A agricultura de corte e queima: um sistema em transformação

 

The slash-and-burn agriculture: a system in transformation

 

 

Nelson Novaes Pedroso Júnior^I; Rui Sérgio Sereni Murrieta^II; Cristina Adams^III

^IUniversidade de São Paulo. Instituto de Biociências. São Paulo, Brasil (nelsonnovaes@uol.com.br)
^IIUniversidade de São Paulo. Instituto de Biociências. São Paulo, Brasil (murrietabr@yahoo.com.br)
^IIIUniversidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades. São Paulo, Brasil (cadams@usp.br)

Endereço para correspondência

 

 

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RESUMO

A agricultura de corte e queima é praticada há milhares de anos nas áreas florestadas do planeta, principalmente nas regiões tropicais. Sua prática envolve uma gama de técnicas que denotam seu caráter diversificado e itinerante, aproveitando o capital energético da floresta em recomposição. Muitos estudos atestam a sustentabilidade desses sistemas quando praticados tradicionalmente e sob baixas densidades populacionais, mantendo, ou mesmo, promovendo a biodiversidade local e garantindo a subsistência de muitas populações pobres rurais. No entanto, é crescente na literatura acadêmica e no debate político o papel que a agricultura de corte e queima vem desempenhando no desmatamento e demais impactos ambientais e socioeconômicos. Esse processo é conseqüência das mudanças no uso do solo, da intensificação agrícola e do aumento demográfico que, estão alterando as práticas e comprometendo a sustentabilidade desses sistemas agrícolas tradicionais. No rastro dessas preocupações, este estudo traz uma revisão do tema na literatura com os objetivos de traçar um panorama geral do que foi produzido até o momento, identificar as principais correntes teóricas envolvidas e apontar as alternativas propostas para sua manutenção.

Palavras-chave: Agricultura de corte e queima. Cultivo itinerante. Mudanças no uso do solo. Florestas tropicais. Sustentabilidade.

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ABSTRACT

Slash-and-burn agriculture has been practiced for thousands of years in the forests around the world, especially in the tropics, where it provides for the livelihood of countless poor rural populations. Characterized by an array of techniques based on crop diversification and shifting land use, this cultivation system has on the utilization of forest decomposing vegetation's energetic capital its main asset. Many studies claim that slash-and-burn agriculture is sustainable only when performed under conditions of low human demographic density and maintenance or even increase of local biodiversity. However, it is growing in the academic literature, as well as in development debates, the concern regarding the role that this system has been playing in the deforestation of the planet's tropical forests. This process appears to be closely linked to changes in land use patterns (agricultural intensification) and urban and rural demographic growth. On the thread of these concerns, this article presents a critical review of the international and national academic literature on slash-and-burn agriculture. Thus, this review intend to draw a broad scenario of the current academic debate on this issue, as well as to identify the main alternatives strategies proposed to maintain or replace this cultivation system.

Keywords: Slash-and-burn agriculture. Shifting cultivation. Land use change. Tropical forests. Sustainability.

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INTRODUÇÃO

A agricultura de corte e queima tem sido praticada há milênios nas regiões tropicais do planeta, constituindo o principal componente dos sistemas de subsistência de populações pobres rurais. Muitos estudos vêm sendo realizados na tentativa de compreender a dinâmica desses sistemas, bem como os desdobramentos ambientais e socioeconômicos de sua prática. No entanto, não existe uma visão hegemônica na literatura acerca do assunto, e diferentes abordagens, muitas vezes antagônicas, têm tido maior ou menor impacto de acordo com o cenário político e acadêmico da época. É possível observar na literatura estudos que tratam a agricultura de corte e queima, em diferentes graus, como um método predatório e destrutivo dos recursos naturais dos trópicos úmidos, oferecendo muitas vezes alternativas para substituí-la. Da mesma forma, estudos que buscam atestar o caráter sustentável de sua prática são freqüentes, ao mesmo tempo em que propostas são elaboradas para promover a manutenção desse sistema agrícola tradicional.

Dessa forma, este artigo tem como objetivo revisar a literatura sobre agricultura de corte e queima para compreender as diferentes maneiras com que o tema é abordado. São analisados, em primeiro lugar, os estudos descritivos do sistema como um todo, bem como de seus componentes em separado, na tentativa de caracterizá-los ou de identificar as práticas e técnicas que promovem sua sustentabilidade. Em seguida, são analisados os impactos ambientais causados pela prática agrícola de corte e queima, principalmente aqueles que creditam à sua prática parte da responsabilidade pelo desmatamento e perda de biodiversidade das florestas tropicais, pelo aquecimento global, pela erosão e pelo empobrecimento de solos. Em um mundo sob constantes mudanças ambientais e socioeconômicas, atenção especial é dada aos estudos que analisam as transformações nas formas de uso do solo e seus desdobramentos na subsistência das populações de agricultores que praticam a coivara. Por fim, é feita uma análise das propostas que vêm sendo elaboradas na tentativa de substituir a agricultura de corte e queima ou de promover sua sustentabilidade por meio de tecnologias de baixo impacto e de alternativas de renda para os agricultores tradicionais.

 

A AGRICULTURA DE CORTE E QUEIMA OU ITINERANTE

DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA

A agricultura de corte e queima, na sua definição mais ampla, é qualquer sistema agrícola contínuo no qual clareiras são abertas para serem cultivadas por períodos mais curtos de tempo do que aqueles destinados ao pousio (Conklin, 1961; Posey, 1984; Eden & Andrade, 1987; Kleinman et al., 1995). McGrath (1987) a define como uma estratégia de manejo de recursos, onde os campos são rotados de forma a explorar o capital energético e nutritivo do complexo natural solo-vegetação da floresta, muitas vezes constituindo a única fonte de nutrientes para as roças. A agricultura de corte e queima é uma adaptação altamente eficiente às condições onde o trabalho, e não a terra, é o fator limitante mais significativo na produção agrícola (Boserup, 1965).

Na literatura, muitos são os termos usados para denominá-la, como swidden (Inglaterra), rai (Suécia), coivara, milpa, conuco, roza, chacra, chaco (América Latina), shamba, chitemene (África), jhum (Índia), kaingin (Filipinas), ladang (Indonésia e Malásia), dentre outros. No entanto, os termos mais abrangentes e freqüentes na literatura para designar esse sistema agrícola são: agricultura de corte e queima (slash-and-burn agriculture), agricultura itinerante (shifting cultivation) e, menos freqüentemente, swidden. Eden (1987) sugere o uso do termo "swidden" para denominar o cultivo itinerante no sentido estrito, no qual as clareiras abertas são queimadas e cultivadas por um período menor que aquele destinado ao pousio. O uso deste termo foi encorajado por antropólogos, embora não tenha sido adotado pela maioria dos pesquisadores de outras áreas, que atualmente preferem agricultura itinerante (shifting cultivation) e agricultura de corte e queima (slash-and-burn agriculture). No entanto, seu uso varia bastante e alguns equívocos podem ocorrer. Numa tentativa de padronizar e diferenciar os dois termos, Sanchez e colaboradores (2005) sugerem o uso da agricultura itinerante para denominar o sistema de rotação tradicional com longos períodos de pousio, equivalente ao swidden proposto por Eden (1987), e a agricultura de corte e queima para denominar outros sistemas de cultivo caracterizados por corte e queima da vegetação, associados a curtos períodos de pousio ou, até mesmo, sua inexistência.

