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Revista Pan-Amazônica de Saúde

versão On-line ISSN 2176-6223

Rev Pan-Amaz Saude v.7 n.2 Ananindeua jun. 2016

http://dx.doi.org/10.5123/S2176-62232016000200002 

ARTIGO HISTÓRICO

O Sanatório de Belém: a epopeia - ou via sacra? - de sua construção

The Sanatorium of Belém: an epic poem - or sacred road? - of its construction

El Sanatorio de Belém: la epopeya - ¿o vía sacra? - de su construcción

Aristóteles Guilliod de Miranda1  2  , José Maria de Castro Abreu Junior1  2 

1Hospital Universitário João de Barros Barreto, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

2Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

RESUMO

O artigo pretende abordar a origem do Sanatório de Belém, contextualizando-o ao modelo assistencial existente aquando da sua criação, em 1938, e avaliar as circunstâncias e o longo tempo decorrido para a sua construção e inauguração em 1959 até o seu primeiro ano de funcionamento.

Palavras-chave: História da Medicina; Serviços de Saúde; Hospitais de Doenças Crônicas

ABSTRACT

The present paper intends to approach the origin of the Sanatorium of Belém, framing it in the context of the current care model when it was created in 1938, and also intends to evaluate the circumstances and the long period to its construction and opening in 1959 until its first year of operation.

Keywords: History of Medicine; Health Services; Hospitals, Chronic Disease

RESUMEN

El artículo pretende abordar el origen del Sanatorio de Belém, contextualizándolo al modelo asistencial existente cuando su creación, en 1938, y evaluar las circunstancias y el largo tiempo transcurrido entre su construcción e inauguración en 1959 hasta su primer año de funcionamiento.

Palabras clave: Historia de la Medicina; Servicios de Salud; Hospitales de Enfermedades Crónicas

INTRODUÇÃO

O Sanatório de Belém tem como data oficial de funcionamento o dia 15 de agosto de 1959, quando o dr. Antônio Lobão transferiu 16 pacientes do Hospital Domingos Freire para o ainda inacabado prédio1. Tal fato visto isoladamente pode demonstrar ansiedade dos dirigentes em por em atividade o hospital que teria como finalidade o atendimento de tuberculosos. Entretanto, se recordarmos que a construção deve ter sido iniciada por volta de 1939 e sua não conclusão já passados 20 anos (mesmo tendo sido oficialmente inaugurado pelo presidente da República em 1957) é motivo de uma análise mais detalhada.

Não é ousadia dizer que a ''certidão de idade'' do Sanatório de Belém encontra-se na escritura de compra e venda de um terreno de propriedade do dr. Américo Santa Rosa*, pelo Governo do Estado, datado de 9 de setembro de 1895, e destinado à construção de um hospital de isolamento, conforme projeto sancionado pelo governador Lauro Sodré em junho de 18943.

O terreno é descrito no documento como situado à Travessa Barão de Mamoré, freguesia de Nazareth, medindo 88 m de frente e 396 m de fundo, "[...] ou o que fosse encontrado até o igapó, limitando ao poente com a dita travessa com o terreno de Estevam da Costa Gomes e ao sul com a rua dos Pariquis". O preço pago pelo Governo do Estado foi de 5:330$000 (cinco contos, trezentos e trinta mil réis)4. A área escolhida tinha como vantagens sua elevação e a constituição pedregosa do solo5.

Logo após a compra, teve início a construção do hospital, cuja pedra fundamental foi colocada em 2 de junho de 1896. O prédio foi concluído em 1899 e sua inauguração aconteceu em 29 de abril de 1900. Recebeu a denominação de Hospital Domingos Freire em homenagem ao médico brasileiro que fez nome consagrando sua existência ao estudo da febre amarela.

No mesmo terreno foram construídos, posteriormente, mais três hospitais de isolamento: o São Sebastião, destinado a abrigar os variolosos; o São Roque, para as vítimas da peste bubônica; e o Oswaldo Cruz - este último uma adaptação de um pavilhão do Domingos Freire -, destinado aos suspeitos de febre amarela7. Anos mais tarde, seria a vez do Sanatório de Belém fazer parte dessa história.

Com as mudanças ocorridas na medicina após o surgimento da antibioticoterapia estes antigos hospitais de isolamento tornaram-se obsoletos e, em 1959, o São Sebastião foi posto abaixo8. Cerca de uma década depois, o Domingos Freire9 e o São Roque10 não passavam de ruínas restando apenas o Sanatório de Belém.

OS PRIMÓRDIOS

Na década de 1930, a tuberculose era o principal problema sanitário do País, com alta morbimortalidade. Seu tratamento, por meio dos dispensários, não contava com um número de leitos suficientes na retaguarda. Nessa época, o dr. João de Barros Barreto (Figura 1), então diretor do Departamento Nacional de Saúde, apontou o déficit em relação ao/à leito/demanda e à necessidade da construção de sete grandes sanatórios§ e 11 pequenos nas diversas capitais brasileiras, devendo o de Belém ter capacidade para 600 leitos12.

Figura 1 - Dr. João de Barros Barreto em uma de suas passagens por Belém em 1941 

A aposição da pedra fundamental do Sanatório de Belém, se ocorrida, deve ter acontecido em algum período de 1938, considerando o noticiário dos jornais sobre o lançamento do projeto de construção dos sanatórios no Brasil e a referência de visita às obras||, em 1939, a cargo do Departamento Nacional de Saúde, sob a responsabilidade da Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde e pela Verba de Obras e Equipamentos13,.

De concreto temos a notícia sobre a nota enviada pelo diretor do Departamento Nacional da Saúde (DNS) ao ministro da Educação e Saúde**, dado dos índices de tuberculose do Estado do Pará e da necessidade de 600 leitos para isolamento dos doentes, o que poderia ser conseguido com um sanatório, para o qual já havia verba. No mesmo documento, o diretor do DNS solicita a liberação de certa quantia para o início imediato da construção. Ainda segundo a notícia, a obra foi autorizada pelo presidente da República, Getúlio Vargas, na mesma semana da liberação para obras semelhantes nos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul16.

