Introdução

O álcool é a substância lícita mais consumida no mundo e uma das mais prejudiciais à saúde pública, tanto em termos de morbidade como de mortalidade, estando presente em toda estrutura social.¹ Em nível global, na faixa etária de 20 a 39 anos, cerca de 13,5% do total de mortes são atribuíveis ao álcool.² No Brasil, em 2010, indivíduos com 15 anos de idade ou mais consumiram um total de 8,8 litros de álcool per capita, declinando para 7,8 litros em 2016.²

O Brasil tem desenvolvido estudos populacionais abrangentes sobre as implicações do consumo de álcool na população adulta, concentrados, principalmente, no consumo nocivo e nos fatores socioeconômicos associados.³ Porém, existe uma lacuna na literatura sobre as hospitalizações por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool no país como um todo e em cada uma de suas cinco grandes regiões, uma vez que seriam estudos dispendiosos, do ponto de vista metodológico, considerando-se as diversidades regionais.⁴ Disseminar o conhecimento sobre essa temática pode levar ao desenvolvimento de intervenções mais eficazes, e a uma melhor compreensão dos impactos no consumo de álcool e dos danos relacionados a essa prática. Estudos que busquem identificar as tendências das internações hospitalares por abuso de álcool continuam a se realizar no Brasil, ainda que em pequeno número,^5-8 considerando-se sua importância no sentido de informar políticas públicas de prevenção e tratamento.

O objetivo deste estudo foi analisar a tendência das taxas de internações por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool no Brasil e em suas cinco macrorregiões, no período entre 2010 e 2020.

Métodos

Estudo ecológico de série temporal, sobre os dados de internação obtidos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), do Departamento de Informática do SUS (Datasus), mediante consulta ao sítio eletrônico do Departamento (https://datasus.saude.gov.br/), em 13 de julho de 2021.

As internações foram selecionadas por cada uma das quatro faixas etárias de adultos definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)⁹ (em anos: 20-29; 30-39; 40-49; 50-59), para ambos os sexos (feminino; masculino) e de acordo com as cinco grandes regiões nacionais (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste). Os registros dos diagnósticos relacionados a internações em adultos por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool correspondem à Lista de Morbidade da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), precisamente à categoria F-10 do capítulo V da Classificação.

Para o cálculo das taxas brutas - divisão das internações pelo total da população e, logo, multiplicação por 100 mil -, utilizaram-se dados populacionais oriundos das estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Objetivando reduzir as prováveis diferenças entre populações e comparar adequadamente as macrorregiões do Brasil, foi empregado o método direto de padronização dos coeficientes de internação, de acordo com os estratos etários. Utilizou-se a população-padrão proposta pela OMS.¹⁰

A análise dos dados foi realizada com o uso do software estatístico Stata® 14.0. A tendência foi calculada a partir do logaritmo das taxas padronizadas de internação, haja vista os dados não assumirem uma distribuição normal; em seguida, foi retirado o logaritmo para a interpretação. Ainda, utilizou-se o modelo de regressão linear generalizada de Prais-Winsten, que avalia essa tendência temporal¹¹ e permite produzir uma correção de autocorrelação de primeira ordem.¹² Este processo possibilitou interpretar a tendência de internações como ascendente, descendente ou estacionária.¹²

Os resultados gerados indicaram uma tendência de internações decrescente quando p-valor < 0,05 e o coeficiente da regressão negativo, ascendente quando p-valor < 0,05 e o coeficiente positivo, e estacionária quando p-valor ≥ 0,05.

Resultados

Entre 2010 e 2020, ocorreram 423.290 internações por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool no Brasil. Na Tabela 1, observa-se que 89,1% das internações ocorreram no sexo masculino, sendo a faixa etária que mais concentrou internações, em ambos os sexos, a de 40 a 49 anos: 36,3% para o sexo feminino e 37,5% para o masculino.

A Tabela 2 mostra que o país reduziu sua taxa de internação em 60,4%, entre 2010 e 2020, com variação do coeficiente padronizado de 120,51 para 47,75 por 100 mil habitantes. A região que mais reduziu a taxa de internações foi a Centro-Oeste, com 66,1%, variando de 122,3 para 41,43 por 100 mil habitantes. A região Norte, por sua vez, apresentou a menor redução, de 38,7%. O menor registro de coeficiente em 2020 referiu-se à região Norte (6,13/100 mil hab.), e o maior, à região Sul (105,8/100 mil hab.).

A partir da análise utilizada, os coeficientes de internação apresentaram tendência de declínio, seja para o conjunto do país, seja para cada uma de suas macrorregiões (Tabela 3).