Por se tratar de um artigo de revisão utilizaremos os termos agricultura "de corte e queima" e "itinerante" como sinônimos. Quando necessário, a distinção será feita para manter a coerência da discussão e a concordância com a terminologia usada pelos autores. Muitas vezes, no entanto, o grau de itinerância ou de proporção tempo de cultivo / tempo de pousio, bem como a presença da prática da queima, pode variar bastante, dificultando uma diferenciação, como sugerido pelos autores acima.

Quanto à sua abrangência, a agricultura de corte e queima é realizada atualmente por toda a região tropical do planeta, estendendo-se até as florestas subtropicais. Num estudo publicado por Lanly (1982), a agricultura de corte e queima era responsável pela formação de cerca de dois terços do total de florestas secundárias do mundo. Do total da área ocupada por florestas secundárias originadas por abandono de cultivo, 47% estariam na América Latina e o restante dividido entre África e Ásia (Lanly, 1982). Alguns autores estimam que na Amazônia, dependendo das atividades produtivas estabelecidas nas áreas desmatadas, as florestas secundárias podem vir a se tornar o ecossistema predominante (Pereira & Vieira, 2001). A agricultura de corte e queima é, ainda, a principal responsável pela subsistência de cerca de 250 a 500 milhões de pessoas ao redor do mundo, a maior parte delas nos trópicos (Lanly, 1982; FAO, 1985; Attiwill, 1994; Brady, 1996); que usam 240 milhões de hectares de florestas densas e 170 milhões de hectares de florestas abertas, aproximadamente 21% da área total coberta por floresta tropical no mundo (Lanly, 1982). Só na Amazônia, o sistema tradicional de corte e queima é responsável pela alimentação de cerca de 600 mil famílias de pequenos produtores (Homma et al., 1998).

FLORESTAS SECUNDÁRIAS OU "CULTURAIS": HISTÓRIA E CONCEITO

A agricultura de corte e queima é, provavelmente, o sistema de cultivo mais antigo do mundo (Nye & Greenland, 1960), praticada desde o Neolítico, quando as populações humanas foram substituindo pouco a pouco os hábitos caçadores-coletores pelo sedentarismo proporcionado pelas atividades agropastoris (Iversen, 1956; Harris, 1972; Dean, 1996). Antes do advento da agricultura, porém, o fogo de origem antropogênica pode ter contribuído indiretamente para mudanças nos ecossistemas florestais e no clima (Schüle, 1990a, b, 1992a). Nas regiões temperadas, a agricultura de corte e queima era bastante difundida na Antigüidade, mas o aumento populacional na Europa e Ásia, principalmente a partir do século XVIII, conduziu à intensificação das práticas agrícolas e ao abandono desta prática (Boserup, 1965; Worster, 2003). Segundo Boserup (1965), em 1800 sua área de abrangência estava restrita a remanescentes florestais esparsamente povoados da Eurásia temperada e em montanhas do Japão e da Coréia. Na Suécia, entre os séculos IX e XVI, sua prática foi incentivada pelo governo como forma de garantir a subsistência da população mais pobre e servir como um meio econômico para converter áreas florestadas em áreas habitáveis, que retornariam em forma de impostos para o reino (Hamilton, 1997).

Nas florestas tropicais, como as da Amazônia, por exemplo, onde grande parte das espécies vegetais silvestres não é comestível ou possui difícil acesso para coleta, a agricultura de corte e queima foi uma estratégia adaptativa importantíssima para a economia de subsistência ali praticada (Sponsel, 1986). Mesmo assim, alguns autores vêm contestando a antiguidade dos sistemas agrícolas de corte e queima na região amazônica. Denevan (1991 apud Doolittle, 1992) sugeriu que a agricultura de corte e queima com longos períodos de pousio na Amazônia foi uma prática introduzida após a chegada dos espanhóis, adotada somente quando ferramentas de metal tornaram-se disponíveis. Ele argumenta que apenas com ferramentas de pedra seria difícil abrir clareiras nas densas florestas amazônicas. Por isso, as roças seriam mais perenes e teriam sofrido um processo de desintensificação, conforme a agricultura de corte e queima foi se expandindo após a colonização. O mesmo parece ser verdade na América do Norte (Doolittle, 1992). A importância da agricultura de corte e queima para a subsistência das populações pré-Cabralinas na Amazônia também vem sendo discutida sob a perspectiva dos processos de formação da terra preta de índio (Lima et al., 2002; German, 2003).

De uma forma ou de outra, o fato é que muitos autores, hoje, questionam a forma como a ciência ocidental trata as florestas tropicais, isto é, como formações prístinas, já que na verdade as mesmas são, ou podem ter sido, altamente manejadas pelo homem (Sanford et al., 1985; Balée & Campbell, 1990; Brown & Lugo, 1990; Denevan, 1992; Adams, 1994; Lindbladh & Bradshaw, 1998; Uotila et al., 2002; Willis et al., 2004). Assim, novos conceitos vêm sendo desenvolvidos, como os de florestas culturais (Balée, 1989; Adams, 1994), florestas antropogênicas (Peluso, 1996) e florestas secundárias (Brown & Lugo, 1990; Noble & Dirzo, 1997). Gómez-Pompa e colaboradores (1987), no México, e Heckenberger e colaboradores (2003), no Brasil, argumentam que grandes áreas florestais, até então interpretadas como primárias, são, de fato, florestas secundárias manejadas no passado por povos indígenas. Na Mata Atlântica, o manejo humano por populações pré-Colombianas também pode ser identificado através de evidências de atividades de povos caçadores-coletores na região, que datam de 11 mil anos. Esses vestígios evidenciam, inclusive, uma gradual passagem da coleta de produtos vegetais para o seu plantio e cultivo por meio do desenvolvimento da técnica de corte e queima da floresta (Dean, 1996).

A DINÂMICA DO SISTEMA

Solos e ciclagem de nutrientes

Quando praticada tradicionalmente em grandes áreas florestadas, com baixa densidade populacional, tecnologia de baixo impacto e longos períodos de pousio, a agricultura de corte e queima pode ser manejada de forma ecologicamente sustentável, sem comprometer drasticamente a fertilidade dos solos (Kleinman et al., 1995; Johnson et al., 2001; Mendoza-Vega et al., 2003). É uma prática adaptada, principalmente, a grande parte dos solos de regiões tropicais, que geralmente não são muito férteis ou possuem deficiências de determinados nutrientes (Adams, 2000a). Na Amazônia, por exemplo, a maioria dos diferentes tipos de solo é pobre, com exceção da terra roxa e de solos antrópicos como a terra preta de índio (Denevan, 1996). Dessa forma, o sistema depende da queima da biomassa acumulada durante a recuperação florestal para aumentar as qualidades nutricionais do solo e preparar a área para o cultivo por meio da cinza, que pode, por exemplo, aumentar enormemente a quantidade de potássio, cálcio e magnésio disponíveis nos solos (Brinkmann & Nascimento, 1973; Stromgaard, 1984; Andriesse & Schelhaas, 1987b; Oliveira, 2008).