O Sanatório de Belém fazia parte de uma série de construções públicas no Pará, autorizadas pelo presidente Getúlio Vargas. As outras seriam os edifícios para os correios e telégrafos, uma escola oficina e um edifício para os comerciários. Todas as construções foram entregues à firma Leão Ribeiro e Companhia Limitada, sediada no Rio de Janeiro, também responsável por construções para órgãos federais em vários Estados12. Segundo Costa17, a Divisão de Obras do então Ministério da Educação e Saúde atuou entre 1934 e 1977 na construção de 13 a 19 grandes sanatórios praticamente em todos os Estados da Nação, sendo responsável pelos projetos, especificações e orçamentos, execução e fiscalização das obras††.

O PROJETO

Em 13 de maio de 1938, o Jornal do Brasil noticiava que o prefeito de Belém, Abelardo Condurú, recebera do presidente da República um telegrama comunicando ter sido destinada uma verba no valor de 800 contos para a construção de um sanatório para tuberculosos de Belém18. Em agosto do mesmo ano, o dr. Barros Barreto‡‡, diretor do DNS, passou por Belém a caminho de um congresso internacional. Durante sua estada, visitou o leprosário de Marituba; sobre o Sanatório não houve nenhuma notícia, presumindo-se que o sanatório ainda era apenas uma ideia19.

Em dezembro de 1938, o então prefeito de Belém, Abelardo Condurú, realizou uma visita especial ao Hospital Domingos Freire. Na ocasião, juntamente com os drs. Hygino Silva, diretor de Saúde do Estado; Mário Queiroz, delegado da Saúde Federal na 2ª região; dr. Waldir Acatauassu Nunes, engenheiro da Prefeitura; dr. Diderot Oliveira, engenheiro da Delegacia de Saúde no Norte e dr. Antonio Martins, oficial de gabinete do prefeito, o prefeito e os demais presentes ouviram uma explanação feita pelo dr. Eurico da Silva Melo, engenheiro paraense representante da firma Leão Ribeiro e Companhia Limitada sobre o ''[...] futuro edifício do hospital para tuberculosos''.

A descrição do hospital (Figura 2) era a seguinte12,§§:

O Sanatório consta de um grande edifício de seis pavimentos com estrutura toda em concreto armado, e a sua planta de aspecto especial apresenta um corpo central e quatro alas formando um X, devidamente reparadas por juntas de retracção e que importa em dizer cinco edifícios independentes apenas afastados um do outro. A entrada principal do edifício ficara a 100 metros do portão do actual Hospital Domingos Freire e apesar das suas dimensões avantajadas, pois occupara uma frente de 100 metros, será construído sem prejuízo do funcionamento do Sanatorio existente. Sua orientação foi prevista de formas a que os doentes recebam o sol da manhã em vastas varandas e solarias de cura. Será dotado de 4 elevadores sendo dois para doentes e dois para pessôas sãs, além de monta-cargas de serviço. Como abastecimento dagua foi previsto um reservatório entenado e caixa dagua elevado na parte superior do edifício, existindo bombas de recalque para a necessária elevação. O primeiro pavimento conterá nas alas da frente a administração, cuidadosamente instalada e algumas enfermarias; no corpo central ficarão: cozinha, lavanderia e serviços e nas alas de traz enfermarias. O segundo pavimento terá nas suas alas enfermarias e no corpo central: refeitório, lavanderias e terraço. O terceiro, quarto e quinto pavimento terão nas alas enfermarias e no corpo central solarias. O sexto pavimento é reservado para residência de enfermeiros e terraços. Ao longo de todas as enfermarias existirão amplas varandas de cura de 3,0ms. de largura. Conquanto se trate de um sanatório popular nada foi esquecido para a efficiencia do tratamento tendo assim enfermarias no máximo de seis leitos com grandes áreas de iluminação e ventilação, sendo a iluminação artificial indireta. Todas as instalações sanitarias, corredores e salas de serviços serão revestidas de azulejo e piso de cerâmica.

Figura 2 - Maquete do Sanatório de Belém 

Após a explanação, o prefeito colocou à disposição da firma construtora as pedreiras que o Município de Belém possuía em Quatipuru, Estado do Pará, para que de lá fossem retiradas todas as pedras necessárias para a construção do Sanatório. As obras estavam orçadas em 6.000 contos e a manutenção anual em 1.500 contos13.

A descrição do edifício preenche os requisitos do modelo hospitalar progressivo-flexível, composto por um corpo central, ampliável à medida das possibilidades, e alas ou blocos laterais, obedecendo à orientação solar e os ventos dominantes favoráveis, além de outras indicações aconselháveis conforme o clima local, e que era adotado como padrão pela Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Educação e Saúde11.

Esse tipo de arquitetura foi utilizado na construção do novo Hospital Geral de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais (em forma de cruz) e no Sanatório de Jacarepaguá, o Hospital Santa Maria (Figura 3), no Estado do Rio de Janeiro, sendo este último exatamente o mesmo projeto arquitetônico do Sanatório de Belém||||.

Figura 3 - Hospital Santa Maria, o ''irmão gêmeo'' do Sanatório de Belém, mas que conseguiu ter sua construção finalizada bem antes 

''OBRA DE SANTA ENGRÁCIA'': A ARRASTADA CONSTRUÇÃO

Passada a euforia inicial, ao que tudo indica as coisas voltaram à estaca zero; do esperado sanatório somente se volta a ter alguma informação em abril de 1939, quando o interventor dr. José Malcher agradece por telegrama a liberação de verba federal para o Sanatório20.

Em outubro do mesmo ano, o interventor, juntamente com o delegado da Saúde Federal e o diretor estadual, inspecionou detalhadamente as obras de construção, ''[...] recolhendo optima impressão, não só pelo adiantamento do serviço como pela solidez do que se revestiu o edifício''21. Não se sabe exatamente que obra o interventor visitou ou o que foi mostrado a ele, porém, de qualquer modo, as obras deviam ter começado.

Vale ressaltar que o dr. Barros Barreto passou novamente por Belém em fevereiro de 1939, sendo-lhe oferecido um jantar. Embora seja referido o reconhecimento dos poderes públicos pelo interesse de como vinham sendo cuidados os problemas sanitários do Estado, ''[...] atacando-os com superior visão administrativa [...]'', sobre o Sanatório de Belém nada é mencionado22.

