Mortes por homicídio em município da Região Nordeste do Brasil, 2004-2006 a partir de dados policiais
Deaths from homicide in a municipality in Brazil's Northeast, based on police data, from 2004 to 2006
Maria Elda Alves de Lacerda CamposI; Luiz Oscar Cardoso FerreiraII; Maria Dilma de Alencar BarrosIII; Hallmeberg Lucena SilvaI
ISecretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, 8a a Gerência Regional de Saúde, Petrolina-PE, Brasil
IIFaculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco, Recife-PE, Brasil ]]>
IIIPrograma de Mestrado Profissional em Vigilância sobre Saúde, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Pernambuco, Recife-PE, Brasil
RESUMO
OBJETIVO: o trabalho descreve as características e as circunstâncias dos eventos violentos que conduziram a homicídios ocorridos no Município de Petrolina, entre 2004 e 2006.
METODOLOGIA: estudo descritivo de corte transversal, com dados coletados nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais.
RESULTADOS: no triênio foram registrados 406 homicídios; a ocorrência entre os homens foi 11,7 vezes maior do que nas mulheres; a faixa etária de 20 a 29 anos foi a mais atingida, em ambos os sexos; desses eventos, 72,2% aconteceram na área urbana, 76,4% desses em espaço público; a maior ocorrência foi nos sábados e domingos, em horário noturno; a arma de fogo causou a maior parte dessas mortes, nos dois sexos; o motivo fútil foi aquele que mais desencadeou as agressões entre os homens; e o passional, entre as mulheres.
CONCLUSÃO: os resultados constatam a gravidade do problema e a necessidade de políticas integradas para seu enfrentamento.
Palavras-chave: violência; homicídio; agressão.
OBJECTIVE: this paper describes the characteristics and circumstances of violent events that led to homicides in the Municipality of Petrolina, State of Pernambuco, Brazil, between 2004 and 2006.
METHODOLOGY: descriptive cross-sectional study with data collected from police reports and police investigations.
RESULTS: in the period 2004-2006, 406 homicides were recorded; the incidence among men was 11.7 times higher than in women; the age range of 20 to 29 years was the most affected group, for both sexes; 72.2% of homicides were committed in urban areas, of which 76.4% occurred in public spaces, mainly on Saturday and Sunday nights; firearms were responsible for most deaths among both sexes; fights between men and between women were caused mainly by trivial matters and passion, respectively.
CONCLUSION: results indicate the seriousness of the problem and the need for integrated policies to face it.
Key words: violence; homicide; aggression.
Introdução
A violência caracteriza-se como um fenômeno sócio-histórico de causalidade complexa, multifatorial, e está intimamente relacionada aos processos de organização de uma sociedade. Não se limita à criminalidade por si só e sim a qualquer ação realizada por um ou mais indivíduos, dirigida a outro e que resulte em óbito ou dano físico ou psicológico.1,2 De acordo com Agudelo,3 a violência representa um risco para o processo de desenvolvimento humano, com potenciais ameaças à vida e à saúde e consequente possibilidade de morte.
]]> Entre as várias formas de violência, o homicídio é o ato mais hediondo, uma vez que ressalta a crueldade humana, ou seja, o aniquilamento do outro.1 Nos espaços urbanos as mortes violentas, em particular os homicídios, estão relacionadas a fatores como a alta concentração da população, desigualdades sociais, desassistência pelos bens e serviços públicos, impunidade, serviços sociais precários, acesso às armas de fogo, abuso de álcool, tráfico de drogas e outros.4 A mortalidade por homicídio representa um dos aspectos do crescimento da violência urbana, atinge principalmente a população jovem do sexo masculino e é responsável por grande parte dos anos potenciais de vida perdidos.5No Brasil, os homicídios constituem a primeira causa de morte entre as causas externas: passaram de 20% para 40% dessas causas entre 1980 e 2003. Até o ano de 2003, a tendência da mortalidade por homicídio no país foi de crescimento. A partir daquele ano, observou-se um decréscimo das taxas de homicídio até 2005 e, em seguida, uma tendência à estabilização.6 No ano de 2006, entre as regiões do país, o Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de homicídios e, entre as unidades federadas, o Estado de Pernambuco ocupou o segundo lugar, com taxa padronizada de 53,6/100 mil habitantes. No mesmo ano, na Região Metropolitana de Petrolina-PE/Juazeiro-BA, registrou-se uma taxa padronizada de homicídio de 54,4/100 mil habitantes, maior que a média de Pernambuco e a nacional.6
Estudo do Ministério da Saúde mostrou que a taxa de mortalidade por agressão no Município de Petrolina, apontado como sendo um dos mais violentos entre os 50 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, foi de 159,0/100 mil habitantes no triênio 2002-2004.7
Devido à magnitude e transcendência que os homicídios vêm representando em Petrolina, faz-se necessário compreender melhor o fenômeno, focalizando, sobretudo, as circunstâncias em que ele ocorre. Este estudo tem como objetivo descrever as características demográfica, geográfica e temporal, o tipo de instrumento ou meio utilizado na agressão, a localização anatômica das lesões e o motivo que conduziu ao homicídio em Petrolina, entre 2004 e 2006, pretendendo dar visibilidade às circunstâncias em que ocorreu a violência e, dessa forma, contribuir para a prevenção e o enfrentamento do problema no Município.