Discussão

Os dados analisados revelaram uma tendência declinante nas taxas de internações em adultos por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool, no Brasil como um todo e em cada uma de suas cinco regiões. Tal tendência poderia refletir, por um lado, (i) o movimento pela desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais, baseada na reforma da assistência psiquiátrica, que prevê a redução progressiva de leitos, e por outro lado, (ii) a maior reinserção social desses indivíduos como decorrência da implantação de uma rede de serviços extra-hospitalares.¹³

Considerando-se a reforma psiquiátrica, a diminuição das internações vinculadas ao uso prejudicial de álcool também pode estar relacionada ao avanço na criação de “comunidades terapêuticas”, residências coletivas cujo objetivo principal é atender indivíduos com problemas de uso de substâncias psicoativas.¹⁴ Essas instituições não dependem da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), documento que identifica o indivíduo e os serviços prestados sob o regime de internação hospitalar, além de dispor informações para o gerenciamento do SIH/SUS.¹⁵ Por essa razão, a internação em comunidades terapêuticas não é contabilizada nos dados oficiais e, sendo assim, não representa a real situação epidemiológica dessa população.

Ressalta-se que foram encontrados resultados semelhantes aos deste estudo em uma pesquisa quantitativa, retrospectiva e descritiva realizada no estado de Goiás, onde foi verificada uma tendência declinante de internações por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool entre 2008 e 2016, com a maioria das hospitalizações de indivíduos do sexo masculino e idade dos 30 aos 59 anos (81,6%),⁸ indo, portanto, ao encontro da presente pesquisa. Além de ter concluído por uma redução das internações na região Centro-Oeste, o estudo em tela evidenciou um número elevado de internações no sexo masculino, na faixa etária dos 20 aos 59 anos, no período de 2010 a 2020: 30.838 do sexo masculino e 4.615 do sexo feminino (dados não apresentados em tabela).

Já para o estado de São Paulo, um estudo ecológico, realizado entre os anos de 2009 e 2012, revelou uma redução na proporção das internações por uso abusivo de álcool,⁷ fato também evidenciado neste trabalho quando se visualiza toda a região Sudeste, que passou de 21.767 internações em 2010 para 9.029 em 2020 (dados não apresentados em tabela). Entretanto, por mais que o referido estudo destaque a redução das hospitalizações por essa causa, não diminuíram as internações vinculadas ao capítulo V da CID-10, que compreende todas as causas de transtornos mentais e comportamentais.⁷ Outro estudo pontual, este realizado no estado de Sergipe, sobre o biênio 2017-2018, também relatou queda nas admissões hospitalares relacionadas ao item F10.0 da CID-10.⁹

Por seu turno, um estudo transversal, realizado nos Estados Unidos, relatou aumento de 3,5% nas hospitalizações por transtorno devido ao uso de álcool entre 1998 e 2016.¹⁶ Nessa mesma perspectiva, um estudo de séries temporais realizado na Finlândia, sobre o período de 1996 a 2006, encontrou um aumento da taxa de internações atribuíveis a diagnósticos relacionados ao uso de álcool entre homens com menos de 70 anos de idade, sendo apontada como possível causa para esse achado a redução dos impostos sobre os preços das bebidas alcoólicas, medida tomada pelo governo daquele país em 2004.¹⁷

Apesar de o resultado mostrar-se declinante, o uso nocivo do álcool é um grande problema para a saúde pública e está intimamente relacionado a uma alta carga de morbidade, visto que estudos epidemiológicos já descreveram uma relação complexa entre o volume e os padrões de consumo de álcool, e a ocorrência de doenças cardiovasculares.^18,19 Ademais, os dados apresentados e analisados neste trabalho podem significar evidências da dificuldade de acesso, que pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas enfrentam nos diversos setores de acompanhamento de saúde e, talvez, não uma redução real dessas internações.

Em relação às limitações desta pesquisa, destaca-se o fato de não ter sido possível realizar associações em nível individual. Além disso, os dados são provenientes de sistemas de informações que dependem do correto preenchimento da AIH pelo profissional de saúde responsável, o que pode, inclusive, subestimar as internações se não for registrado o item da CID-10 correspondente à doença em questão. Por fim, haja vista a cobertura do SIH/SUS restringir-se à população usuária das unidades de saúde credenciadas no SUS, os dados acabam sendo limitados por não serem universais. Estas limitações estão em consonância com as descritas na literatura.²⁰

Conclui-se que, entre 2010 e 2020, houve uma redução das internações por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool no Brasil e em suas cinco grandes regiões. Após a realização deste estudo, é evidente que a situação em que se manifesta essa tendência necessita ser considerada no planejamento das políticas sociais, para que o tratamento ofertado garanta uma cobertura significativa dessa população e sejam direcionados investimentos na implementação de ações de promoção da saúde e prevenção da doença mental. Finalmente, recomenda-se a realização de mais estudos que considerem outras variáveis, com vistas à proposição de novas hipóteses explicativas para a tendência declinante observada nas internações por transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool no Brasil.