O papel da matéria orgânica e da dinâmica de nutrientes sob o sistema agrícola de corte e queima têm sido estudado em regiões tropicais da África, América do Sul e Ásia (Nye & Greenland, 1960; Nakano, 1978; Tulaphitak et al., 1985; Brubacher et al., 1989; Van Reuler & Janssen, 1993; Oliveira et al., 1994; Johnson et al., 2001; Frizano et al., 2003; Zarin et al., 2005; Markewitz et al., 2006; Davidson et al., 2007). Muitos desses estudos têm sido concentrados nas mudanças no status nutricional do solo após o corte e a queima (Palm et al., 1996), mas poucos relacionam as dinâmicas do estoque total de nutrientes na floresta primária com o de áreas de cultivo e estágios sucessionais da capoeira subseqüente (Juo & Manu, 1996; McDonald et al., 2000; Johnson et al., 2001; Frizano et al., 2003; Zarin et al., 2005; Oliveira, 2008). Dentre eles, Frizano et al. (2003) e Johnson et al. (2001) concluem que os efeitos da agricultura de corte e queima sobre os estoques de Carbono (C), Nitrogênio (N), Fósforo (P), Potássio (K), Cálcio (Ca) e Magnésio (Mg) não são suficientes para comprometer o crescimento da floresta secundária na Amazônia, apesar da área estudada ter sofrido vários ciclos de corte e queima com fins agrícolas. Na Mata Atlântica, Oliveira (2008) verificou que os mecanismos de captura de nutrientes (serrapilheira + raízes finas) são reconstituídos relativamente rápido (5 anos) após o abandono das roças. Por outro lado, Zarin et al. (2005) mostram que um histórico de queimadas sucessivas reduz a taxa de crescimento da floresta secundária na bacia amazônica, principalmente devido à redução dos estoques de nutrientes em ciclagem. Além disso, florestas já submetidas à queima tornam-se mais susceptíveis ao fogo (Zarin et al., 2005; Malhi et al., 2008).

Alguns estudos mais detalhados ainda tentam estimar o período de tempo aproximado para a recuperação do solo depois de cultivado. Ao revisar estudos que buscavam esse tipo de estimativa, Brown & Lugo (1990) apontam uma média de 40 a 50 anos para que o pool de matéria orgânica do solo se recupere e se assemelhe ao encontrado em florestas maduras adjacentes. Esse período relativamente longo de recuperação se deve à alta produtividade da floresta em crescimento nos primeiros 20 anos após o abandono da área cultivada, quando a ciclagem dos nutrientes fica restrita à biomassa viva e à serrapilheira, sem chegar efetivamente no solo. Este só irá se recuperar e acumular matéria orgânica após os 20 primeiros anos de sucessão, quando a taxa de crescimento da capoeira diminui e os estoques de nutrientes do solo são repostos com maior eficiência (Juo & Manu, 1996). No entanto, o frágil equilíbrio da ciclagem de nutrientes do sistema - biomassa acima do solo e serrapilheira - é comprometido após a queima precoce da vegetação derrubada, uma vez que os nutrientes que não forem absorvidos rapidamente pela vegetação que recolonizará a área, serão lixiviados e irreversivelmente perdidos (Sanchez et al., 1982). Os impactos negativos causados no status nutricional e na ciclagem de nutrientes dos solos sob o sistema de coivara serão discutidos no capítulo seguinte.

Capoeiras e sucessão vegetal

Assim como o status nutricional do solo, pesquisas vêm sendo feitas focando a dinâmica de florestas secundárias e a riqueza e similaridade de espécies em relação às florestas primárias (Guariguata & Ostertag, 2001; Swaine & Hall, 1983; Uhl, 1987). Brearley e colaboradores (2004), por exemplo, concluíram que um período de 55 anos após o abandono de uma roça é suficiente para a recuperação da estrutura florestal original, mas insuficiente para o retorno da maioria das espécies encontradas em florestas primárias. Outros autores têm investigado o assunto, mas, devido às diferenças ambientais, de intensidade e escala de cultivo, seus dados apontam para uma considerável variação no período de recuperação, de 60 a 80 anos (Brown & Lugo, 1990), de 150 a 200 anos (Knight, 1975; Saldarriaga & Uhl, 1991), de 250 a 500 anos (Kartawinata, 1994), ou mais (Whitmore, 1991). No artigo de revisão de Brown & Lugo (1990), os dados levantados indicaram que florestas secundárias acumulam espécies lenhosas semelhantes ao número de espécies de florestas maduras em taxas relativamente rápidas, dentro de um período em torno de 80 anos ou menos. Em alguns exemplos, a recuperação no número de espécies foi muito mais rápida que 80 anos, e, em outros, a floresta secundária apresentou mais espécies que a floresta madura que ela substituiu.

A sucessão após o abandono das roças também vem sendo amplamente pesquisada. Muitos estudos focam a sucessão vegetal nos primeiros estágios (Aweto, 1981; Uhl, 1987) e outros em estágios mais desenvolvidos (Saldarriaga et al., 1988). Alguns enfatizam a diversidade florística (Stromgaard, 1986; Saldarriaga et al., 1988; Tabarelli & Mantovani, 1999; Smith et al., 1999), outros, o acúmulo de biomassa e, até mesmo, a relação com a recuperação do solo (Stromgaard, 1985). Estudos de natureza etnoecológica ainda procuram investigar o conhecimento e uso de espécies vegetais indicadoras de diferentes níveis de perturbação em capoeiras após o abandono do cultivo (Slik et al., 2003), ou mesmo de degradação do solo (Styger et al., 2007). Por fim, nas duas últimas décadas, o estudo da sucessão das capoeiras tem recebido grande atenção devido ao debate sobre aquecimento global e seu papel no seqüestro e estoque de carbono (Fearnside & Guimarães, 1996; Guariguata & Ostertag, 2001; Tschakert et al., 2007). Este tema será detalhado na seção seguinte sobre impactos negativos da agricultura de corte e queima.