Em maio de 1939, o Diário de Notícias publica uma nota sobre a visita de inspeção do engenheiro do Serviço de Obras do Ministério da Educação ao norte do País. Segundo o jornal, entre as obras estava o sanatório em Belém, ''[...] em via de conclusão''23.

Os trabalhos podem ter sido iniciados em 1940 (Figura 4). Se o foram, seguiram em ritmo lento, até 1942, quando foram paralisados, certamente por questões orçamentárias, mas também por falta de material e de ''[...] construtores que delas se incumbissem''24. Eram tempos de guerra; tudo se tornou mais difícil.

Figura 4 - Início das fundações do Sanatório de Belém (s.d.) 

As obras deveriam ser retomadas em 1946 com a implantação da Campanha Nacional contra a Tuberculose25,¶¶. Entretanto, somente em 1948, com a instalação da Superintendência da Campanha Nacional contra a Tuberculose no Pará, houve a mobilização para o prosseguimento da construção do Sanatório, que ainda teria que lutar contra os entraves burocráticos no que se refere ao gerenciamento, se Ministério ou Campanha.

Um reestudo para a melhoria da utilização dos recursos elevaria a capacidade prevista do Sanatório de 600 para 800 leitos buscando-se, também, o barateamento do custo do leito construído. Enquanto isso, as obras permaneciam paralisadas, definidas pela imprensa como ''Monstrengos de cimento armado''27 (Figura 5), quase em completo abandono, expostas à ação das intempéries e ao saque de materiais como os de canalização de água e o mato invadindo a obra1. Segundo os jornais28,

[...] muito dinheiro foi desperdiçado na primeira fase das suas obras. Abandonado muito tempo, o Sanatório chegou a ser transformado em estrebaria. Os ladrões se aproveitaram para desviar grande parte dos seus tijolos e vergalhões, vendendo-os no comércio clandestino da época da guerra. Enquanto isso, o mato invadia os quatro blocos já iniciados e que sofriam ainda as consequências das torrenciais chuvas. Orçado em fabulosa quantia, ainda hoje se sabe perfeitamente quanto dinheiro foi atirado ao lixo. Apenas não se discute que milhares de cruzeiros em tijolos e vergalhões foram roubados e que esse atraso na conclusão dessa obra encareceu-a em 10% do orçamento inicial. Aliás, este também não é conhecido em seus detalhes, porque o arcabouço do Sanatório durante anos esteve inteiramente abandonado, desde que o contrato de sua construção foi rescindido.

Figura 5 - Com a paralisação das obras na década de 1940, pavilhões como este ficaram completamente abandonados durante anos 

O prosseguimento foi num ritmo extremamente lento, por todos os motivos burocráticos apontados, além da falta ou dificuldade de aquisição de materiais imprescindíveis. A mesma matéria acima citada fala em meia centena de operários trabalhando ativamente desde 1950 e que, além dos 3,5 milhões de cruzeiros já despendidos, ainda seriam necessários mais 18 milhões em 18 meses de trabalho para que o hospital fosse entregue. Além disso, outra elevada soma seria necessária para aquisição de material, ''[...] pois do atual hospital de isolamento - que deverá ser demolido quando estiver pronto o sanatório - nada se aproveita. Nenhum aparelho, nem sequer uma cama ou um prato''28.

Em setembro de 1952, o jornal carioca Correio da Manhã noticiava que as obras do Sanatório estavam paralisadas havia mais de 13 anos e que existia um movimento para que a verba destinada à manutenção dos leitos, no valor de 4 milhões de cruzeiros do orçamento da República, fosse destinada à construção, considerando que o hospital não estava funcionando e, assim, a obra pudesse ser concluída29. Em 31 de dezembro de 1952, foi realizada a festa da cumeeira do bloco em construção1.

Para 1953, o discurso era o mesmo em relação às finanças, se não pior: redução de verbas e alteração nas plantas, com derrubada de diversas paredes recém-construídas e aberturas de portas e janelas em outros locais, além da promessa de não mais de 400 leitos para aquele ano, mas somente 134. Tudo isso encarecia mais ainda o custo da obra, adiando sua conclusão30 (Figuras 6 e 7).

Figura 6 - Construção do Sanatório de Belém (s.d.) 

Figura 7 - Construção do Sanatório de Belém (s.d.). No centro da fotografia, entre palmeiras, nota-se a escadaria do Hospital Domingos Freire 

Ainda no mesmo ano de 1953, na contramão da escassez de verbas, o setor de saúde da Comissão de Planejamento de Valorização da Amazônia acenava com recursos no valor de 20 milhões de cruzeiros a serem incluídos no Plano de Emergência da Valorização para o Orçamento da União de 1954, com o engenheiro responsável prometendo entregar parte do Sanatório para funcionamento imediato em dezembro do ano seguinte, a saber: a parte dos serviços gerais, o centro cirúrgico e 450 leitos. Para 1955, com a verba de 9 milhões deveriam ficar prontos, em junho, mais 130 leitos, perfazendo um total de 58031,***. Com a lentidão dos trabalhos, um novo prazo para a conclusão parcial seria dado pelo Secretário de Saúde, dr. Hermínio Pessoa, em palestra no Rotary, em novembro de 1955. Segundo o secretário, uma ala do hospital seria entregue dentro de dois meses, ou seja, janeiro de 195632.

Além do crônico problema da falta de verbas atrasando a construção, em novembro de 1953, aconteceu a explosão de um tanque do reservatório de água, localizado no último andar do edifício em construção. O reservatório, com capacidade para 50.000 L, estava sendo impermeabilizado quando um fósforo ou cigarro aceso por um dos operários causou a explosão, considerando a natureza inflamável do material utilizado para a impermeabilização. Dois operários tiveram queimaduras graves, paredes apresentaram rachaduras e o tanque teve que ser reconstruído. Um susto e mais adiamento na condução dos serviços33.

Em março de 1954, o ministro da saúde, Miguel Couto Filho, esteve em Belém em visita de rotina pela Região Norte. Após visitar o Hospital Domingos Freire, vistoriou as obras do Sanatório, tendo inclusive examinado suas plantas. Dessa visita nada foi prometido quanto à conclusão da construção34 (Figura 8).

