Controle da tuberculose no Brasil: atividades implementadas em 1999

Antonio Ruffino Netto

Coordenador Nacional de Pneumologia Sanitária

No transcorrer de 1999, todos os esforços foram feitos no sentido de implementar o Plano Nacional de Controle da Tuberculose (PCT) bem como elaborar um Plano Nacional de Controle da Asma (PCA).

Revisão do Manual de Normas

A Coordenação Nacional de Pneumologia Sanitária (CNPS), contou com a colaboração do Comitê Técnico Científico de Assessoramento à Tuberculose, constituído pelos seguintes especialistas pertencentes a universidades e instituições do sistema de saúde: Afranio Lineu Kritski, Fernando Augusto Fiuza de Melo, Germano Gerhardt Filho, Gilmário Mourão Teixeira, Jorge de Barros Afiune, José Rosemberg, Margarida Maria Mattos Brito de Almeida, Miguel Aiub Hijjar, Valry Bitencourt Ferreira e Werner Paul Ott.

Este Comitê se reuniu seis vezes durante o ano e teve como tarefa principal rever o Manual de Normas para o Controle da Tuberculose. A revisão foi concluída, ficando a redação final e edição para o próximo exercício.

Congressos, reuniões, eventos

A Coordenação participou de 12 congressos e/ou reuniões, no Brasil e no exterior, apresentando temas, integrando mesas-redondas, simpósios, etc. Fez parte, também, de 4 Bancas Examinadoras de Dissertação de Mestrado ou de Doutorado, em geral, envolvendo temas pertinentes à Pneumologia Sanitária.

No período de 29 de junho a 2 de julho, ocorreu o "II Meeting Stop Tb Initiative" promovido pela Organização Mundial de Saúde, em Casablanca, Marrocos, que reuniu os 22 países que albergam 80% dos casos estimados de tuberculose no mundo, com a finalidade de conhecer a situação dessa endemia e discutir pesquisas de ordem operacional. A CNPS foi convidada e participou da reunião.

Nos dias 7 e 8 de julho, teve lugar em Brasília a "Reunião Stop Tb Initiative" promovida pela Organização Panamericana da Saúde. Foram convidados para o evento os coordenadores dos Programas de Controle da Tuberculose do Brasil, México, Peru, Bolívia, Equador, República Dominicana, Haiti e Honduras. A reunião teve como objetivo discutir a situação atual dos PCT destes países, focalizando os principais pontos de entrave, os pontos positivos e as necessidades.

A Coordenação Nacional de Pneumologia Sanitária e a Coordenação Nacional de Dermatologia Sanitária (CNDS) promoveram o "Seminário Nacional Novas Formas de Gerenciamento das Doenças Transmissíveis: Tuberculose e Hanseníase" em Belém, Pará, de 3 a 6 de outubro. Todos os Estados da União participaram, enviando os coordenadores dos programas respectivos, os da rede de laboratórios e, também, os responsáveis pelo Setor de Planejamento das Secretarias Estaduais de Saúde. Nesta reunião, além de temas específicos, foi feita a avaliação geral do controle da tuberculose e da hanseníase no Brasil.

Nos dias 24 de março e 17 de novembro, foram realizadas atividades comemorativas do Dia Mundial e Dia Nacional de Combate à Tuberculose, respectivamente.

Os casos de tuberculose notificados no Brasil em 1998, encontram-se na tabela 1.

A avaliação do impacto das estratégias definidas pelo novo Plano Nacional de Controle da Tuberculose, já apresenta uma idéia de seu andamento, embora não se tenha a consolidação dos dados do ano de 1999 para todos os estados, nem mesmo para aqueles que apresentaram a informação.

Um dos objetivos do plano era intensificar a busca de casos através do exame dos sintomáticos respiratórios (SR). Para estimular tal estratégia, foi aumentado o preço da baciloscopia a ser pago pelo Ministério aos Serviços de Saúde. Na tabela 2 e gráfico 1 tem-se a distribuição das baciloscopias efetuadas e dos serviços que solicitaram o ressarcimento. Como se observa, no mês de junho, apenas 10 Estados o reivindicaram; em julho este número aumentou para 18 e assim sucessivamente, até que em dezembro todas as unidades da Federação já o tinham feito. Destaque-se que, neste mês de dezembro, o Estado de São Paulo foi o que mais fez baciloscopia, seguido do Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba.

