Análise da mortalidade por homicídios no Recife-PE: tendências no período entre 1997 e 2006

Analysis of homicide mortality in Recife, State of Pernambuco, Brazil: trends from 1997 to 2006

Andréa Maria Ferreira Barbosa^I; Luiz Oscar Cardoso Ferreira^II; Maria Dilma de Alencar Barros^II

^ISecretaria Municipal de Saúde, Recife-PE, Brasil
^IIDepartamento de Medicina Social, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco, Recife-PE, Brasil

RESUMO

OBJETIVO: este estudo analisou a magnitude e a tendência da mortalidade por homicídios no Recife-PE no período entre 1997 e 2006.
METODOLOGIA: os óbitos foram captados do Sistema de Informações sobre Mortalidade da Secretaria de Saúde do Recife; utilizou-se o desenho ecológico exploratório do tipo série temporal; analisou-se a tendência para os coeficientes segundo sexo e faixa etária, pelo modelo exponencial.
RESULTADOS: no período, ocorreram 9.850 óbitos por homicídios em residentes no Recife; cerca de 67% deles ocorreram no grupo de 15 a 29 anos de idade; houve diferencial no risco de mortalidade segundo sexo e faixa etária - homens jovens associaram-se a maior risco de homicídios quando comparados às mulheres -; no geral, os coeficientes de mortalidade por homicídios reduziram em torno de 7,0%, embora esse declínio demonstre significância estatística apenas nas faixas etárias acima de 30 anos e no sexo masculino.
CONCLUSÃO: ações específicas devem se voltar, principalmente, à população de adolescentes e adultos jovens, visto que esses contingentes vêm mantendo os altos níveis de mortalidade por homicídios no Município.

Palavras-chave: homicídios; violência; mortalidade; séries temporais.

SUMMARY

Key words: homicide; violence; mortality; time series.

Introdução

Em 1946 a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a violência como um problema de Saúde Pública do qual resultava a estigmatização de bairros e cidades considerados perigosos, com maior impacto nos setores pobres das sociedades e aumento dos custos nos programas de seguridade social.¹ No ano 2000, o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) ressalta o grande impacto da violência na saúde da população mundial, relatando que cerca de um terço das mortes violentas ocorridas no mundo naquele ano, teve como causa os homicídios. O relatório enfatiza aspectos como, por exemplo, mais de 90% de todas as mortes relacionadas à violência terem ocorrido nos países em desenvolvimento. A violência representa uma das principais causas de morte na população de 15 a 44 anos de idade, em todo o mundo: a cada ano, cerca de 1 milhão e 600 mil pessoas perdem a vida violentamente. Estimou-se, para o mesmo ano 2000, em torno de 14% das mortes ocorridas no sexo masculino e 7% no sexo feminino devidas à violência.²

O perfil de mortalidade por violência no Brasil segue a tendência mundial: maior concentração nas Regiões Metropolitanas, maior incidência sobre o sexo masculino e no grupo de adolescentes e adultos jovens - chegando a ser a primeira causa de mortalidade nas idades entre 15 e 34 anos, em algumas metrópoles. Esse fato evidencia um quadro de mortes prematuras e alterações na estrutura demográfica, constituindo um dos principais fatores da mudança observada no padrão etário da mortalidade brasileira.³

Pesquisa realizada para analisar a magnitude dos homicídios e sua evolução temporal no período de 1980 a 1998, na população masculina de 15 a 49 anos, por área geográfica do Estado de Pernambuco, mostrou um crescimento das taxas de mortalidade atribuídas a essa causa na capital, sua Região Metropolitana e interior do Estado, quando analisados os anos extremos da série, de 69,6 para 91,4% na capital e de 54,1 para 84,7% no Estado.⁵

Sem dúvida, o homicídio constitui uma forma extremamente grave da violência. Sua elevada ocorrência anual, sua distribuição desigual entre homens e mulheres, diferentes grupos de idade e distintas regiões do país, nos diferentes estratos econômicos, permitem identificar a natureza e a dinâmica dessa violência.⁶ A avaliação dos homicídios por diferentes variáveis, bem como sua evolução ao longo do tempo, auxilia no entendimento da complexa rede de fatores associados a esses eventos.⁷

Apesar de estudos recentes terem apontado uma tendência à estabilização das taxas de homicídio no país, essa forma de violência continua sendo responsável por perdas significativas de anos de vida, sobretudo em jovens do sexo masculino.