Figura 8 - Construção do Sanatório de Belém (s.d.) 

Assim prosseguiram as obras, combinando falta de verbas, promessas de obtê-las e críticas pelo tempo decorrido para a construção. Em declaração à imprensa, em março de 1955, o então secretário de saúde, dr. Anibal Marques, ao manifestar-se sobre as ações públicas no âmbito da sua secretaria e que contava com a participação de vários programas federais, sobre o Sanatório nada prometeu, limitando-se a dizer que o referido hospital, somente naquela ocasião, estava tendo concluída uma de suas alas, embora já tivesse aparecido em diversos relatórios como obra realizada35.

A INAUGURAÇÃO

Em janeiro de 1957, atendendo a interesses políticos, aconteceu uma inauguração simbólica do hospital, com a presença do presidente Juscelino Kubitschek e do ministro da saúde Maurício Medeiros, tendo os jornais noticiado que o hospital funcionaria com 200 leitos, embora nada disso tenha se tornado realidade.

O presidente fora convidado no ano anterior para essa inauguração por ocasião do IX Congresso Nacional de Tuberculose, realizado no Rio de Janeiro de 21 de novembro a 1º de dezembro de 1956. Em visita ao presidente, acompanhando a comissão organizadora do congresso, o diretor do Serviço Nacional de Tuberculose, dr. Lourival Ribeiro, convidou o mandatário da nação para inaugurar, em janeiro do ano seguinte, o Sanatório de Belém ''[...] cujas obras se vinham arrastando há mais de 20 anos''36.

Diante do aceite do presidente, em dezembro daquele ano, o dr. Lourival Ribeiro, também superintendente da Campanha Nacional contra a Tuberculose, viajou para Belém, juntamente com outras autoridades do setor, a fim de traçar os preparativos da inauguração para janeiro do ano seguinte, comemorando o primeiro aniversário do mandato presidencial37.

É possível que o presidente da República não soubesse da verdadeira situação do hospital, no que se refere ao estágio da sua construção, concordando por isso em inaugurá-lo, marcando assim sua passagem pelo governo e suas relações com o Estado do Pará, rendendo-lhe a ação os frutos políticos sempre desejados. Por outro lado, o presidente poderia ter conhecimento da realidade dos fatos, inaugurando o prédio apenas para marcar sua passagem pela cidade, ação que o tempo evidenciaria ser uma constante na vida do hospital: as inaugurações oficiais apenas para aposição de placas alusivas ao fato.

Para essa solenidade, que rendeu até uma ''Nota Oficial''38 do governo do Estado relativa à agenda do presidente em Belém, Juscelino chegou à capital paraense em 6 de janeiro de 1957. Logo após sua chegada, visitou as obras do dique seco, na base aérea de Val-de-Cans; a usina termoelétrica da Força e Luz do Pará S.A., no bairro de Miramar, com capacidade de 15.000 kW; os silos e armazéns da Ocrim do Brasil, na Avenida Marechal Hermes. Depois de percorrer as ruas centrais da cidade, dirigiu-se em seguida ao bairro do Guamá, para a inauguração do Sanatório. Ao todo, o presidente passou cerca de 10 h na capital paraense39,††† (Figura 9).

Figura 9 - Presidente Juscelino Kubitschek (ao centro), na inauguração do Sanatório Barros Barreto, assistindo o discurso do ministro Maurício de Medeiros (à direita) 

O DIA SEGUINTE

As festividades de inauguração renderam vasto noticiário na imprensa regional e até nacional. Para o Correio da Manhã, o hospital estava ''[...] construído e equipado [...]'', pronto para funcionar ''[...] os primeiros 200 leitos do Sanatório''40. Afinal, um acontecimento mais do que esperado se realizara: um hospital com capacidade para 200 leitos, onde o paciente seria integralmente curado. Registra-se que o então ministro da saúde, dr. Maurício Medeiros, a despeito do ufanismo do discurso pronunciado em Belém dias depois, em declarações à imprensa carioca, falou em inauguração de ''[...] uma ala do sanatório''41. Como registro histórico, seguem alguns trechos do discurso do ministro42:

Perdoe-me agora V. Excia., Sr. Presidente que eu me sirva desta oportunidade para exprimir a emoção com que piso a terra paraense à qual me prendem laços afetivos que contraí por meu primeiro matrimônio e que enchem a minha memória de recordações de minha mocidade na evocação de nomes e acontecimentos de sua história. Sem jamais ter vindo aqui participar [...] Fui partidário militante de Lauro Sodré. Fui terrível adversário dos Lemos, sem conhece-los. [...]

Sem jamais aqui ter vindo tive como companheiros de mocidade jovens que o Pará ainda hoje cultua, como Bruno Lobo, Gaspar Viana, Aben-Athar, Acilino de Leão cujas narrativas sobre as grandezas paraenses deslumbravam a minha imaginação de moço. [...] Alegra-me [...] inaugurar com V. Excia. o que é a realização de um velho sonho dos paraenses projetado há precisamente 20 anos quando por ocasião da reforma Barros Barreto em 1936. [...]

Dois anos mais tarde, em 1938, iniciava-se a construção do que fora projetado para um sanatório de 600 leitos orçado o seu custo em 3 milhões de cruzeiros. Arrastando-se lentamente esta construção por duas vezes foi alterado o seu projeto, primeiro para um sanatório de 700 leitos e finalmente para [...] 864 leitos. [...] Voltada minha atenção para esta obra cuja duração era uma vergonha para a administração federal, foi possível a Campanha Nacional da Tuberculose, com a colaboração de Superintendência de Valorização da Amazônia ativar os trabalhos. [...]

O que falta de equipamento estará terminado em 2 meses. Já forma gastos mais de 44 milhões de cruzeiros na obra, estando orçado em 7 milhões a sua conclusão.

Ainda no decorrer de sua fala, o ministro também procurou mostrar que a mortalidade da tuberculose estava em queda após o surgimento de drogas como estreptomicina e as hidrazidas, o que estava prolongando a vida dos pacientes e que, diante disso, o papel dos sanatórios, naquele momento, era outro, não havendo mais espaço para o antigo modelo ''[...] com enfermarias em que os doentes jaziam acamados''42 (Figura 10).