A forma de uso do solo influencia diretamente a composição de espécies de florestas secundárias tropicais por muitas décadas, o que torna as previsões sobre o processo de sucessão muito difíceis (Guariguata & Ostertag, 2001; Pereira & Vieira, 2001). Em uma capoeira de 30 anos após o abandono de uma roça, a diversidade é maior que aquela encontrada na capoeira onde havia um cafezal, uma vez que as poucas espécies que eram usadas no cafezal para fornecer sombra acabam predominando (Brown & Lugo, 1990). Na Amazônia, as capoeiras decorrentes de áreas de pasto abandonadas são mais ricas que aquelas em que houve agricultura mecanizada (Pereira & Viera, 2001). Em termos de sucessão florestal, Ferguson e colaboradores (2003) concluem que o processo é mais rápido em áreas abandonadas após o uso da agricultura de corte e queima, o que é contraproducente quando estratégias conservacionistas que visam diminuir a pressão sobre áreas de floresta madura encorajam a intensificação da agricultura.

Em relação ao papel funcional da prática da coivara, muitos estudos vêm demonstrando que a interferência humana através das atividades agrícolas no processo sucessional da floresta acabou atuando como fonte de variabilidade, mantendo, ou mesmo, promovendo a biodiversidade regional (Andrade & Rubio-Torgler, 1994; Neves, 1995; Raman, 2001; Altieri, 1999; Gupta, 2000).

Agrobiodiversidade e sustentabilidade

Apesar de existirem muitas variantes, as características essenciais do padrão de cultivo no sistema agrícola de corte e queima são similares por todo o trópico úmido (Carneiro, 1988). Uma dessas características refere-se à grande diversidade de espécies e variedades de cultivares, possibilitada pela manutenção de processos evolutivos, incluindo interações passadas e atuais entre agricultores e espécies cultivadas, conservação de germoplasma e ambiental (Harris, 1971; Oldfield & Alcorn, 1987; Brush, 1995; Salick et al., 1997; Dove & Kammen, 1997; Peroni, 1998; Altieri, 1999; Martins, 2005). Variedades locais são usadas pelos agricultores como um componente chave dos seus sistemas agrícolas, funcionando como matéria prima para o desenvolvimento das variedades modernas (Cleveland et al., 1994), e, por isso, de grande importância estratégica para aqueles que as mantêm (Martins, 1994). Dessa forma, a diversidade inter e intraespecífica de cultivares oferece às populações que praticam a agricultura de corte e queima meios de promover uma dieta mais diversificada, a estabilidade da produção, a minimização de riscos, a redução da incidência de insetos e doenças, o uso eficiente da mão de obra familiar, o aumento da produção com recursos limitados e a maximização dos retornos sob baixos níveis de tecnologia (Altieri, 1999).

Na tentativa de produzir modelos mais abrangentes, Geertz (1963) propôs a compreensão da agricultura de corte e queima como uma "floresta tropical miniaturizada". Dessa forma, alguns dos métodos empregados na sua prática imitam processos ecológicos naturais, como a estrutura protetora e a grande diversidade de espécies características da floresta tropical. A sustentabilidade do sistema associada a essa analogia vem sendo apontada por uma série de autores desde então (Rappaport, 1971; Harris, 1971; Meggers, 1971; Hiraoka & Yamamoto, 1980; Altieri, 1999; Moran, 2000, dentre outros). Por outro lado, uma série de estudos (Beckerman, 1983a,b; Hames,1983; Vickers, 1983; Boster 1983; Stocks,1983) tem criticado os pressupostos do modelo de Geertz, argumentando que, normalmente, estes sistemas são irregulares ou zoneados, voltados principalmente para uma ou duas espécies centrais, como a mandioca (Manihot esculenta Crantz) na Amazônia (Boster, 1983; Eden, 1987), o taro (Colocasia spp e Xanthosoma spp), o inhame (Dioscorea spp) e a banana (Musa spp) na Nova Guiné (Ohtsuka, 1983), e os dois últimos na África ocidental (Igbozurike, 1971). Em tais circunstâncias, a idéia da roça de corte e queima como uma "floresta tropical miniaturizada", com suas respectivas vantagens adaptativas, não é necessariamente aplicável (Eden, 1987).

Etnoconhecimento, manejo e conservação

É importante ressaltar a relevância do conhecimento ecológico que os povos tradicionais possuem no entendimento, manejo e interação com a diversidade de recursos naturais e itens cultivados, bem como das práticas agrícolas desenvolvidas e formas de organização do trabalho familiar. Como já mencionado acima, a agricultura de corte e queima parece ser uma adaptação importante frente aos obstáculos e limites impostos pelas florestas tropicais, e a alta diversidade inter e, principalmente, intraespecífica de espécies cultivadas é uma das características intrínsecas desse sistema agrícola (Peroni & Hanazaki, 2002), mesmo que relativa em alguns casos. Sua complexidade reflete a dimensão do conhecimento necessário para manejá-la, bem como a das relações sociais estabelecidas. Além da grande riqueza de espécies cultivadas em consórcio, a maioria das espécies, principalmente a mandioca, possui alta diversidade intraespecífica, diferentes períodos para o plantio e usos diversos para cada variedade (Martins, 1994). Um dos elementos centrais para a manutenção da complexidade desses sistemas agrícolas é o capital social estabelecido pelas populações locais. O capital social é baseado em sistemas de confiança; em redes de troca e reciprocidade; em regras, normas e sanções comuns; e em formas de organização de grupos e associações (Bourdieu, 1985; Coleman, 1988; Portes, 1998; Pretty & Ward, 2001). No trabalho agrícola, o capital social pode ser evidenciado por meio das relações sociais nas unidades domésticas e das articulações entre elas. Dessa forma, a organização social garante a produtividade de sistemas agrícolas tradicionais e é importante no manejo e na conservação in situ de variedades locais (Martins, 1994).

O conhecimento que agricultores tradicionais e indígenas possuem acerca das propriedades e qualidades do solo que manejam apresenta grande similaridade e superposições com o conhecimento científico (Paniagua et al., 1999; Winklerprins, 1999; Barrera-Bassols & Zinck, 2003). Estudos vêm sendo realizados na tentativa de compreender essas similaridades e associá-las com as estratégias de uso e conservação do solo (Birmingham, 2003; Gray & Morant, 2003; Saito et al., 2006).

IMPACTOS NEGATIVOS

Solos e processos erosivos

Desde o artigo seminal de Nye & Greenland (1960), muitos pesquisadores voltaram-se para estudos detalhados dos impactos que as atividades agrícolas de corte e queima causam na fertilidade e na erosão dos solos (Ewel et al., 1981; Kyuma et al., 1985; Andriesse & Schelhaas, 1987a, b; Ramakrishnan, 1992; Sanchez & Hailu, 1996; Brand & Pfund, 1998; Nagy & Proctor, 1999; McDonald et al., 2000). Segundo vários autores (Ewel et al., 1981; Uhl & Jordan, 1984; Lugo & Sanchez, 1986; Hölscher et al., 1997; García-Oliva et al., 1999; Gafur et al., 2003; Sá et al., 2006-7; Davidson et al., 2007), o corte e a queima da vegetação seguidos do cultivo acabam por desestabilizar a dinâmica da ciclagem de nutrientes, resultando na conseqüente perda de nutrientes do sistema solo-vegetação, e podem resultar também em processos erosivos e de degradação do solo (Singh et al., 1992; Soto et al., 1995; McDonald et al., 2000), dependendo do tamanho da área aberta. Para Sanchez & Leakey (1997), por exemplo, a redução da fertilidade do solo causada em grande parte pelas atividades agrícolas de corte e queima é uma das principais causas de insegurança alimentar na África. Embora estas práticas aumentem enormemente a quantidade de potássio, cálcio e magnésio presentes nos solos, através da queima da biomassa vegetal, a disponibilidade da maior parte do nitrogênio e do fósforo vai depender da mineralização da matéria orgânica queimada (Frizano et al., 2003; Roder et al., 1997). Entretanto, grandes quantidades de matéria orgânica podem ser lixiviadas após a queima (Chidumayo & Kwibisa, 2003), chegando a 10 t ha^-1 em estudos conduzidos na região norte de Laos (Roder et al., 1994) e a 13 t ha^-1 no norte da Tailândia (Tulaphitak et al., 1985).