Considerando-se a importância, a atualidade e a gravidade do problema, buscou-se contribuir para as discussões e formulações de políticas públicas que enfocam a questão dessa causa de morte, muitas vezes precoce, na população recifense. Sendo assim, o estudo objetivou avaliar a tendência temporal e a magnitude dos homicídios na cidade do Recife, no período entre 1997 e 2006, e analisar seus diferenciais quanto ao sexo e faixa etária.

Metodologia

O estudo foi realizado no Recife, capital do Estado de Pernambuco, situado na Região Nordeste do Brasil. O Município, no ano 2000, contava com uma população residente de 1.422.905 habitantes, sendo 53,5% de mulheres e 46,5% de homens.⁸ Foi utilizado um desenho ecológico exploratório do tipo série temporal. Procedeu-se à padronização dos coeficientes por idade, pelo método direto, não sendo encontradas diferenças em relação aos dados não padronizados, indicando que as alterações nos indicadores eram independentes da mudança da estrutura etária da população. Concluiu-se, então, ser desnecessário o uso dos valores padronizados para a elaboração da tendência temporal.

Na análise da tendência, utilizou-se ajuste de uma função polinomial do tempo por meio dos modelos de regressão polinomial. Nesses modelos, os valores da série de coeficientes de mortalidade por homicídio foram considerados como variável dependente (Y) e os períodos do estudo como variável independente (X). As vantagens da estimação da tendência utilizando modelos de regressão polinomial constituem o grande poder estatístico dessa classe de modelos, de fácil elaboração e interpretação.⁹ Selecionou-se o modelo exponencial por tratar-se de um modelo simples e capaz de explicar adequadamente o fenômeno em estudo, embora não tenha sido encontrada diferença entre os modelos linear e exponencial.

A população do estudo foi composta por 9.850 óbitos por homicídio ocorridos em residentes no Recife, no período entre 1997 e 2006. A unidade de análise foram os anos de ocorrência desses óbitos, totalizando dez (10) anos. Os dados de mortalidade relativos ao período estudado foram obtidos a partir do banco de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) da Secretaria de Saúde do Recife. Os óbitos por homicídios foram codificados segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão (CID-10), códigos X85 a Y09. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Município, o registro de eventos vitais no Recife apresenta boa qualidade - proporção de óbitos mal definidos de 0,89% - no ano de 2004.¹⁰

Considerações éticas

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Pernambuco (UPE), registrado sob o protocolo n^o 120/08.

Resultados

Em todo o período estudado, ocorreram 9.220 óbitos por homicídios no sexo masculino, representando um percentual de 93,6% Observou-se, para o Município, uma oscilação nas taxas, com variação de 7,0%, representando uma média de redução de 1,5% ao ano (y=73,436e-0,0153x) obtida pela análise de regressão; essa redução, contudo, não foi estatisticamente significante (p>0,05) (Figura 1). Enquanto o sexo masculino apresentou coeficientes de mortalidade sempre acima de 120 óbitos/100 mil habitantes, o sexo feminino teve como coeficiente mais alto 10,1/100 mil habitantes, observado nos anos 2000 e 2004. A redução apresentada para o sexo masculino na série analisada foi de 6,8% (p=0,06); e para o feminino, 2,6% (p=0,78). A elevada razão de risco entre os sexos sofreu ligeira redução entre os anos de 1997 e 2006, passando de 19,4 (IC_95%: 14,5-25,6) óbitos masculinos por cada óbito feminino, para 18,6:1 (IC_95%: 14,3-24,3) (Tabela 1).

