação dos eventos de VPI nos municípios fronteiriços, normalmente resultante de situações em que não há relatos ou evidências de violência física.

As características dos agressores também foram similares às relatadas na literatura, com predominância do sexo masculino^17,20 e de parceiros atuais das vítimas.^16,23 Contrariamente, estudo realizado com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará apontou o ex-parceiro da vítima como autor da agressão em 56,7% dos casos.²⁶ Supõe-se, contudo, que essa diferença esteja relacionada à determinação de medidas protetivas nos casos que chegam ao sistema judiciário.

As características dos eventos notificados comportaram-se de modo análogo à literatura, com predomínio de ocorrências no domicílio das vítimas,^16,20,22,26 aos finais de semana e no período noturno,²⁶ tanto para o conjunto de violências praticadas por parceiro íntimo quanto para a violência física.

Inquéritos de base populacional têm demonstrado que o tipo mais comum de VPI é a violência psicológica, seguida pelas violências física e sexual.^2,16 Estudos que investigam notificações, entretanto, têm por base atendimentos em serviços de saúde, geralmente em resposta a violência física e/ou sexual, em que prevalecem os casos de violência física.^16,17

As agressões ocorreram de modo concomitante à violência psicológica, violência sexual e outros tipos de violência, demonstrando a frequente superposição dos diversos tipos de violência, já descrita na literatura.² De modo similar a outros estudos, o meio mais utilizado para a agressão foi a força corporal,^20,24,26 e a maior parte dos registros identificou eventos de repetição.²⁶ A violência física foi mais evidente em eventos ocorridos pela primeira vez, podendo estar relacionada ao agravamento de situações anteriores, o que levaria a uma atitude mais incisiva da vítima.

O álcool é um dos principais fatores desencadeantes das agressões por parceiros íntimos.^23,27 Seu consumo pelo agressor foi relatado pela maioria das vítimas de VPI e representou maior proporção entre os eventos nos quais houve violência física, em comparação aos casos em que a vítima negou o uso do álcool pelo agressor. É consenso na literatura que a ingestão de álcool pelos homens, presente na maior parte dos casos, guarda associação com situações de agressão, em maiores ou menores proporções, atuando como fator desencadeante ou agravante dos eventos violentos.²⁷

Apesar de a maior parte das características analisadas, em relação à vítima, ao agressor e ao evento, já estarem fortemente descritas na literatura, este trabalho contribui para evidenciar, a partir da análise bivariada, a violência contra a mulher indígena em Mato Grosso do Sul, reforçando os indicadores de que as mulheres indígenas são mais submetidas à violência do que o restante da população.⁹

A análise das notificações dos casos de VPI, por meio do Sinan, mostrou-se uma ferramenta útil para estudo das características epidemiológicas desses eventos na população, mesmo diante das falhas de preenchimento evidenciadas neste trabalho.

O número crescente de eventos registrados pode representar não somente um aumento de ocorrências na população, mas também a maior sensibilização dos profissionais para seu registro, conferindo-lhes maior visibilidade e requerendo ênfase no seu enfrentamento.

Sabe-se que as notificações representam apenas uma parcela do total dos eventos violentos ocorridos na população, pois advêm da procura de serviços de saúde²⁸ e dependem da sensibilidade do profissional para seu registro.² Ademais, aliada a dificuldades das mulheres em externalizar a violência vivenciada,²⁹ encontra-se a limitação na identificação de casos pelos profissionais.³⁰

A propósito, as limitações deste estudo devem-se, especialmente, ao fato de os eventos analisados basearem-se em dados secundários, originados de diversos serviços de saúde, não sendo possível garantir a padronização de preenchimento, tampouco corrigir as falhas de registro. É de conhecimento que as notificações compõem apenas uma parcela do total de ocorrências, de modo que as características encontradas podem divergir daquelas existentes no conjunto desses eventos entre a população. Outrossim, uma vez que as notificações constituem dados secundários, não é possível realizar a extrapolação dos achados deste estudo, haja vista a possibilidade de viés de seleção, dada a possibilidade de variações na frequência de notificação dos eventos de violência em determinados grupos e localidades.

Como conclusão, aponta-se a necessidade de sensibilização dos profissionais responsáveis pela assistência às mulheres, em todos os níveis de atenção a sua saúde, de modo a despertar o olhar da saúde pública para a identificação de sinais de VPI, preferencialmente antes do momento em que estes culminem em violência física. Finalmente, cabe aos responsáveis pelos serviços de saúde a realização de capacitações permanentes, especialmente para o registro adequado e completo dos eventos violentos, permitindo gerar evidências confiáveis, que sirvam de apoio a estudos epidemiológicos e elaboração de políticas públicas efetivas.