DOSSIÊ POPULAÇÕES, TERRITORIALIDADES E ESTADO NA AMAZÔNIA

Territórios amazônicos de reforma agrária e de conservação da natureza

Amazonian territories of agrarian reform and nature conservation

Neide Esterci^I; Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt^II

^IUniversidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil (esterci@uol.com.br)
^IIInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Manaus, Amazonas, Brasil (katia.helena@uol.com.br)

RESUMO

O artigo discute a relação entre os pequenos produtores e o Estado, na Amazônia brasileira, por meio de algumas situações que se configuraram desde meados do século XX, em diferentes conjunturas e em função de diferentes políticas governamentais de ordenação territorial. Recupera o fato de que, nos anos 1970 e 1980, o Estado negou sistematicamente as formas tradicionais de apropriação do espaço adotadas pelas comunidades de pequenos produtores e homogeneizou a forma de domínio sobre a terra através do conceito legal de propriedade privada, visando à integração da região à economia nacional por meio das grandes empresas. Reflete sobre os efeitos da democratização do país e da difusão das políticas ambientais, nas décadas seguintes, quando os movimentos sociais de pequenos produtores se aliaram aos ambientalistas e se fortaleceram politicamente, e os projetos de desenvolvimento sustentável passaram a disputar espaço como os projetos desenvolvimentistas. Por meio do processo de criação de duas unidades de proteção ambiental, que envolveu pequenos produtores e agências governamentais de reforma agrária e meio ambiente, no curso médio do rio Juruá, no estado do Amazonas, pergunta-se em que medida foram alteradas, nas últimas décadas, as relações entre o Estado e os pequenos produtores na região.

Palavras-chave: Sujeitos sociais emergentes. Campesinato. Estado. Território. Rio Juruá. Amazônia.

ABSTRACT

The article discuss the relationship between small producers and the State in the Brazilian Amazon, through situations that started in the middle of XXth century, in different contexts and with different state policies for territorial management. It recovers the fact that in the 1970's and 1980's, the State systematically condemned traditional forms of space appropriation common to collectivities of small producers and standardized the form of control over the land through the legal concept of private property, aiming at the integration of the region to national economy through large corporations. It also reflects on the effects of the process of re-democratization of the country and the diffusion of environmental policies in the following decades, when social movements of small producers made alliances with environmentalists, became politically more influential, and the projects of sustainable development began to compete with other development projects. Taking as an example the process of creation of two environmental protected areas in the Jurua River, in the Amazonas state, that involved small producers and agencies of the federal government related to Agrarian Reform and Environment, we argue about the extent to which the relationship between the State and the small producers of the region have change substantially due to this context.

Keywords: Emerging social subjects. Peasantry. State. Territory. Jurua River. Amazon.