Ao longo da série, os coeficientes de mortalidade por homicídios mantiveram-se estáveis, porém em alto patamar para o sexo masculino, este influenciando fortemente os coeficientes gerais do Município (Figura 1).

O grupo de 0 a 14 anos de idade apresentou os menores valores de coeficientes de mortalidade, quando comparado aos demais grupos, com amplitude entre 5,2 e 3,2 óbitos/100 mil habitantes, representando uma redução de 38,5%: reduções de 31,0 e 52,4% para os sexos masculino e feminino, respectivamente. Tal redução, entretanto, não foi estatisticamente significante (p>0,05) (Tabela 2). As taxas observadas para o sexo masculino foram sempre superiores àquelas observadas para o sexo feminino, mostrando uma razão de risco entre os sexos masculino e feminino de 3,7:1 (IC_95%: 1,2-11,1) em 1997 e de 5,4:1 (IC_95%: 1,2-24,1) em 2006, representando a menor razão de mortalidade por homicídios entre os sexos (Tabela 3). Os dados sugerem estabilidade nesse grupo.

O grupo de 15 a 29 anos concentrou, em média, cerca de 67,0% dos óbitos (6.600/9.850) em todo o período estudado, alcançando uma taxa no sexo masculino de 371,0/100 mil no ano de 1998. A curva para esse grupo apresentou maiores oscilações no período entre 1997 e 2003 e crescimento nos três últimos anos da série estudada (Figura 2). Igualmente ao encontrado para o grupo anterior, a redução nos coeficientes não foi estatisticamente significante (p>0,05). Quando analisado esse grupo por sexo, o coeficiente no sexo masculino apresentou uma redução de 6,3%, enquanto no feminino, o aumento observado no indicador foi de 11,3%; são, igualmente, variações que não apresentam significação estatística (p>0,05). Se a razão entre os sexos em 1997 era de 24,9 óbitos masculinos para cada óbito feminino (IC_95%: 17,1-36,3), no final da série histórica ela apresenta redução, passando para 20,7:1 (IC_95%: 14,7-29,0) (Tabela 3). Os coeficientes de mortalidade por homicídios nesse segmento da população, a despeito da - discreta - redução observada, são extremamente altos.

Para o grupo de 30 a 59 anos de idade, houve decréscimo de 7,0% nos coeficientes, na série analisada; para o sexo masculino, eles se mostraram sempre acima de 100 óbitos por 100 mil habitantes. A redução verificada mostrou-se estatisticamente significante (p<0,05) e a curva adequou-se à equação da reta para o grupo geral (Figura 2) e para o sexo masculino em particular. Semelhante ao grupo de 15 a 29 anos, o sexo feminino apresentou acréscimo de 1,3% nos coeficientes por homicídios, não sendo estatisticamente significante; para o sexo masculino, essa redução foi de 8,0%, com significação estatística (p<0,05). A razão entre sexos em 1997 era de 17,4 óbitos masculinos para cada óbito feminino (IC_95%: 10,9-27,7), e em 2006, de 15,8:1 (IC_95%: 10,2-23,9). Esse grupo concentrou, aproximadamente, 30,0% dos óbitos em todo período estudado.

Portanto, a redução dos óbitos por homicídio no Recife, no período estudado, apresentou-se estatisticamente significante apenas para os coeficientes das faixas etárias acima de 30 anos, bem como para o sexo masculino dos mesmos estratos de idades. Em relação ao sexo feminino, nenhuma faixa etária mostrou decréscimo ou acréscimo estatisticamente significante.

