Violência sexual intrafamiliar

Sexual violence inside family

Adelma Pimentel^I; Lucivaldo da Silva Araujo^II

^'IDr^a Psicologia Clínica pela PUC/SP. Especialista em Desenvolvimento Infantil. Professora Adjunto III na UFPA, Graduação e Mestrado em Psicologia. Pesquisadora e Editora da Revista do NUFEN – Núcleo de pesquisas fenomenológicas e práticas clínicas
^IITerapeuta Ocupacional, especialista em desenvolvimento infantil, mestrando em Psicologia pela UFPA, linha de pesquisa Prevenção e Tratamento Psicológico, pesquisa: Abuso sexual intrafamiliar, sob orientação da Dr^a Adelma Pimentel

RESUMO

OBJETIVO: identificar a violência sexual intrafamiliar e sua tipologia contra a criança e o adolescente.
MÉTODO: pesquisa de literatura atualizada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: a incidência da violência sexual intrafamiliar é freqüente, mesmo que a família seja considerada fonte de segurança.

Descritores: Violência sexual intrafamiliar; crianças e adolescentes; ética.

SUMMARY

OBJECTIVE: To identify the violence sexual inside family and your typology against the child and the adolescent. ]]> METHOD: research of updated literature.
FINAL CONSIDERATIONS: the incidence of the violence sexual inside family is frequent, even if the family are considered source of safety.

Key words: Sexual violence inside family; children and adolescents; ethics of the care.

INTRODUÇÃO

A violência sexual nas últimas décadas tem se tornado um vasto campo de estudos de diversas ciências. A Organização Mundial da Saúde, no Relatório Mundial sobre Violência e a Saúde define violência como: o uso intencional da força física ou do poder, real ou por ameaça, contra a própria pessoa, outra pessoa, um grupo ou comunidade pode resultar ou tem alta probabilidade em morte, lesão, dano psicológico, problemas de desenvolvimento ou de privação (Eastman, 2002:12).³

No Brasil, o primeiro caso de violência contra uma criança, denunciado à polícia, só ocorreu em 1895. Entre 1906 e 1912 surgiram os primeiros projetos de lei sobre os direitos da criança com intervenção do Estado, mas somente em 1973 um caso foi estudado pela primeira vez (Prado, 2004).⁴

Takeda (2004:12)⁵ afirma que, devido à situação de miséria, ocorre a insatisfação pessoal e a frustração dos componentes da família, levando a agressões freqüentes que acabam provocando, não raramente, o desmantelamento das relações familiares.

Embora a pobreza esteja ligada ao aumento de casos de abuso sexual infantil intrafamiliar, a rede de cuidados tem se mostrado atenta para acompanhar crianças e jovens sem família ou cujas mães, chefes de casa, trabalham fora.

OBJETIVO E MÉTODO

Identificar a violência sexual intrafamiliar e sua tipologia contra a criança e o adolescente.

Pesquisa da literatura atualizada.

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Atualmente, os pesquisadores e profissionais que trabalham com o desenvolvimento, escuta das crianças e os adolescentes, e recebem informações mais oportunas para conhecer como são construídas as bases da relação adulto e criança.

Em meado do século XX, a violência contra crianças e adolescentes deixou de ser considerada apenas um problema interpessoal de caráter privado, adquirindo uma feição que expressa a correlação de forças da sociedade em que acontece. Estudá-la significa trazer, a tona, relações de opressão embutidas na organização da sociedade como "normais e naturais", visando mudanças estruturais. Hazeu (2004).⁶

A partir dos anos 60, o estado brasileiro iniciou um amplo processo de reconhecimento e identificação das mais variadas formas de práticas culturais, sociais e familiares que atentavam contra os direitos da criança e do adolescente. A revelação dessas práticas tem evidenciado que a violência sobre a criança, muitas vezes, é perpetrada por adultos que são membros diretos de suas famílias, em manifestações que podem ser de ordem física, sexual, negligência, exploração sexual, prostituição e trabalho forçado, etc. Benetti (2002)⁷

Araújo (2002)⁸ designa violência intrafamiliar como uma ação que ocorre na família, envolvendo parentes que vivem ou não sob o mesmo teto.