Metodologia
Realizou-se um estudo descritivo de corte transversal de mortalidade por homicídio no período de 10 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2006, no Município de Petrolina, localizado na mesorregião do São Francisco, no semiárido de Pernambuco, extremo Oeste do Estado, à margem esquerda do rio São Francisco. Esse Município faz divisa com o Estado da Bahia, separado do município baiano de Juazeiro apenas pelo rio, o que os torna contíguos. Petrolina situa-se em um cruzamento rodoviário, que a conecta a diferentes regiões do país, o que reforça sua posição como polo de desenvolvimento socioeconômico. Apresentava uma população estimada de 260 mil habitantes e uma densidade demográfica de 58,6 habitantes/Km2 (2006).8
A cidade de Petrolina é formada por 34 bairros, apresentados de forma heterogênea quanto à densidade demográfica e marcados por grandes desigualdades sociais. Na área rural do Município encontram-se distritos, vilas, fazendas e povoados.9,10 A população de estudo foi formada pelo conjunto dos óbitos por homicídio - inclusive as mortes decorrentes de intervenção legal - ocorridos em Petrolina no período de 1o de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2006, obtidos dos boletins de ocorrência policial (BO) registrados pelas delegacias de policia civil do município, coletados por meio de um formulário elaborado pelos pesquisadores. Para conhecimento dos motivos da agressão que conduziram ao homicídio, também foram pesquisados, prioritariamente, os inquéritos policiais.
Destaca-se que as informações contidas no BO no período do estudo não eram padronizadas. O registro ficava a cargo de cada agente policial, fato que gerou dificuldade na coleta dos dados. No final do ano de 2006, foi implantado um instrumento padronizado para o registro dos eventos violentos, inclusive os homicídios, e em 2008 implantou-se um sistema informatizado.
O inquérito policial é um procedimento administrativo, investigatório, elaborado e presidido por autoridade legitimamente constituída e tem como finalidade colher todas as provas de existência da infração penal, de suas circunstâncias e de sua autoria.11 Esse instrumento constituiu uma fonte mais rica de informação do que o BO, quanto às circunstâncias do homicídio, sobretudo as relacionadas aos motivos da agressão. Pela própria característica desse instrumento investigativo, especialmente o sigilo da informação cujo acesso é restrito, foi necessária a anuência da autoridade competente para a coleta de dados. Além disso, a própria organização do arquivamento dificultou o acesso ao documento, tornando o processo moroso.
]]> Foram estudadas as variáveis demográficas - sexo, faixa etária; características geográfica e temporal-localidade de ocorrência da violência, localidade de residência, local de ocorrência da violência, mês, dia da semana e horário de ocorrência -; e características do evento violento - tipo de instrumento ou meio utilizado na agressão, localização anatômica das lesões e motivo da agressão.Quanto à localidade de ocorrência da violência, foram considerados a zona urbana, os bairros e a zona rural, os distritos, as vilas, as fazendas e os povoados.9,10 Essa variável foi utilizada apenas para avaliar se o homicídio ocorrera nas proximidades ou no mesmo local de moradia da vítima. A ocorrência foi considerada próxima ao local de residência quando o evento havia acontecido em localidades vizinhas geograficamente.
Foi definido como local de ocorrência da violência: espaço público; bar/similares; domicílio; e outros. Bar/similares não foi considerado espaço público por ser um espaço que reúne características peculiares para a ocorrência do homicídio. A localização anatômica das lesões foi categorizada em: cabeça; tronco; membros; e múltiplas regiões.