Discussão

Os sistemas de informações, desde que apresentem qualidade na captação da informação, são capazes de oferecer análises consistentes, gerando hipóteses e permitindo o acompanhamento das intervenções realizadas e o monitoramento do evento. No país, o aumento da participação percentual dos homicídios no conjunto das causas externas passou de 20,0% em 1980 para 38,0% em 2006, saindo da segunda colocação para a primeira entre essas causas.¹² Esse fenômeno poderia ser explicado, em parte, pela melhoria das informações nas declarações de óbitos, redução de causas mal definidas e aumento da cobertura do Sistema de Informações sobre Mortalidade, o SIM. O crescimento dessa causa nas faixas etárias mais jovens e no sexo masculino, entretanto, demonstra que os homicídios tiveram uma participação real e maior no padrão de mortalidade da população brasileira.

No período estudado, as taxas gerais de homicídios no Recife apresentaram-se muito elevadas, sobretudo para a população de 15 a 29 anos de idade. A taxa média encontrada para o Município no período do estudo foi superior à do país nos mesmos anos, e a diminuição encontrada permitiu definir tendência de decréscimo (p>0,05); essa redução, porém, não apresenta significância estatística. A tendência da mortalidade por homicídio no Brasil foi de crescimento no período entre 1998 a 2003, quando atinge taxa máxima (28,6/100 mil habitantes), diminuindo aproximadamente 12,0% entre 2003 e 2006. Na classificação das Regiões Metropolitanas do país, a região que engloba o Recife, no ano de 2006, aparece em terceiro lugar, com coeficiente de mortalidade da ordem de 68,4/100 mil habitantes, atrás das Regiões Metropolitanas de Maceió, capital de Alagoas, e Vitória, capital do Espírito Santo.¹¹

No período entre 1980 e 2004, os municípios com mais de 500 mil habitantes apresentaram tendência de redução nos óbitos por homicídio nos últimos seis anos. Por volta de 1998, os municípios com mais de 100 mil habitantes já apresentavam tendência descendente e aqueles com menos de 100 mil habitantes, mostravam tendência ascendente. Para a Região Nordeste, as taxas de homicídios decresceram nas cidades com mais de 20 mil habitantes, enquanto naquelas com menos de 20 mil, as taxas apresentaram discreto aumento nos últimos anos da série.¹² Waiselfisz chama esse fenômeno de 'interiorização da violência', ao constatar que a partir de 1999 e até 2002, o crescimento dos homicídios no interior é significativamente maior do que o experimentado pelas capitais e Regiões Metropolitanas brasileiras.¹³ Para essas regiões, que registravam 62,0% dos homicídios em 1996, no período entre 2003 e 2006, observou-se redução de 14,0%. Entretanto, nas regiões não metropolitanas ocorreu o inverso: um aumento de 39,0% no período entre 1996 e 2006.¹¹ No Recife, cidade com mais de 500 mil habitantes, pode-se afirmar tão-somente o declínio da ocorrência de mortalidade por essa causa nos grupos acima de 30 anos e do sexo masculino, segundo dados do presente estudo.

O predomínio do sexo masculino nas taxas de mortalidade por homicídios no Recife, aqui encontrado, foi referido por vários autores para o país como um todo, bem como para estados e cidades do Brasil.^{5,11,12,14-22} Pesquisas na Colômbia²³ e na região das Américas²⁴ constataram a mesma realidade.

Outro dado significativo observado para a série histórica desta análise foi a predominância dos homicídios no grupo de 15 a 29 anos de idade. Estudo desenvolvido no Recife, que também analisou homicídios, encontrou aumento nesse coeficiente de mortalidade no período entre 1979 e 1995, tanto para crianças como para o grupo de adolescentes.¹⁶ Essas mortes nos obrigam a uma importante reflexão quanto a seus determinantes e - principalmente - quanto aos chamados 'comportamentos geradores de risco' assumidos por nossos jovens.²⁵ Segundo a ONU,²⁶ a taxa de criminalidade urbana tem apresentando tendência de estabilização, à exceção dos crimes entre jovens (12 a 25 anos), particularmente menores de idade (12 a 18 anos), observando-se, inclusive, que a idade de ingresso nos delitos vem diminuindo, de 15 para 12 anos.