Figura 10 - Flagrante da inauguração do Sanatório Barros Barreto. Apesar da confiança de uma parcela da imprensa, mesmo oficialmente inaugurado, o Sanatório Barros Barreto ainda não começaria a funcionar efetivamente 

A CAMINHADA PARA UMA SEGUNDA INAUGURAÇÃO

De 15 a 19 de novembro de 1957, foi realizada em Belém a IV Conferência Nortista de Tisiologia, contando com a presença de grandes nomes brasileiros da especialidade, bem como da Europa, América do Sul e Estados Unidos. Para atender a demanda de hospedagem dos congressistas, o engenheiro responsável pela construção do Sanatório realizou esforços no sentido de receber, no hospital, um grande número de congressistas que encontrava dificuldades com hospedagem43,‡‡‡.

Falando à imprensa por ocasião da referida Conferência, o diretor do Serviço Nacional de Tuberculose, dr. Lourival Ribeiro da Silva, justificou plenamente a inauguração do Sanatório, uma vez que já se encontrava pronta a construção do corpo central do edifício e a instalação de 200 leitos, faltando apenas a conclusão das obras da estação de tratamento de água e esgotos, "[...] obras sempre demoradas pela sua natureza e a instalação das caldeiras que deveriam estar prontas dentro de 50 dias no máximo"44.

As obras continuaram em seu ritmo lento. A imprensa carioca noticiava medidas governamentais com dispensa de concorrência pública para a aquisição e montagem de equipamentos e acessórios para o Sanatório de Belém, a fim de que os primeiros doentes pudessem ser internados25. Mas para o Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Saúde e o Serviço Nacional de Tuberculose já não era possível esperar mais pelo funcionamento do hospital, apesar de todas as dificuldades. Em abril de 1959, o ministro Mário Pinotti, ao retornar ao Rio de Janeiro, após visita de trabalho à Belém, declarou estar firmemente disposto a atender aos apelos do governador do Estado e do secretário de Saúde, no sentido de "[...] ultimar dentro de 90 dias as obras de conclusão do Sanatório"45. A promessa seria cumprida passando um pouco mais do prazo: em agosto daquele ano, o delegado federal da saúde publica nos jornais um convite para a instalação do Sanatório, com a presença do ministro da saúde, o dr. Mário Pinotti (Figura 11).

Figura 11 - Convite público da nova inauguração, aqui chamada de ''instalação'' do Sanatório Barros Barreto 

Na data marcada, após percorrer as instalações do Sanatório, que iria iniciar suas atividades com 200 leitos, o ministro esteve no salão principal onde fez um rápido histórico do Sanatório bem como da atuação dos órgãos responsáveis pelo combate à tuberculose. Depois, no amplo e higiênico refeitório, foi servida uma taça de champagne aos presentes. De imediato foram admitidos os primeiros pacientes para o Barros Barreto, em número de 15, transferidos do Domingos Freire46 (Figura 12).

Figura 12 - O ministro da saúde, Mário Pinotti (ao centro, de óculos escuros), visitando as instalações do Sanatório Barros Barreto e o dr. Garcia Filho (no canto direito), que durante muito tempo dirigiu os hospitais de isolamento (s.d.) 

Um fato inusitado marca o início de funcionamento do Sanatório. Para que este pudesse abrir suas portas, era necessário haver 16 pacientes. Contatados os internados no Hospital Domingos Freire, 15 aceitaram a remoção para o novo hospital, os demais recusaram alegando que a transferência levaria às suas mortes. Diante do impasse, uma enfermeira vasculhou pelas redondezas encontrando um mendigo perambulando pela área. Foi providenciada sua admissão, completando-se o número exigido; os pacientes foram transferidos, entrando assim em funcionamento o hospital. A surpresa foi que, no dia seguinte, o mendigo veio a falecer, reforçando o temor dos internos do Domingos Freire por sua remoção. O Domingos Freire seria extinto em 10 de novembro de 1964, quando seus 85 pacientes restantes passaram para o Sanatório1.

O PRECÁRIO FUNCIONAMENTO DURANTE O PRIMEIRO ANO

Imediatamente após assumir a direção do Sanatório, o dr. Antônio Lobão solicitou ao engenheiro responsável um relatório das reais condições para o funcionamento dos 200 leitos, conforme o estabelecido pelo Ministério da Saúde. O relatório informava ao diretor que havia alguns problemas a resolver, como: conclusão da estação de tratamento de esgoto, a cargo do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP)§§§; funcionamento das caldeiras, casa de máquinas e testes de toda a rede de vapor; instalação definitiva da energia elétrica, a cargo da Força e Luz do Pará S.A., especialmente a alta tensão (Figura 13); testes de funcionamento de todos os serviços e aparelhos, principalmente aqueles relativos à cozinha, lavanderia e esterilização; conclusão dos serviços de esterilização do bloco cirúrgico; funcionamento das câmaras frigoríficas; conclusão de algumas obras no quarto e quinto andares, relativas aos postos de enfermagem e à colocação de ferragens; conclusão dos serviços de sinalização dos pavimentos; construção em alvenaria de uma cobertura para a área onde se encontravam localizados os boileres de água quente para utilização do hospital e o incinerador de lixo; e conclusão dos serviços de exaustão da cozinha, onde apenas se encontravam instaladas as coifas. Para a concretização de tais obras, haveria a necessidade de suplementação ao orçamento inicial apresentado, tendo o Serviço Nacional de Tuberculose dado a autorização necessária.

Figura 13 - Mesmo após "inaugurado" duas vezes, muito ainda havia por fazer, como a construção da subestação elétrica. Foto de 6 de junho de 1957 

Devido a esses problemas, durante os dois primeiros meses de funcionamento, o Sanatório apenas pôde atender os pacientes inicialmente admitidos, somente vindo a aceitar novos pacientes a partir de 28 de outubro de 1959, quando passou a contar com as condições mínimas de funcionamento, após a resolução dos problemas de água, luz, esgoto, possibilitando o funcionamento da cozinha, lavanderia e esterilização. Na ocasião recebeu mais dez pacientes vindos do Hospital de Isolamento enquadrados na norma estabelecida de casos recuperáveis não tributados de tratamento dispensarial e casos com indicação cirúrgica.