O tipo de instrumento ou meio utilizado na agressão foi assim classificado: arma de fogo; arma branca; espancamento; e outros (objeto contundente e estrangulamento/enforcamento/sufocamento). A categorização do motivo da agressão foi organizada a partir de registros nos boletins de ocorrência e nos inquéritos policiais, da seguinte forma: motivo fútil; vingança; extermínio/pistolagem; passional; latrocínio; ação policial; outros; e desconhecido.
Para a obtenção dos valores da razão de sexo, dividiu-se o número de óbitos masculinos pelo número de óbitos femininos ocorridos no triênio estudado, em cada faixa etária. As variáveis selecionadas para o estudo foram apresentadas sob a forma de valores absolutos e relativos. Os dados foram analisados pelos programas Epi Info versão 3.4.3 e Excel 2007.
Considerações éticas
O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Pernambuco, sob o registro no 01030097000-08.
Resultados
Foram registrados 406 óbitos por homicídio no Município, no período estudado, sendo 374 no sexo masculino e 32 no sexo feminino. As idades mais atingidas foram as compreendidas entre 20 e 29 anos, seguida das faixas etárias de 30 a 39 e 15 a 19 anos. Observou-se que 92,1% dos óbitos foram no sexo masculino e 7,9% no feminino. A razão masculino/ feminino foi de 11,7:1 (374/32); essa diferença entre os sexos foi mais expressiva nas faixas etárias de 15 a 19 e 20 a 29 anos, apresentando razões de 18,5 e 17,1 respectivamente (Figura 1).
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Em relação às características geográficas, verificou-se que 72,2% (288/399) dos crimes ocorreram na zona urbana e 27,8% (111/399) na zona rural. Dos 34 bairros da cidade, aconteceram homicídios em 28, dos quais seis concentraram mais da metade dos crimes: 62,2% (179/288). São eles: João de Deus; Dom Avelar; José e Maria; São Gonçalo; Jatobá; e Pedro Raimundo. Na zona rural, 77,5% (86/111) dos crimes aconteceram nos povoados, dos quais 74,4% (64/86) nos perímetros de irrigação (Tabela 1).
Constatou-se que 62,1% dos homicídios ocorreram na mesma localidade de residência da vitima, 13,1% próximo ao local de residência e 24,8% em locais distantes da residência. Quanto ao local de ocorrência do homicídio (Tabela 2), a maioria referiu o espaço público: 76,4% (301/394).
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Os dias da semana que apresentaram a maior proporção de agressões que resultou em óbito foram o sábado (18,7%) e o domingo (23,7%). Sábados e domingos, juntos, corresponderam a 42,4% do total de eventos. A maior proporção desses atos aconteceu no horário das 18 às 24 horas, para ambos os sexos: 46,8% (Tabela 2). Analisando-se a distribuição temporal por mês, observou-se que os valores variaram de 11,6 a 5,7% (Tabela 2).
A arma de fogo constituiu o instrumento mais utilizado nos homicídios, no período estudado: 79,4% (320/403). Em homens, ela foi usada na proporção de 81,1% (301/371) das agressões; e em 59,4% (19/32) das mulheres atingidas. A arma branca vitimou 25,0% (8/32) das mulheres e 8,1% (30/371) dos homens (Tabela 3).
]]> Quanto à localização anatômica das lesões, a cabeça foi a região mais frequentemente atingida, concentrando 44,9%, seguida pelo tronco, que correspondeu a 31,8% do total das lesões. Nos homens, a cabeça foi a região do corpo mais atingida, com 45,9%; já nas mulheres, a cabeça e o tronco apresentaram a mesma proporção: 34,5% (Tabela 3). Entre os óbitos da agressão por motivo conhecido, o motivo fútil foi responsável por 36,1% dos atos violentos. A maior proporção de mortes em mulheres aconteceu por motivação passional (43,8%); e nos homens, por motivo fútil (22,5%). Apenas os homens morreram em consequência de ação policial ou latrocínio. Ressalta-se que 39,9% dos óbitos referiram motivo desconhecido (Tabela 3).