Esta descoberta é ampliada pelas observações de Azevedo e Guerra (2002)¹⁰ , as quais nos informam que morrem 5% de jovens entre 10-14 anos, 66% dos de 12-17, vitimados pela violência intrafamiliar.

Embora um acontecimento grave, a legislação internacional e nacional em favor da criança e do adolescente, como a declaração dos Direitos da Criança (1959), a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) têm contribuído para que a sociedade civil organizada combata os tipos de violência, e o Estado elabore políticas públicas voltadas à proteção da criança e do adolescente.

TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E SEXUAL

Azevedo e Guerra (2002a), consideram quatro tipos:

a) Negligência: omissão em prover as necessidades físicas e emocionais de uma criança ou adolescente. Configura-se quando os pais ou responsáveis falham em alimentar, vestir, adequadamente, seus filhos etc.

b) Violência física: atos que causam dor física, e não apenas dano. Também encontrada na literatura sob a denominação de síndrome de maus-tratos físicos e abuso físico.

Uma das manifestações mais comuns dessa violência é a Síndrome do Bebê Sacudido (Sharken Baby Syndrome): lesões de gravidade variáveis, que acontecem quando a criança, geralmente lactente, é violentamente sacudida, na maioria das vezes pelos próprios pais, causando hemorragias intracranianas e intraoculares que podem levar à morte ou deixar seqüelas no aprendizado ou comportamento, hemiplegia, tetraplegia, convulsões, etc. Theophilo( 2004).¹²

c) Violência psicológica: atitudes e condutas perante a criança que ocasionam medo, frustração, experiência de temor quanto à própria integridade física e psicológica, ameaças verbais com conteúdo violento, ou emocional. Inclui a rejeição, o não reconhecimento da criança em sua condição de sujeito; degradação ou subvalorização da criança, expondo-a à humilhação pública e atribuindo apelidos depreciativos, ameaças, surras, reprimendas, castigos, isolamento, exploração.

d.1) Abuso sexual é um tipo de agressão definido como o envolvimento de crianças e adolescentes dependentes e evolutivamente imaturos em atividades sexuais que eles não compreendem, para os quais não são capazes de dar consentimento informado, e que violam os tabus sexuais dos papéis familiares. Fundamentalmente, estabelece-se uma relação de poder ou controle entre o agressor e a vítima que, não necessariamente, é uma pessoa adulta. Kristensen e col (2001:110)¹³

Suas formas são:

d.1.1) Incesto- qualquer relação de caráter sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, entre um adolescente e uma criança, ou ainda, entre adolescentes, quando existe um laço familiar, direto ou não, ou mesmo uma mera relação de responsabilidade.

d.1.2) Estupro- do ponto de vista legal, é a situação em que ocorre penetração vaginal com uso de violência ou grave ameaça.

d.1.3) Sedução- situação em que há penetração vaginal sem uso de violência em adolescentes virgens, de 14 a 18 anos incompletos.

d.1.4) Atentado violento ao pudor- circunstância em que há constrangimento de alguém a praticar atos libidinosos, sem penetração vaginal, utilizando violência ou grave ameaça, sendo que, em crianças e adolescentes de até 14 anos, a violência é presumida, como no estupro.

d.1.5) Assédio sexual- propostas de contrato sexual; na maioria das vezes, há posição de poder do agente sobre a vítima, que é chantageada e ameaçada pelo agressor.

d.1.6) Exploração Sexual- é a inserção de crianças e adolescentes no mercado do sexo. Incluí a pornografia infantil e a prostituição.

Sanderson (2005)¹⁴ nos mostra que não há unanimidade entre os autores, quanto aos tipos de efeitos e impactos que a violência sexual causa no psiquismo infanto-juvenil, porém, o que está em discussão é a direção do impacto, positiva ou negativa. O que está claro é que o impacto não é apenas na esfera sexual, e, também, na emocional e social. (p.169).

Sanderson (ibdem) delimita as repercussões que podem estar ligadas aos impactos do abuso sexual: a) a idade da criança/adolescente na época do abuso; b) a duração e freqüência do abuso; c) o(s) tipo(s) de ato(s) sexual(is); d) o uso da força ou violência; e) o relacionamento da criança com o abusador; f) a idade e o sexo do abusador e os efeitos da revelação.

