Santos, RJ; Medeiros, RB; Oliveira, ICB; Pereira, DCA; Borges, DP

Superintendência de Vigilância Sanitária. São Luís- MA

INTRODUÇÃO: o controle de infecção constitui um dos maiores desafios do sistema de saúde. As mais frequentes e importantes complicações ocorrem em pacientes hospitalizados, tanto em países desenvolvidos como nos em desenvolvimento. A possibilidade de redução de 30 a 70% na ocorrência dessas infecções, ocorre, através de programas de vigilância e monitoramento que funcionam como ferramentas para esta diminuição. Foi sancionada a Lei n^o 9.431 em 06/012/97, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares no país. A Portaria n^o 2616/GM/MS de 15/05/98, em suas diretrizes reforça a necessidade da criação e manutenção de Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH), definido como um: "conjunto de ações desenvolvidas, sistematicamente, com vistas à redução máxima da incidência e gravidade das infecções hospitalares", define as estratégias de medidas de prevenção e controle das infecções hospitalares.
OBJETIVO: avaliar o funcionamento das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH's) dos estabelecimentos hospitalares públicos, filantrópicos e privados de São Luís – MA, com base na Resolução – RDC n^o 48 de 02/06/2000 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa).
MÉTODO: estudo avaliativo, realizado no município de São Luís – MA, em 34 hospitais. Os dados foram coletados no período de março a agosto de 2006, mediante a aplicação do Roteiro de Inspeção – CIH (Resolução RDC n^o 48/Anvisa). Realizadas inspeções por técnicos da Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) nos hospitais, por meio de entrevistas com os profissionais das CCIH's. Analisou-se, também, os relatórios de Vigilância Epidemiológica com indicadores de infecção hospitalar encaminhados regularmente a SUVISA pelas CCIH's. O processamento e análise dos dados foram realizados, manualmente, digitados e tabulados em planilha Excel em gráficos de barra. ]]> RESULTADOS: conclui-se após análise dos dados que a maioria dos estabelecimentos avaliados (35,3%) eram privados, o percentual de estabelecimentos públicos municipais e estaduais (23,5%), (6%) públicos federais e (11,7%) filantrópicos. O estudo revelou que 68% dos hospitais tinham CCIH conforme preconiza a Portaria 2616/GM/M.S. de 15/05/1998. Ainda assim, 39% das CCIH's avaliadas não possuíam o PCIH. 61% dos hospitais que tinham CCIH, realizam vigilância epidemiológica da infecção hospitalar e, desta, apenas 84% encaminhavam relatórios com indicadores de infecção hospitalar à Vigilância Sanitária Estadual. 57% das CCIH's emitiam relatório de sensibilidade ao seu corpo clínico.
CONCLUSÃO: apesar da maioria dos hospitais avaliados possuírem CCIH, 32% não é atuante e não atende aos requisitos da legislação sanitária brasileira sobre controle de infecção hospitalar, onde se faz necessário desenvolvimento de estratégias e ações de implementação, voltadas para prevenção das infecções hospitalares e redução da morbimortalidade de pacientes hospitalizados.

Classificação temática: (001) - controle de qualidade em serviços de saúde