Outras pesquisas têm investigado também o papel da agricultura de corte e queima na deterioração das propriedades físicas do solo, como a porosidade, que pode causar a compactação, o aumento da lixiviação e de processos erosivos (Weeraratna, 1984; Hernani et al., 1987; Alegre & Cassel, 1996; Pereira & Vieira, 2001), além da poluição de solos e de cursos d'água por meio, por exemplo, da liberação de mercúrio (Farella et al., 2006). Em muitos lugares, o crescimento acelerado de ervas daninhas é um fator limitante mais sério para este tipo de agricultura que o próprio empobrecimento do solo (Nye & Greenland, 1960; Warner, 1991; Fujisaka et al., 2000). Em Laos, por exemplo, políticas públicas foram criadas para incentivar a redução de áreas cultivadas com práticas de corte e queima (Roder et al., 1994). Estas intervenções, associadas ao crescimento populacional, resultaram na intensificação agrícola e conseqüente redução dos períodos de pousio, que levaram ao aumento dos problemas com o controle de ervas daninhas e com a degradação do solo (Fujisaka, 1991; Roder et al., 1994).

Desmatamento e perda de biodiversidade

A agricultura de corte e queima é tida como a principal causa proximal do desmatamento nas regiões tropicais (Myers, 1993; Ranjan & Upadhyay, 1999; Geist & Lambin, 2002) da Ásia (Do Van Sam, 1994; Angelsen, 1995; Le Trong Cuc, 1996; Rambo, 1996; Lianzela, 1996; Lawrence et al., 1998; Fox et al., 2000), África (Chidumayo, 1987; Zhang et al., 2002; Chidumayo & Kwibisa, 2003) e América Latina (Houghton et al., 1991; Homma et al., 1993; Fearnside, 1996; Serrão et al., 1996), embora subjacente a ela existam causas políticas e socioeconômicas. No entanto, as taxas de desmatamento atribuídas à agricultura de corte e queima podem variar enormemente. Houghton e colaboradores (1991) calcularam que, entre 1850 e 1985, cerca de 10% das florestas tropicais na América Latina foram desmatadas para esse fim, enquanto que De Jong (1997) estima 50% na Indonésia. Para a Amazônia, especificamente, Serrão e colaboradores (1996) estimam valores entre 30 a 35%.

Nas florestas tropicais, o desmatamento apresenta um ritmo acelerado decorrente de políticas públicas, de incentivos fiscais e do sistema de crédito agrícola (Binswanger, 1991; Fearnside, 2005). Outras causas estão ligadas a mudanças institucionais (como no sistema fundiário) e macroeconômicas (Brondízio et al., 2002; Brondízio, 2006; Fearnside, 2001; Malhi et al., 2008; Nepstad et al., 2008) – particularmente no que se refere às formas de propriedade da terra e de acesso a recursos –, na experiência e tecnologia disponíveis ao agricultor (Brondízio, 2005, 2006), em processos microeconômicos em nível domiciliar e nas oportunidades criadas pelo mercado (Brondízio, 2005, 2006; Homma et al., 1993). Por exemplo, proprietários rurais recém chegados à Amazônia decidem o tamanho da área a ser desmatada avaliando as necessidades de produção suficientes para a garantia do sustento da família (Brondízio et al., 2002; Brondízio, 2006).

Em suma, o desmatamento acarreta a fragmentação e perda de habitats, e a degradação de solos restringe a recuperação de florestas secundárias, que podem se tornar menos diversas. Esses dois fatores são os maiores responsáveis, atualmente, pela perda de biodiversidade em florestas tropicais (Wilkie & Finn, 1990; Gupta & Kumar, 1994; De Jong, 1997; Miller & Kauffman, 1998; Gupta, 2000; Raman, 2001; Nakagawa et al., 2006).

Gases estufa e aquecimento global

Um dos maiores problemas científicos e sociopolíticos da atualidade é o aquecimento global, fenômeno causado pela liberação excessiva de carbono e outros gases de efeito estufa na atmosfera. Muitos autores (Palm et al., 1986; Andreae, 1991; Brady, 1996; Tinker et al., 1996; Moran et al., 2000; O'Brien, 2002; Malhi et al., 2008) acreditam que a queima das florestas, principalmente nas regiões tropicais, seja uma das principais causas da liberação desses gases na atmosfera. O dióxido de carbono, por exemplo, não é liberado apenas durante a queima da floresta, mas também através da oxidação da biomassa em decomposição que foi cortada e acumulada nos solos das áreas desmatadas, processo responsável por até um quarto da liberação total de carbono para a atmosfera (Detwiler & Hall, 1988). No entanto, parte do carbono liberado pelo desmatamento é incorporado à biomassa da floresta secundária que se desenvolve em áreas de cultivo abandonadas, e esse processo é uma parte importante no balanço do carbono em áreas tropicais sob desmatamento (Fearnside, 1996).

Uma vez que a agricultura de corte e queima é uma das causadoras do desmatamento, muitos estudos vêm sendo desenvolvidos para compreender seu papel na liberação de carbono e outros gases estufa na atmosfera e, conseqüentemente, no aquecimento global (Palm et al., 1996; Gash et al., 1996; Tinker et al., 1996; Kotto-Same et al., 1997; Gupta et al., 2001; Prasad et al., 2001). Davidson et al. (2008) compararam a emissão de gases de efeito estufa pelo solo entre sistemas tradicionais de corte e queima e roças sem queima (mulching), na Amazônia. As emissões totais de gases de efeito estufa são, pelo menos, cinco vezes menores na roça sem queima, apesar das emissões parciais provenientes do solo sejam maiores para CH₄.