Discussão
A decisão de realizar este estudo, tendo como fonte de informação os boletins de ocorrência policial e os inquéritos policiais, deu-se por conta desses registros disporem de informações sobre as circunstâncias do evento violento, o que propicia o conhecimento de fatos relacionados como, por exemplo, local de ocorrência, momento da violência e motivo da agressão, entre outros. Assim, permite-se a compreensão desse fenômeno mediante informações não registradas na declaração de óbito. A escassez de trabalhos sobre o ato violento que desencadeou o homicídio e, ainda, a utilização, como uma variável-base do estudo, da localidade de ocorrência do homicídio e não da residência da vítima, limitou, de certa forma, a realização de comparações com outros trabalhos sobre o tema.
O predomínio da mortalidade por homicídio entre os homens, encontrado neste estudo, também foi observado em várias localidades do país, inclusive para o conjunto do Estado de Pernambuco.6,12-14 Autores15 relacionam a sobremortalidade masculina à maior probabilidade de exposição à violência. Em relação à faixa etária, os resultados encontrados por estes autores estão corroboram os dados revelados em publicação do Ministério da Saúde para o ano de 2006, que apontou a faixa de 20 a 29 anos como a de maior risco de morte por homicídio. Em Petrolina, observou-se que a razão masculino/feminino nos adolescentes e adultos jovens foi maior do que as encontradas para o país em 2006.6
Quanto à característica geográfica, vale ressaltar que, apesar de a violência estar disseminada pelo Município, a área urbana foi a que apresentou maior concentração de eventos violentos. Mesmo fora da sede do Município, a agressão ocorreu nas localidades com maior concentração de população. As aglomerações urbanas são referidas por alguns autores como fator predisponente ou facilitador para a ocorrência desse fenômeno.4,16 Os seis bairros onde se verificaram os maiores valores de ocorrência de atos violentos encontram-se na área periférica da cidade, localidades geralmente menos servidas de equipamentos sociais. Minayo17 explica que as altas taxas de homicídio, principalmente da população jovem de baixa renda, estão relacionadas com o processo de urbanização não planejado, desigualdades socioeconômicas e pobreza.
É possível que a elevada ocorrência de homicídios em Petrolina tenha sido propiciada, também, pelo desenvolvimento da agricultura irrigada, que gerou intenso fluxo migratório, principalmente para a periferia da área urbana e perímetros irrigados do Município. Esse fenômeno concorreu para uma urbanização não planejada, com aumento populacional desordenado e uma oferta de bens e serviços coletivos inadequada a esse crescimento. Lima e colaboradores18 consideraram que o expressivo dinamismo econômico de Petrolina permitiu a geração de bolsões de pobreza que, provavelmente, contribuíram para o aumento da violência. Essa realidade é também relatada em outro estudo,15 que aponta a possível associação do aumento desse fenômeno com o fluxo migratório no perímetro urbano.
Com relação à localidade de ocorrência da violência, notou-se que a maioria aconteceu nas proximidades do local de residência da vítima. Esses dados são similares aos encontrados em outros trabalhos.14,19
Em Petrolina, a maioria dos homicídios ocorreu em espaço público, resultado parecido ao descrito no estudo realizado em Porto Grande, Amapá.15 Outros autores20 também referem esse espaço como o local de maior ocorrência desses atos. Destaca-se neste estudo que grande parte desses crimes, quando contra as mulheres, aconteceu no domicílio. Segundo registro no instrumento de pesquisa, muitas delas foram assassinadas por motivo passional. A situação assinalada expressa um forte componente de gênero.21
Não houve variação importante entre os meses do ano, fato semelhante ao estudo sobre homicídio no Estado de São Paulo.22 Trabalhos mostram que a violência é mais frequente nos finais de semana.14,15,22 No presente estudo, esse evento ocorreu também de forma mais acentuada nos sábados e domingos. Verificou-se ainda, que foi durante a noite e a madrugada que a maior parte desses crimes aconteceu. Da mesma forma, vários estudos já constataram a predominância de agressões no período noturno.14,15,20,23 Pesquisadores associaram a violência ao uso abusivo de bebidas alcoólicas, nesses dias e horários, como uma opção de lazer.15
