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Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas
versão impressa ISSN 1981-8122
Bol. Mus. Para. Emilio Goeldi Cienc. Hum. v.5 n.1 Belém abr. 2010
DOSSIÊ POPULAÇÕES, TERRITORIALIDADES E ESTADO NA AMAZÔNIA
Recursos naturais, espaço social e estratégias de vida em assentamentos da reforma agrária na Amazônia brasileira (Sudeste Paraense)
Natural resources, social space and livelihood strategies in land reform settlements in the Brazilian Amazon (Southeast of Pará)
Karin Marita Naase
Museu Paraense Emílio Goeldi. Coordenação de Ciências Humanas. Belém, Pará, Brasil (knaase@gmail.com)
RESUMO
Em torno de 38% de todas as famílias assentadas pela reforma agrária no Brasil encontram-se na Amazônia. Como problema, revela-se que muitos dos assentados não se encaixam dentro do público alvo da reforma agrária e que mais de 50% dos lotes concedidos pela reforma agrária já foram comercializados pelos assentados antes de receberem a titulação do lote. Este artigo tem como pano de fundo uma pesquisa de campo realizada no Sudeste Paraense com o intuito de investigar as estratégias de vida dos assentados da reforma agrária e a relação entre os assentados e o Projeto de Assentamento (PA), entendendo-o como espaço social e como espaço de recursos naturais importantes. As perguntas desta contribuição são: quais as estratégias de vida dos assentados? Elas são sustentáveis? Quais as razões para o abandono e a comercialização dos lotes? Qual a relação dos assentados com os recursos naturais e o espaço social do PA? Qual o papel das políticas públicas? As questões em torno do bem coletivo e da gestão coletiva desses bens revelam-se de grande importância para responder as questões da pesquisa. Tanto a organização social dos assentados quanto as garantias institucionais dadas pelo Estado apresentam-se como os eixos centrais da nossa indagação.
Palavras-chave: Reforma agrária. Desmatamento. Estratégias de vida. Bem público. Gestão coletiva. Amazônia.
ABSTRACT
Nearly 38% of all families living in settlements of Brazilian land reform are in the Amazon. One of the problems is that large segments of the settlers do not fit into the target group of land reform and more than 50% of the allotments conceded by land reform already have been commercialized by the settlers even before receiving the final land title. This paper is based upon field research carried on in the southeast of State of Pará with the intention of analyzing the livelihood strategies of land reform settlers and relationship between these settlers and their habitat (Settlement Project), understood as social space and space of natural resources. The guiding questions of this inquiry are: which are the settlers' livelihood strategies? Are they sustainable? Which are the reasons of the settlers to leave the hamlet and commercialize their allotments? How is their relationship to the natural and social environment of the settlement? How do public policies interfere? Issues related to public goods and self-governed common-pool resources are very important to these questions. The social organization of the settlers, as well as the institutional guaranties given by the State are therefore the central axis of this article.
Keywords: Land reform. Deforestation. Livelihood strategies. Public good. Common pool resources. Amazon.