Por outro lado, o aquecimento global pode catalisar processos de mudanças nos sistemas agrícolas de corte e queima. Na região do Congo, por exemplo, o aquecimento global está interferindo no regime sazonal de precipitação, aumentando a freqüência de tempestades, antes raras na estação seca. Isso pode causar a redução no tamanho das áreas de cultivo devido ao tempo insuficiente para a secagem da biomassa derrubada, contribuindo, dessa forma, para o aumento da insegurança alimentar das famílias pobres rurais da região (Wilkie et al., 1999). Além disso, na Amazônia, as queimadas reduzem a precipitação anual, tornando as florestas mais secas e mais susceptíveis ao fogo, em um ciclo vicioso agravado em anos de ocorrência de outros fenômenos de larga escala, como o El-Niño (Sá et al., 2006-7; Nepstad et al., 2008). E a fumaça gerada pelas queimadas pode reduzir o potencial produtivo da agricultura, principalmente das plantas C4, ao reduzir a quantidade de luz solar que chega ao solo (Sá et al., 2006-7).

MUDANÇAS NO USO DO SOLO

A agricultura de corte e queima é uma forma de uso do solo onde espécies de cultivares anuais são produzidas, gerando uma cobertura do solo composta por roças e florestas secundárias em diferentes estágios de sucessão. Fatores diversos, como o aumento populacional, a inserção no mercado e as restrições impostas pela legislação ambiental, têm causado a intensificação da agricultura tradicional e, conseqüentemente, mudanças nas formas de uso e cobertura do solo (Brady, 1996; Walker & Homma, 1996; Padoch et al., 1998; Byron & Arnold, 1999; Cairns & Garrity, 1999; Metzger, 2002; Mertz et al., 2005). O processo de intensificação agrícola tem como uma das suas conseqüências principais a diminuição do período destinado ao pousio, gerando a necessidade de práticas alternativas de manejo por parte dos agricultores para que se ajustem às mudanças e garantam a sustentabilidade do sistema (Styger et al., 2006). Roder e colaboradores (1997) conseguiram identificar uma redução drástica no período de pousio em Laos, onde, nos anos 1950, a média era de 38 anos e, em 1992, de apenas cinco anos. Em 2002, Trosch (2003) relatou que entre esse mesmo grupo de agricultores o período de pousio havia sido reduzido para dois ou três anos, conforme esperado após a implementação das políticas atuais de alocação de terra no país, visando a intensificação agrícola. Adams (2000b) e Queiroz (2006) mostram que políticas públicas de conservação são responsáveis, juntamente com políticas para melhorias infra-estruturais e desenvolvimento econômico, por uma redução sensível no tamanho das roças tradicionais na Mata Atlântica, na segunda metade do século XX.

Os direitos de posse da terra e decisões referentes às formas de uso do solo (particularmente acerca do pousio) estão associados tanto a fatores específicos da dinâmica interna da unidade doméstica, tais como diferenças de acesso à terra e distribuição do trabalho, idade do chefe da unidade doméstica, posse de pastagens, quanto a fatores externos, como restrições impostas pela legislação ambiental, incentivos fiscais e acesso a crédito (Abizaid & Coomes, 2004; Brondízio, 2005; Brondízio et al., 2002). Fujisaka e colaboradores (1996b) analisam como fatores externos têm mudado as formas de uso do solo de comunidades tradicionais amazônicas. A tendência atual apontada pelos autores é a conversão das áreas de cultivo abandonadas em pastagens que, ao invés de permitir a recuperação da capoeira, são mantidas com gado ou mesmo sem uso para valorizar a propriedade mediante essa 'melhoria'. No entanto, outros estudos vêm demonstrando que o manejo de pastagens associado a práticas agroflorestais (Loker, 1994), ou mesmo ao cultivo de plantas leguminosas (Hohnwald et al., 2006), podem ser alternativas para a manutenção da agricultura de corte e queima e de pastagens sem a degradação do solo.

Outra conseqüência da intensificação é a diminuição da diversidade agrícola sob o sistema de corte e queima (Almeida & Uhl, 1995). Esse processo tem causado perturbações ambientais e erodido a diversidade genética das espécies de cultivares, acarretando um impacto na produtividade e na sustentabilidade do sistema. Outro fator responsável pela diminuição da diversidade agrícola é a substituição de espécies para consumo familiar por aquelas com valor de mercado (Altieri et al., 1987). Estes processos podem ter implicações sérias para a saúde, nutrição e sobrevivência econômica do contingente de agricultores tradicionais que praticam a agricultura de corte e queima (Altieri et al., 1987). Em um caso extremo em Lampung, Sumatra, onde até 1930 a agricultura de corte e queima era dominante, houve uma substituição gradual por uma agricultura mais intensiva, até que, no início da década de 1970, não havia mais áreas florestadas e a primeira deixou de ser praticada (Imbernon, 1999).

Myers (1993) diferenciou "shifting cultivators" de "shifted cultivators", que nada mais são que migrantes que só recentemente passaram a praticar a agricultura de corte e queima, normalmente, sem levar em conta os potenciais e limites ambientais da região. Uma vez que a população global de shifted cultivators tem aumentado drasticamente nas últimas quatro décadas, o interesse público volta-se para esse contingente, ao invés dos shifting cultivators tradicionais. Num estudo comparativo sobre a dinâmica agrícola de grupos indígenas Tawahka, de Honduras, e de camponeses imigrantes vizinhos, House (1997) atestou a sustentabilidade da primeira e o caráter ecologicamente prejudicial da segunda. Através dessa comparação, ele mostrou que não é a agricultura per se, mas sim a falta de conhecimento técnico e ecológico, além de uma variedade de outros fatores externos, que podem levar a uma conversão permanente de florestas em outros usos de terra, tais como pastagens e roças intensivas. Fatores semelhantes determinam a trajetória de uso da terra na Amazônia (Brondízio, 2005, 2006), bem como em outras regiões (Brady, 1996).

Por outro lado, alguns autores têm demonstrado que a intensificação agrícola, o aumento de oportunidades de emprego e o acesso ao mercado, dentre outras mudanças, permitem que os agricultores possam se ajustar a elas ao ampliar seu repertório de estratégias de subsistência, como é o caso do cultivo do açaí, na ilha de Marajó, no Estado do Pará (Brondízio, 2006; Brondízio & Siqueira, 1997). Dessa forma, a agricultura de corte e queima passa a fazer parte de um sistema agrícola maior, que também engloba cultivos perenes voltados ao mercado, associados a outras formas de uso do solo, e, por isso, pode ser sustentável de duas formas: ser resiliente a distúrbios exógenos e exibir uma tendência em atingir uma produtividade agrícola mais estável (Cramb, 1993; Diaw, 1997; Byron & Arnold, 1999; Berkes & Folke, 2000; Müller & Zeller, 2002). Muito do sucesso dessas mudanças depende do poder de inovação e adaptação das populações envolvidas, que naturalmente será mais eficiente com um capital social mais efetivo (Barrow & Hicham, 2000). Esse processo ocorre quando as articulações entre os membros de um grupo, e entre esses com outros externos, os tornam mais capazes de responder com sucesso a mudanças no seu modo de vida (Berkes & Folke, 2000).