Foi um período de muitos contatos com os órgãos públicos e particulares em busca de mais recursos para que o hospital pudesse funcionar de verdade. Ainda faltavam equipamentos para o laboratório, bloco cirúrgico, central telefônica, por exemplo; os exames laboratoriais eram realizados externamente. Havia apenas cinco médicos atuando; as suas atividades eram limitadas ao atendimento dos pacientes na visita médica, não havendo serviço de plantão. As emergências eram resolvidas pelo entrosamento com o serviço de enfermagem, por meio de comunicação telefônica.

Em 1960, por um convênio com a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, o hospital recebeu 50% do valor previsto para aquele ano, sendo possível arcar com as despesas de manutenção, devido à demora na liberação das verbas consignadas no orçamento da União. Em meados daquele ano, já funcionavam o serviço de raios X, com radiografia e tomografia, após o desencaixotamento dos aparelhos, que assim estiveram por mais de dois anos no hospital; e o serviço de anestesia e endoscopia, com a realização de broncoscopias, aplicação de gasoterapia e algumas anestesias.

A cirurgia torácica ainda não funcionava, somente sendo realizadas cirurgias gerais. O Sanatório dispunha de Serviços de Arquivo Médico e Estatística, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Serviço Social, Serviço de Saúde dos Servidores, realizando ainda cursos e estágios. Na área administrativa, dispunha de Serviço de Pessoal, de Contabilidade, de Material e Conservação e Reparos (Figura 14).

Figura 14 - Imagem mais antiga do Sanatório Barros Barreto já "inaugurado", onde podem ser percebidos, acima e à esquerda, o Hospital Domingos Freire (ainda de pé) e alguns de seus anexos como a sua capela 

Em agosto deste mesmo ano, a imprensa destacou o primeiro ano de inauguração do Sanatório com direito a programação que incluiu missa e "[...] interessante show, oferecido aos doentes e as suas famílias"48. Começava assim a se consolidar a data da segunda inauguração, 15 de agosto de 1960, como a data oficial de celebrações pelo aniversário do hospital, enquanto que a primeira inauguração, que contou com a presença inclusive do presidente da República e com direito a placa, provavelmente pela sua inefetividade e caráter meramente político, até hoje é solenemente ignorada.

Em termos de finalização do projeto original, as obras ainda se arrastaram por muitos anos e ministros. Em 1977, por exemplo, o ministro da saúde, Paulo de Almeida Machado, presidiu outra solenidade de "inauguração" do agora chamado de Hospital Barros Barreto49, sendo esta denominada de a "inauguração definitiva" marcando a conclusão das obras50.

CONCLUSÃO

O Sanatório de Belém, posteriormente Sanatório Barros Barreto, ainda claudicaria mais alguns anos, tendo que se adaptar aos novos tempos. Seu projeto arquitetônico e funcional dos anos de 1930 e as várias paralisações de sua construção já não contemplavam os novos paradigmas do tratamento da tuberculose nos anos de 1960; a política sanitária de isolamento dos tuberculosos já entrava em decadência51; tornara-se obsoleta diante dos tuberculostáticos e da cirurgia torácica, o que levaria adaptação do seu perfil visando ao atendimento de outras patologias, como as doenças tropicais e infecciosas, também um flagelo na região, mudanças sem as quais o hospital não teria como continuar.

Nos dias atuais, até uma unidade oncológica foi inaugurada em seu terreno, ganhando assim mais uma "vocação", este que hoje é, juntamente com o Hospital Bettina Ferro de Souza, um dos dois hospitais universitários da Universidade Federal do Pará.

Evidentemente, numa terra historicamente carente de recursos e de investimentos públicos, a construção e o funcionamento de um hospital desse porte, que jamais chegou aos 600 ou 900 leitos prometidos (algumas fontes "sonharam" com 1.200), é um fato digno de comemoração. Por mais estranho que possa parecer, a inexistência de uma cerimônia de assentamento da "pedra fundamental" parece ter condenado o antigo sanatório ao caminho errante por que passou, e ainda passa, tanto tempo depois da sua idealização, continuando a ser repensado arquitetônica e funcionalmente, em eternas e demoradas reformas, ampliações e reordenamentos, seguidos de sucessivas (re) inaugurações de seus espaços, compondo quase que uma incômoda representação regional do mito de Sísifo.

AGRADECIMENTOS

À jornalista Roberta Vilanova, pela cessão do relatório das entrevistas com o dr. Antonio Lobão. Ao sr. Ranulfo Figueredo de Campos e equipe da seção Hemeroteca da Biblioteca Pública Arthur Vianna, pela atenção dispensada aquando das pesquisas na referida seção. Ao dr. José Henriques Ortiz Virgulino, radiologista e ex-diretor do HUJBB, pelos recortes de jornais fornecidos.

REFERÊNCIAS

1 Vilanova R. História do HUJBB. Depoimento prestado pelo Dr. Antonio Lobão. [2002]. 11 p. Localizado em: Acervo pessoal de José Maria Abreu Jr, Belém, PA; Cópia. [ Links ]

2 Dr. Americo Marques Santa Rosa. Para Medico. 1901 set;1(9):227-32. [ Links ]

3 Hospital de Isolamento Domingos Freire pelo Dr. Pontes de Carvalho. Para Medico. 1900 nov;1(1):13. [ Links ]

4 Certidão relativa à Escritura de compra e venda de terreno à travessa Barão de Mamoré. 1970. Localizado em: Acervo pessoal de José Maria Abreu Jr, Belém, PA ; Cópia. [ Links ]

5 Britto RS, Cardoso E. A febre amarela no Pará. Belém: Ministerio do Interior/SUDAM; 1973. 241 p. [ Links ]

6 Benchimol JL. Dos micróbios aos mosquitos. Febre amarela e a revolução pasteuriana no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 1999. 498 p. [ Links ]