Loeber e Hay, citados por Silva e Hutz (2002),¹⁵ consideram que a ocorrência do abuso é, a longo prazo, uma das causas da delinqüência. Isso não significa que toda criança abusada se tornará um delinqüente, mas o fato de ter sido abusada a coloca numa situação de risco, aumentando as chances de que ela venha apresentar esse problema de comportamento.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em síntese, a violência sexual pode se apresentar em diferentes formas, ocorrendo em contextos específicos que fazem com que seja necessário diferenciá-la. A abordagem das conseqüências do abuso sexual requer para o seu enfrentamento estratégias conjugadas, quais sejam, políticas públicas para as áreas sociais e deslocamento de recursos para o capital produtivo, a fim de criar emprego e renda; tratamento interdisciplinar dos sistemas familiares ou rede de cuidadores, envolvendo o agente e a vítima da violência.

REFERÊNCIAS

03. EASTMAN, A. C. Relatório mundial sobre a violência e a saúde da OMS: Uma resposta ao desafio da violência. Revista da saúde. ano 3, n. 3. dez, 2002. p. 12.

04. PRADO, M. C. C. A (Coord.). O mosaico da violência: a perversão na vida cotidiana. 1.ed. São Paulo: Vetor, 2004

05. TAKEDA, A. E.; SILVA, E. M. Relatório de pesquisa: Intervenção terapêutica ocupacional junto a crianças vítimas de maus-tratos. Disponível em: http://geocities.com.br/terapeutas2002. Acesso em: 02 maio de 2004.

06. HAZEU, M. Direitos sexuais da criança e adolescente: uma visão interdisciplinar para o enfretamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Movimento República de Emaús, Belém: Sagrada família, 2004. 141p.

07. BENETTI, S. P. C. Maus-tratos da criança: Abordagem preventiva. In: HUTZ, C. S. Situações de risco e vulnerabilidade da infância e na adolescência: aspectos teóricos e estratégias de intervenção. São Paulo: Casa do psicólogo, 2002. p. 132-50.

08. ARAÚJO, M. F. Violência e abuso sexual na família. Psicologia em Estudo. v.7, n.2. p.3-11. jul./dez. 2002.

09. ROSA, S.; SILVA, S. M. Proteção versus agressão: Violência doméstica como a grande contradição familiar. In: Movimento República de Emaús. Violência contra crianças e adolescentes em Abaetetuba, Belém, Cametá e Paragominas. Belém: Centro de defesa da criança e do adolescente, 2004. p. 20-4.

10. AZEVEDO, M. A; GUERRA, U. N. A. (a) Infância e Violência doméstica. v.1. São Paulo: LACRI USP, 2002

11. THEOPHILO, R. Violência Psicofísica na criança e no adolescente. Disponível em: http://www.psicologia.org.br/internacional/ ap26.htm. Acesso em: 15 maio de 2004.

12. KRISTENSEN, C. H.; FLORES, R. Z.; GOMES, W. B. Revelar ou não revelar: uma abordagem fenomenológica do abuso sexual em meninos. In: BUINS, M. A. T; HOLANDA, A. F. Psicologia e Pesquisa Fenomenológica. São Paulo: Ômega, 2001.

13. SANDERSON, C. Abuso sexual em crianças: fortalecendo pais e professores para proteger crianças de abusos sexuais. São Paulo: M.Books, 2005.

14. LOEBER E HAY citados por Silva e Hutz, 200 . Abuso infantil e comportamento delinquente na adolescência:prevenção e intervenção. In:HUTZ, CS. (org.) Situações de risco e vulnerabilidade da infância e na adolescência: aspectos teóricos e estratégias de intervenção. São Paulo:Casa do psicólogo, 2002.p.151-18

Endereço para Correspondência
Adelma Pimentel
Tv. Mariz e Barros, 2765, ap. 401- 66.085-170 -
Marco Belém/PA - Fone/fax: (91) 3254-8292
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Site: www.cultura.ufpa.br/adelmapi

Recebido em 06.06.2006 ]]> Aprovado em 20.09.2006