Alternativas à agricultura de corte e queima

Muitas alternativas têm sido propostas para reduzir os impactos causados pela prática da agricultura de corte e queima (Cairns & Garrity, 1999; Pereira & Vieira, 2001; Palm et al., 2005; Sá et al., 2006-7), como os incentivos para a intensificação agrícola mediante o abandono das roças em áreas de floresta (Brand & Pfund, 1998), a implementação de sistemas agroflorestais (Dash & Misra, 2001; Fagerström et al., 2002), o desuso do fogo em favor do mulching¹ (Norgrove & Hauser, 2002; Denich et al., 2005), o aperfeiçoamento das técnicas empregadas Barrow & Hicham, 2000) e o manejo de florestas secundárias (Fox et al., 2000), dentre outros.

Os sistemas agroflorestais são caracterizados por abranger uma gama de diferentes técnicas, cujo sucesso na implementação é determinado pela sua viabilidade econômica (Hardter et al., 1997), devendo enfatizar não somente a estabilidade da produção agrícola, como também a eficiência do agroecossistema em reciclar os nutrientes minerais (Juo & Manu, 1996). Em sistemas rotacionais, onde muitas áreas estão sob diferentes estágios de sucessão, os sistemas agroflorestais podem gerar uma série de produtos em uma mesma época do ano, enquanto mantêm a terra sob florestas secundárias de várias idades (Perz & Walker, 2002). Em uma região de Camarões, por exemplo, Kotto-Same e colaboradores (1997) sugerem três alternativas agroflorestais para a agricultura de corte e queima: o cultivo comercial de mandioca (mais intensivo e intercalado com bolsões de vegetação arbórea na proporção 3:1), a preparação melhorada da terra (tais como proteção e corte seletivo de espécies arbóreas de valor econômico e manejo da fertilidade do solo) e a formação de agroflorestas estratificadas. Sanchez (2000) apresenta dois exemplos de pesquisa onde foram identificadas alternativas agroflorestais à agricultura de corte e queima através da formulação de políticas visando o seqüestro de carbono em troca da proposta de alternativas rentáveis de uso do solo para os agricultores. Essas alternativas se dariam por meio do uso de inputs de nutrientes que garantiriam a maior sustentabilidade agroflorestal, como: 1) plantio de leguminosas arbóreas nas roças, que recupera cerca de 35% do estoque de carbono original presente na floresta derrubada; 2) aplicação de fósforo proveniente de depósitos de rochas fosfáticas indígenas; e 3) transferência da biomassa de uma espécie ruderal local, que se desenvolve em áreas adjacentes e que possui altas taxas de nutrientes e de rápida mineralização, para a fertilização do solo sob sistema agroflorestal. Por fim, o autor estima que a transformação de roças de baixa produtividade em agroflorestas seqüenciadas pode triplicar os estoques de carbono em 20 anos, na região tropical subsahariana.

Por outro lado, as principais limitações para a implantação de sistemas agroflorestais são: os baixos rendimentos gerados, as dificuldades em encontrar mecanismos institucionais para a promoção da agrofloresta e a falta de infra-estrutura para incrementá-la. No que se refere à última limitação, destacam-se a falta de crédito agrícola, de sementes ou mudas de alta qualidade, de facilidades de estoque e preservação, de transporte, de mercados estáveis e de oportunidades de agregação de valor (Perz & Walker, 2002). Rasul e Thapa (2006) argumentam que os retornos econômicos da agrofloresta podem ser superiores, mas a baixa adoção da sua prática é atribuída a limitações políticas e institucionais, tais como a instabilidade do direito à posse, a dupla taxação sobre mercadorias agrícolas e as condições socioeconômicas precárias de agricultores de baixa renda.

Como discutido anteriormente, a queima de florestas para atividades agrícolas é uma das grandes responsáveis pelo desmatamento, pelo aquecimento global e por perdas econômicas associadas (Mendonça et al., 2004). Por isso, algumas alternativas vêm sendo propostas como substitutas ao uso do fogo, como a técnica do mulching e do plantio de determinadas leguminosas para adubação orgânica (Denich et al., 2005; Eastmond & Faust, 2006; Davidson et al., 2008). Davidson e colaboradores (2008) demonstram que o sistema de mulching pode ter a mesma produtividade da agricultura de corte e queima, além de manter a fertilidade do solo e reduzir a emissão de gases de efeito estufa. No entanto, a decomposição da biomassa triturada é lenta neste sistema e não disponibiliza os nutrientes tão rapidamente como as cinzas, o que faria o uso de fertilizantes algo necessário para fornecer o input inicial de nutrientes no primeiro cultivo após o corte da vegetação (Kato et al., 1999; Davidson et al., 2008). Ademais, alguns autores alegam que o mulching pode não ser economicamente viável para os agricultores. Ketterings e colaboradores (1999), por exemplo, alegam que o mulching não fornece alternativa aos benefícios propiciados pelo fogo, tais como abrir espaço para o cultivo, fertilizar o solo rapidamente com as cinzas, reduzir a competição de ervas daninhas e árvores, dentre outros. Uma outra alternativa seria o corte e remoção da biomassa, mas esta técnica só tem a vantagem de também abrir espaço para o cultivo, e requer um esforço tremendo de trabalho e um grande contingente de mão-de-obra disponível. Ou seja, ao aceitar essas alternativas, os agricultores esperariam uma redução na produtividade e no tamanho das roças, no médio prazo, bem como no aumento dos custos com trabalho. Os altos custos iniciais da roça sem queima (RSQ) indicam que o futuro das técnicas na região depende de novas e acessíveis linhas de crédito rural para pequenos agricultores (Davidson et al., 2008). Os incentivos associados com a proposta da RSQ, evidentemente, são importantes para submeter os altos custos iniciais e a dificuldade de apresentar resultados em curto prazo. Mesmo assim, só os resultados obtidos no longo prazo serão os determinantes reais para a viabilidade do esquema da RSQ (Blum, 2007).

Incentivos para a intensificação agrícola podem ser feitos através, por exemplo, da criação de políticas públicas e leis que dêem aos agricultores maior segurança e melhores oportunidades de negociar seus produtos agrícolas, além de dar-lhes acesso a inputs mínimos necessários para manter ou aumentar a produção (Brand & Pfund, 1998). Pascual (2005) sugere a intensificação do uso do solo por meio do aumento da eficiência técnica, que garantiria o melhoramento da produtividade associada a um menor tempo de pousio e, conseqüentemente, uma diminuição de cerca de 24% de áreas desmatadas na região mexicana de Yucatan, bem como do trabalho agrícola. Para que processos de inovação e difusão agrícola, visando a extensão das práticas agroflorestais, tenham sucesso, são necessários canais eficazes de comunicação, que dependem principalmente da intervenção de extensionistas e de associações de grupos de agricultores, visando também a auto-gestão após o período de cooperação (Glendinning et al., 2001; Blum, 2007).