Os resultados encontrados nesta pesquisa para o grupo etário de 15 a 29 anos devem ser considerados por apresentarem, em toda a série, sempre os maiores coeficientes; a pequena redução verificada não se mostrou estatisticamente significante. Segundo Souza,¹⁸ o crescimento dos homicídios entre crianças e adolescentes, assim como entre mulheres, indica um deslocamento, em termos de faixas etárias, e uma disseminação, em termos de gênero. Já se havia detectado uma maior concentração de homicídios entre adolescentes no Município de São Paulo,¹⁴ situação confirmada em pesquisa abrangendo vários países, que detectou maior prevalência de óbitos por essa causa nos jovens do Panamá, El Salvador, Estados Unidos da América, Equador, Argentina e Porto Rico.²⁴ Na realidade de hoje, os grupos mais jovens caracterizam-se pelo alto risco a que estão expostos e uma abordagem nesse sentido contribui sobremaneira à avaliação da questão do ponto de vista da Saúde e suas consequências sociais.¹⁷

Para os grupos de 30 a 59 anos e 60 e mais, o estudo mostrou diminuição nas taxas de homicídios, com redução estatisticamente significante entre os homens e na população geral, o que mostra o envelhecimento como fator de proteção para os homicídios. Atualmente no país, observa-se uma tendência de estabilização dos homicídios que têm essa parcela da população como vítimas.²¹

Esta pesquisa, ao analisar a série histórica dos homicídios ocorridos em residentes do Recife, revelou redução no coeficiente de mortalidade por essa causa para o Município como um todo. Porém, essa redução não apresentou significância estatística, sendo a taxa mais recente - 2006 - 2,7 vezes maior que a taxa nacional para o mesmo ano. Ao analisar as faixas etárias separadamente, verificou-se que o grupo de 15 a 29 anos, do sexo masculino, foi o de maior risco e o mais atingido por homicídios. Outrossim, vale salientar - e os números absolutos demonstram - o crescimento dessas ocorrências entre mulheres mais jovens. Esses dados colocam o Recife entre as cidades mais violentas do país, ficando em segundo lugar no ranking de capitais brasileiras de maior violência no ano de 2006, perdendo apenas para Maceió-AL.¹¹

 Não se pode ignorar, a redução da mortalidade por homicídios não é tarefa simples. Trata-se de um problema relacionado a diversos fatores, individuais, sociais, econômicos, culturais, entre outros.²⁸ Estudos como este, ao descrever a magnitude desses eventos no tempo e seus diferenciais por idade e sexo, podem contribuir para a prevenção das mortes violentas por meio da detecção de grupos vulneráveis aos vários fatores envolvidos nessas agressões.

A mortalidade por homicídios reduz a esperança de vida ao nascer, principalmente para o sexo masculino, concorrendo para um efeito contrário ao que se observa com a redução da mortalidade infantil. Os ganhos obtidos pela redução da mortalidade na infância e consequente aumento do número de anos de vida da população são anulados pelo efeito das causas externas.

No caso particular do Recife, ações especificas frente aos homicídios devem se voltar, principalmente, a adolescentes e adultos jovens, grupo que vem mantendo, ao longo do tempo, os altos níveis dos indicadores de mortalidade por essa causa no Município. Também é importante considerar que, a despeito de o sexo masculino ser o mais atingido, a crescente ocorrência de homicídios no sexo feminino aponta, igualmente, para a necessidade de intervenção especial nesse segmento da população.

Agradecimentos

À Gerência de Epidemiologia da Secretaria de Saúde do Recife, pelo apoio a este estudo.

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Recebido em 23/10/2009
Aprovado em 26/04/2010