]]> A arma de fogo constituiu o instrumento mais utilizado nos eventos violentos ocorridos em Petrolina, em ambos os sexos, fato observado também por diversos autores.6,14,22 Estudo recente demonstrou que Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro foram os Estados que apresentaram as maiores taxas de homicídio por arma de fogo no ano de 2006.6Nesta pesquisa, a localização anatômica mais frequente das lesões foi a cabeça, fato corroborado por mais autores.14,23 Trabalho realizado no Recife mostrou que a maioria das vítimas havia sido alvejada na cabeça.24
Considerando-se o motivo da agressão, o que apresentou maior proporção foi o motivo fútil, seguido por extermínio/pistolagem e vingança. Nos homens, isoladamente, o motivo fútil causou a maioria das mortes. Nas mulheres, o principal motivo foi o passional. Situação parecida foi encontrada em trabalho com adolescentes realizado no Sul do Brasil.25 As questões passionais refletem a possível infidelidade, principalmente nas relações entre os jovens.15
Em relação ao extermínio/pistolagem e vingança, na maior parte dos relatos policiais, depoimentos de testemunhas e agressores, a associação com o tráfico e consumo de drogas comumente envolve agressores e vítimas em "acertos de contas, briga de poder entre gangues, ameaça de morte, rixa antiga, crime encomendado", entre outros. É relatado também, como um dos principais motivos de crimes entre jovens do sexo masculino, o envolvimento com drogas.25
Mesmo com a utilização dos inquéritos policiais instaurados e concluídos, que se constituíram em ampla fonte de informações, todavia foi muito elevado o percentual de homicídios por motivo desconhecido que, sem dúvida, prejudicou as conclusões relativas à motivação do ato violento.
E não obstante a limitação deste estudo decorrente do fato de não ter utilizado taxas de base populacional, seus resultados revelam nos homicídios em Petrolina as mesmas características gerais da violência observada em outras localidades: os homens jovens das periferias das áreas populosas vitimados por arma de fogo; e pela análise das circunstâncias do ato violento que resultou em óbito, tais crimes ocorrem, sobretudo, no período noturno, em finais de semana e por motivo fútil.
Com o propósito de reduzir a violência, especialmente, os crimes contra a vida, foi implantado em Pernambuco, no ano de 2007, o Pacto pela Vida, do qual faz parte o Plano Estadual de Segurança Pública. O Plano define projetos estruturadores e permanentes de prevenção e controle da criminalidade, de forma integrada com o Poder Executivo nas três esferas de governo, Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público, e com a sociedade civil organizada. Esse documento apresenta seis linhas de ação: repressão qualificada; prevenção social do crime e da violência; informação e gestão do conhecimento; formação e capacitação; aperfeiçoamento institucional; e participação e controle social. O Plano contempla Petrolina entre os dez municípios do Estado com maior número de mortes violentas intencionais, no período de 2000 a 2004.26
Além do cumprimento efetivo do plano estadual, recomendam-se ainda algumas ações locais: realização de fóruns de discussão sobre a problemática da violência; implantação da vigilância epidemiológica da violência, de modo a permitir melhor conhecimento das circunstâncias dos atos violentos e, assim, possibilitar a indicação de intervenção mais efetiva; integração entre os setores da Saúde e da Segurança Pública; criação de programas e estratégias visando à geração de emprego e renda, especialmente para os jovens; criação e recuperação de espaços públicos para interação de pessoas, esporte e lazer.
A complexidade do fenômeno aqui relatado requer medidas multifocais e intersetoriais, exige ações que envolvam o indivíduo, a família, os grupos sociais, o poder publico e o setor privado, enfim, todos os componentes da sociedade interessados e dispostos à superação desse verdadeiro "agravo social" mediante a implementação de ações integradas que, ademais, possibilitem o fortalecimento da cidadania.
Este estudo dispõe informações que poderão contribuir à formulação de estratégias de abordagem do problema no Município, aumentando assim a possibilidade de êxito nas intervenções.
]]>Agradecimentos
Às equipes da 213a e 214a Delegacias de Policia Civil, aos delegados Moary Drumond Pimenta, Lamartine Salvador Fontes Filho e Ronaldo Luz Dantas, pela presteza e disponibilidade dos dados e, em especial, à escrivã Ludmilla Reis Cavalcanti, por sua valiosa colaboração e empenho no acesso aos inquéritos policiais, que contribuíram para a consecução deste trabalho.
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Endereço para correspondência:
Avenida Dr. Fernandes Menezes de Góes, s/n,
Centro, Petrolina-PE, Brasil.
CEP:56304-020
E-mail:eldalcampos@gmail.com
Recebido em 27/10/2009
Aprovado em 29/04/2010