Todavia, muitas dessas alternativas e ações de intervenção podem não ter o sucesso esperado. Brondízio e colaboradores (1994) demonstram como o modelo de agricultura intensiva e mecanizada promovida por uma cooperativa da Igreja Católica em uma comunidade amazônica tem impactado severamente a paisagem. Ademais, esse modelo se apresentou mais custoso em termos de trabalho e capital, além de não ter atingido nenhum tipo de sustentabilidade. Isto fica evidente pelas grandes áreas que têm sido abandonadas para sucessão, apesar da disponibilidade de tratores para controlar a invasão de ervas daninhas (Brondízio et al., 1994). Neste sentido, Cairns & Garriy (1999) advogam a adoção de abordagens participativas locais para a identificação de alternativas ao corte e queima.

No México, ao assumir que o uso do fogo é uma das principais causas de degradação ambiental e perda de biodiversidade, o governo local também se esforçou em buscar alternativas para seu uso nos sistemas agrícolas de corte e queima. No entanto, vale ressaltar que a proibição de pequenos incêndios pode comprometer, em parte, a biodiversidade, ao mesmo tempo em que aumenta a probabilidade de incêndios catastróficos (Eastmond & Faust, 2006). Ferguson et al. (2003) e Pereira & Vieira (2001) sugerem que estratégias conservacionistas, propostas por agências governamentais e não-governamentais, de desencorajar a prática de corte e queima em favor de uma agricultura sedentária, intensiva e dependente de insumos externos para aliviar a pressão sobre florestas maduras podem ser contra-produtivas no longo prazo. A intensificação agrícola (tanto através de agroflorestas quanto de monoculturas anuais) pode diminuir ou cessar a expansão agrícola em curto prazo, mas em longo prazo pode comprometer a dinâmica ecológica da paisagem. Em uma vila ao norte do Vietnã, a política florestal do país tem forçado a redução da área para agricultura de corte e queima para prevenir futuros desmatamentos e degradação da terra. No entanto, a redução da prática de corte e queima tem causado um decréscimo severo na produção de arroz 'de morro', e o sistema tem sido intensificado por meio do cultivo de variedades de arroz de terraços alagados, do aumento da criação de gado e da exploração comercial de produtos florestais não lenhosos. No entanto, por estes últimos fornecerem fonte de renda extra para os agricultores, a produção de arroz, no geral, tem diminuído devido ao aumento do poder de compra do produto em mercados (Jakobsen, 2006).

 

CONCLUSÃO

A agricultura de corte e queima, conforme discutido acima, abrange um complexo sistema de práticas e é responsável pela subsistência de milhões de pessoas ao redor do mundo, principalmente as que habitam áreas de florestas tropicais. Nesta revisão da literatura sobre o tema, é possível observar uma mudança na visão hegemônica compartilhada pela comunidade científica. Por muito tempo, sua existência foi tratada como um sistema agrícola tradicional e ecologicamente sustentável. As práticas e técnicas desses sistemas agrícolas pareciam adaptadas aos solos e à biodiversidade a que estavam associados. Assim, grande parte dos estudos convergia na tentativa de compreender a estrutura e o funcionamento dos diversos elementos que compõem o sistema.

No entanto, desde a década de 1970, tem aumentado o número de estudos sobre os impactos que a agricultura de corte e queima vem causando nos solos e nas florestas e, mais recentemente, sobre o seu papel como agente do desmatamento e do aquecimento global. Diante do acelerado processo de aumento populacional e intensificação agrícola, um esforço significativo tem sido feito na tentativa de compreender a natureza das mudanças no uso e na cobertura do solo, bem como o seu impacto sobre os sistemas de subsistência e a segurança alimentar de populações tradicionais, principalmente em regiões tropicais.

Nota-se, neste período, um aumento no interesse acadêmico pelo processo de sucessão secundária que se instala após o abandono das áreas utilizadas na agricultura (Guariguata & Ostertag, 2001; Pereira & Vieira, 2001; Lu et al., 2003) e sua importância para o seqüestro de carbono, a manutenção da biodiversidade e das funções hidrológicas, a recuperação do solo e a criação de corredores ecológicos (Oliveira et al., 1994; Moran et al., 2000; Pereira & Vieira, 2001; Zarin et al., 2005; Davidson et al., 2007).

Outro tema que vem ganhando destaque nas pesquisas sobre a agricultura de corte e queima são as externalidades negativas causadas pelo uso do fogo (Mendonça et al., 2004), embora não apenas aquele decorrente da agricultura tradicional. Ao lado de seus impactos no solo e na biodiversidade, mais conhecidos, outras perdas econômicas relacionadas às queimadas vêm sendo discutidas, como os estragos causados pelo fogo acidental, os impactos da fumaça na saúde pública e na atividade das companhias aéreas e elétricas, e sua contribuição para os processos climáticos de larga escala, forçando a inclusão de uma parcela mais ampla da sociedade na discussão (Mendonça et al., 2004; Sá et al., 2006-7; Malhi et al., 2008). O custo médio estimado para estas perdas, na Amazônia, numa estimativa conservadora, vai de US$ 90 bilhões a US$ 5 trilhões (Mendonça et al., 2004). Mais recentemente, a expansão da área agrícola para a produção de biocombustíveis e commodities agro-industriais, com a demanda aquecida, vem causando preocupação com relação ao possível aumento nas taxas de desmatamento (Sachs, 2007; Nepstad et al., 2008). Na região amazônica, particularmente, as alternativas tecnológicas ao uso do fogo disponíveis hoje têm se mostrado promissoras, embora seus resultados ainda sejam incipientes, principalmente por que não têm sido incluídas em políticas de uso da terra e nos instrumentos econômicos de financiamento à produção (Pereira & Vieira, 2001; Sá et al., 2006-7).

Todavia, apesar dos avanços na compreensão dos sistemas agrícolas de corte e queima em florestas tropicais observados nas últimas décadas, muitas das alternativas propostas para reduzir seus impactos negativos acabam direcionando as atividades agrícolas para sistemas de cultivo intensivo e estritamente voltados para o mercado, e exemplos de insucesso vêm proliferando na literatura (Brondízio et al., 1994; Jakobsen, 2006; Ketterings et al., 1999). Dessa forma, conforme ressaltado por Brown & Schreckenberg (1998, p. 13), podemos concluir que

até que sejam encontradas formas de tratar as limitações institucionais e legais de maneira aceitável aos agricultores de coivara, aqueles responsáveis por intervenções de desenvolvimento talvez devam ser orientados a apoiar capacidades inovadoras dentro dos limites do sistema, ao invés de tentar implantar sistemas alternativos de cultivo permanente com efeitos sociais e ambientais incertos².

 

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Endereço para correspondência:
Museu Paraense Emílio Goeldi
Editor do Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
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E-mail:boletim@museu-goeldi.br

Recebido: 19/02/2008
Aprovado: 03/07/2008

 

 

¹ Cobertura morta, constituída por materiais de origem vegetal, como palhas, casca de arroz, folhas secas, serragem e outros.

² Until ways are found to address the institutional and legal constraints in a manner acceptable to the shifting cultivators, those responsible for development interventions may be better advised to support innovative capabilities within the constraints of their existing land use systems rather than attempt to introduce alternative systems of permanent cultivation with uncertain environmental and social effects.