7 Gurjão JC. Oito anos de gestão do serviço sanitário do Estado do Pará. In: Araujo HCS. A prophylaxia rural no estado do Pará. Vol.1. Belém: Typ. da Livraria Gillet; 1922. 412 p. [ Links ]

8 Secretaria de Saúde vai demolir o velho pavilhão "São Sebastião". Provincia do Para. 1959 nov 8:8. [ Links ]

9 O velho "Domingos Freire" está caindo. Provincia do Para. 1969 jun 1:5. [ Links ]

10 Prédio antigo de hospital é abrigo de marginais. Provincia do Para. 1968 mar 23:7. [ Links ]

11 Almeida T. Postulados fundamentais sobre assistência e organização hospitalar. In: Ministério da Saúde (BR). Departamento Nacional de Saúde. Divisão de Organização Hospitalar. História e evolução dos hospitais. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde; 1965. 588 p. [Link] [ Links ]

12 O Pará vae possuir um grande hospital para tuberculosos. Folha do Norte. 1938 dez 12:2. [ Links ]

13 O Pará vae ter um sanatório para tuberculosos. Estado do Para. 1938 dez 12:2. [ Links ]

14 A bem da saúde publica. Folha do Norte. 1938 nov 2:6. [ Links ]

15 Cardoso E. Discurso pronunciado pelo Dr. Eleyson Cardoso em 20.09.57, na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará, durante a sessão magna em que a classe médica paraense homenageou a memória do professor Dr. João de Barros Barreto. Rev Paraense Saude. 1976 jan-jun;1(1):73-98. [ Links ]

16 O Pará vai ter um sanatório para tuberculosos. Folha do Norte. 1938 mai 7:4. [ Links ]

17 Costa RGR. Hospital Estadual Santa Maria. In: Porto A, Sanglard G, Fonseca MRF, Costa RGR, organizadores. História da saúde no Rio de Janeiro: instituições e patrimônio arquitetônico - Rio de Janeiro (1808-1958). Rio de Janeiro: FIOCRUZ ; 2008. 171 p. [ Links ]

18 Oitocentos contos para a construção do Sanatorio de Tuberculosos de Belém. J Brasil. 1938 mai 13:5. [ Links ]

19 De passagem por Belém o chefe nacional dos serviços de Saúde Publica. Folha do Norte. 1938 ago 30:1 [ Links ]

20 O interventor do Pará agradece. Correio de Noticias. 1939 abr 9:4. [ Links ]

21 As inspecções do Sr. interventor. Folha Vespertina. 1939 out 24: 4. [ Links ]

22 Jantar de despedida aos Drs. Barros Barreto e Mario Queiroz. Estado do Para. 1939 fev 26:2. [ Links ]

23 Regressou do norte um engenheiro do serviço de obras do Ministerio da Educação. Diario de Noticias. 1939 mai 25:1. [ Links ]

24 Auxilio ás obras contra a tuberculose. O Liberal. 1946 nov 26:2. [ Links ]

25 Conclusão dos trabalhos de instalação dos dois novos sanatórios para tuberculosos. Correio da Manha. 1959 jan 8:3. [ Links ]

26 Vão ser reiniciadas as obras para a conclusão do sanatório de tuberculosos de Belém. O Liberal. 1947 dez 17:1. [ Links ]

27 Aguardando a visita da morte. Folha Vespertina. 1947 out 7. [ Links ]

28 Um tuberculoso por dia procura internamento. Provincia do Para. 1952 set 11:8. [ Links ]

29 Paralisada a obra do Sanatorio de Belém. Correio da Manha. 1952 set 30:2. [ Links ]

30 Marchas e contra-marchas na construção do Sanatório. Provincia do Para. 1953 abr 3:8. [ Links ]

31 Com 20 milhões e mais um ano poderá funcionar o Sanatorio. Provincia do Para. 1953 nov 6:8. [ Links ]

32 Inauguração dentro de 2 meses de uma ala do hospital de tuberculosos. Provincia do Para. 1955 ago 26:8. [ Links ]

33 Explosão no ultimo andar do Sanatório em construção. Provincia do Para. 1953 nov 19:2. [ Links ]

34 Programa do ministro da saúde em Belém. Provincia do Para. 1954 mar 6:16. [ Links ]

35 Novas unidades sanitárias para a população paraense. Provincia do Para. 1955 mar 5:8. [ Links ]

36 No catete a comissão organizadora do IX Congresso Nacional de Tuberculose. Correio da Manha. 1952 nov 21:12. [ Links ]

37 Instalação do sanatorio Barros Barreto. Correio da Manha. 1956 dez 9:26. [ Links ]

38 Nota oficial. Estado do Para. 1957 jan 6:6. [ Links ]

39 A viagem presidencial ao norte do país. Correio da Manha. 1957 jan 8:8. [ Links ]

40 Inaugura-se hoje o Sanatorio Barreto, de Belém. Correio da Manha. 1957 jan 6:18. [ Links ]

41 Mais hospitais para o norte. Correio da Manha. 1957 jan 11:3. [ Links ]

42 Conclusão de mais 2 meses de uma obra-velha de 18 anos. Provincia do Para. 1957 jan 8:1. [ Links ]

43 Conferência de tisiologia: o Sanatório hospedará alguns participantes da reunião. Provincia do Para. 1957 nov 6:10. [ Links ]

44 Centro de estudos e pesquisas no Sanatório. Provincia do Para. 1957 nov 19:8. [ Links ]

45 Saúde pública e saneamento básico em Belém do Pará. Correio da Manha. 1959 mar 26:14. [ Links ]

46 Quinze doentes transferidos ontem mesmo para o Sanatório. Provincia do Para. 1959 ago 16. [ Links ]

47 Entrará em uso o Sanatório Barros Barreto. Correio da Manha. 1959 ago 6:13. [ Links ]

48 Primeiro aniversário do Sanatório Barros Barreto. Estado do Para. 1960 ago 15:2. [ Links ]

49 Ministro da Saúde chega hoje a Belém e inaugura hospital. O Liberal. 1977 mar 22:2. [ Links ]

50 Hospital convida Província. Provincia do Para. 1977 mar 22. [ Links ]

51 Bertolli Filho C. História social da tuberculose e do tuberculoso: 1900-1950. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2001. (Coleção antropologia & saúde). [Link] [ Links ]

*Américo Marques Santa Rosa nasceu em Salvador, Estado da Bahia, em 22 de janeiro de 1833. Matriculou-se na Faculdade de Medicina da Bahia em 1848, recebendo o grau de doutor em dezembro de 1853. Nomeado como médico do Exército, foi designado para servir em Belém, Estado do Pará, onde chegou em fevereiro de 1855, estabelecendo-se naquela cidade para sempre. Teve participação importante no combate à epidemia de cólera que grassou no Pará em 1855. Paralelamente à medicina, exerceu as atividades de professor e jornalista, além de deputado. Faleceu em 2 de setembro de 1899, contaminado após atendimento a um paciente com difteria2.

Nessa época, o Cemitério de Santa Izabel ainda não havia ocupado a área da Rua dos Pariquis, permitindo que o traçado da rua seguisse até a Travessa Barão de Mamoré.

Domingos José Freire nasceu em 5 de novembro de 1843 na Cidade do Rio de Janeiro. Após uma trajetória brilhante nos estudos, doutorou-se em Medicina em 1866. Participou como cirurgião na Guerra do Paraguai. Foi professor no Colégio Pedro II e na Faculdade de Medicina onde se formara, tendo realizado cursos de aperfeiçoamento na Europa na disciplina de Química Orgânica. Seus estudos sobre a etiologia da febre amarela, numa época pré-pasteuriana, são pioneiros no Brasil, sendo ele considerado o "patriarca da bacteriologia brasileira". Faleceu em agosto de 18996.

§Conforme definição, sanatório é o hospital especializado para tuberculose, doentes mentais ou com lepra11.

||Embora tenhamos exaustivamente procurado nos jornais, não encontramos referência sobre a pedra fundamental, o que causa estranheza considerando a praxe habitual desse procedimento nas mais diversas construções públicas. Para aumentar ainda mais o problema, em vários textos compilados (manuscritos, mimeografados) - a maioria sem informação da fonte e/ou autoria - encontram-se divergências nas datas, com menção dos anos de 1934, 1937 e 1938 como relativos à pedra fundamental (N.A.).

O interessante é que em outra notícia de jornal consta que a empresa responsável pela construção seria a Odebrecht, ''vencedora em licitação pública''14.

**O dr. João de Barros Barreto, então diretor do DNS, além de propor a criação de um sanatório para Belém, proporia também, em 1943, a criação de uma escola de enfermagem, que passou a funcionar a partir de 194515.

††De acordo com o Fundo Gustavo Capanema, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV), foram projetados e construídos sanatórios para tuberculosos no Distrito Federal (Sanatório de Santa Maria, Jacarepaguá), Pará (Sanatório de Belém, 1938), Pernambuco (Sanatório Otávio de Freitas, em Recife, 1939-1946), Ceará (Sanatório de Fortaleza, 1938), Espírito Santo (Sanatório Getúlio Vargas, em Vitória, 1938-1942), Rio de Janeiro (Sanatório Azevedo Lima, em Niterói, 1939-1946), Rio Grande do Norte (Sanatório de Natal, 1939), Maranhão (Sanatório São Luiz, 1939), Sergipe (Sanatório de Aracajú, 1939-1941), Alagoas (Sanatório General Severiano da Fonseca, em Maceió, 1939-1946), São Paulo (Sanatório de Mandaqui, 1939), Paraíba (Sanatório Clementino Fraga, 1941-1946), Piauí (anexo ao Hospital Getúlio Vargas, 1941-1944). Foram ainda projetados sanatórios para Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Goiás, Amazonas e Acre, os quais não saíram da planta17.

‡‡João de Barros Barreto, nasceu no Rio de Janeiro em 14 de dezembro de 1890. Formou-se pela Faculdade Nacional de Medicina-RJ em 1912. Foi professor na Faculdade de Medicina do Paraná, na Nacional e na de Ciências Médicas, ambas no Rio de Janeiro. Em 1924, designado para a Diretoria de Saneamento Rural no Pará, logo foi transferido para o Paraná. Realizou cursos de aperfeiçoamento em higiene e saúde pública nos Estados Unidos. Foi diretor geral do Departamento Nacional de Saúde (1936) e membro titular da Academia Nacional de Medicina. Publicou vários trabalhos nas áreas de higiene, epidemiologia e saúde pública, sendo também autor de um Tratado de Higiene. Faleceu em 20 de agosto de 195615. Com sua morte, o Sanatório de Belém recebeu a denominação de Sanatório Barros Barreto.

§§Por estas duas notícias pode-se descartar a pedra fundamental em 1934 e/ou 1937. Também, curiosamente, em notícia publicada em novembro do mesmo ano, o diretor de Saúde do Estado, dr. Hygino Silva, ao relatar as promessas do governo federal para o Pará, informa que o sanatório prometido e já contratado seria construído pela firma Odebrecht, ''vencedora da concorrência publica'', o que não aconteceu14.

||||Costa17 informa que a construção do Sanatório Santa Maria foi iniciada em 1938, com uma ''inauguração simbólica'' em 1943, mas só passando a funcionar efetivamente a partir de abril de 1945, com a remoção de 26 pacientes do Hospital São Sebastião. Sua capacidade de atendimento era de 530 leitos. Se fazia parte do mesmo projeto, pelo menos o Santa Maria teve melhor sorte ao funcionar a partir de 1945.

¶¶Em dezembro de 1947, os jornais anunciavam que as obras deveriam ser reiniciadas em janeiro de 194826.

***A matéria acrescenta que faltavam para a conclusão do hospital a fabulosa quantia de 32 milhões de cruzeiros e sua capacidade era para 900 leitos31.

†††Segundo a notícia39, os 200 leitos iniciais seriam ampliados para 1.200.

‡‡‡Sobre esta hospedagem, não foi possível confirmá-la, uma vez que o noticiário da Jornada nada menciona (N.A.).

§§§Em abril de 1959, o Serviço Nacional de Tuberculose assinara contrato com o SESP para a realização das referidas obras, as quais deveriam ficar prontas em agosto do mesmo ano47.

Recebido: 24 de Julho de 2015; Aceito: 07 de Abril de 2016

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