No ano de 1996 foram realizadas, no país, 265.723 baciloscopias para diagnóstico de tuberculose. Dado que em dezembro de 1999 o número de baciloscopias efetuadas foi de cerca de 50.000, se a tendência continuar a mesma, é de se prever a feitura de, pelo menos, umas 600.000 para o ano seguinte, ou seja, estaríamos aumentando o número em 334.277 ou 226%. Isto significaria aumentar o percentual de SR examinados, de 13% observado em 1977, para 30%

Nas tabelas 3 e 4 são apresentados os casos notificados em 1999, total e pulmonares com baciloscopia positiva, respectivamente, em alguns Estados do Brasil. Embora o aumento das baciloscopias tenha ocorrido de modo desigual nos diferentes Estados, é possível se constatar, apesar da fragilidade destes dados, que houve um crescimento das notificações, comparando o 2^o semestre com o 1^o, nos seguintes Estados: Rondônia, Amazonas, Roraima, Tocantins, Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo e Goiás.

No período de 1977/97 (20 anos) o percentual de abandono do tratamento de tuberculose esteve sempre ao redor de 14%. O ano de 1998 foi o primeiro a registrar uma queda dessa taxa que passou a ser de 12%

A tabela 5 apresenta a distribuição da implantação do tratamento supervisionado nos Estados. Observamos que de um total de 26.821 Unidades de Saúde do setor público, em 7.419 delas existe o PCT. Destas, em 672 Unidades (672/7419 = 0,09 ou seja 9%) a estratégia já está implantada. Nesta tabela estão faltando as informações dos Estados do Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo e Rio de Janeiro.

Políticas estimuladoras da adesão ao tratamento

Quanto à distribuição dos bônus para os casos submetidos a tratamento e curados, esta pode ser vista na tabela 6 e gráfico 2. Nos meses de junho a setembro, estes números vinham crescendo. Portaria do Ministério da Saúde publicada no mês de setembro, transferindo o valor do bônus para o teto dos Municípios, determinou uma alteração na tendência da sua reivindicação. Entretanto, a partir de dezembro, foi refeita a Portaria e novamente aumentaram as solicitações, chegando a 24 o número de Estados que, neste mês, pediu o bônus. Até então não haviam solicitado os Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Na tabela 7 são apresentadas as estimativas de custos com a implementação da Portaria que previa a distribuição dos bônus. Para sua elaboração, foram utilizados os casos notificados em 1997.

O total de casos curados foi estimado em 62.482. Dado que o bônus começou efetivamente a ser distribuído em junho, portanto em meio ano teríamos um total de casos curados de 31.241, ou seja, este seria o número de bônus que deveria ser distribuído se todos os Estados, imediatamente fizessem a sua reivindicação. Como o total de bônus distribuído em 1999 foi de 7.926, isto significa apenas 25% do estimado. Espera-se que o número de reivindicações destes bônus aumente até atingir uma média de cerca de 5.200 por mês. Se a tendência de sua evolução for aquela observada no gráfico 2, é de se supor que este valor será alcançado nos meses de março/abril de 2.000.

Publicações

RUFFINO Netto, A.; Hijjar, M.A.; Macedo, C. G.; Fantine, J.; Gomes, A.A .; Procópio, M.J.; Garcia, S.M.B. de A. e Biz, B.- Plano Nacional de Controle da Tuberculose - Brasília, MS, Zit Gráfica Editora 184 pp., 1999.

Participou do "Consensus Committee" para escrever o livro "Tuberculosis and Air Travel. Guidelines for prevention and control". Publicação WHO/ TB/ 98.256, 1998.

RUFFINO Netto, A. Impacto da reforma do setor saúde sobre os serviços de tuberculose no Brasil. Boletin de Pneumologia Sanitária.7(1):7-18,1999.

KRITSKI, A.L. e Ruffino Netto, A. Health sector reform in Brazil: impact on tuberculosis control (HSR-TBC). Int. J Tuberc Lung Dis, (in press), 1999.

Internet

Graças à colaboração da COPPE da UFRJ, e sob a coordenação da Dra. Sandra Maria Barros de Araújo Garcia, o Plano Nacional de Controle da Tuberculose, e eventos a ele ligados, estão na "Home-Page do Ministério da Saúde", no seguinte site: - www.saude.gov.br- projetos-programas-tuberculose. No setor de eventos, é possível encontrar também a distribuição dos casos de tuberculose notificados no Brasil de 1982 a 1998, segundo as regiões e formas clínicas.

Homenagens

Assessoria

A CNPS recebeu visitas de assessoria a cargo dos Drs. Fábio Luelmo, OMS e Rodolfo Rodriguez Cruz e José Ramon Cruz, OPAS.

Controle da asma

Foi constituido um Grupo de Trabalho integrado pelos seguintes especialistas ligados ao problema da asma: Ana Luiza Godoy Fernandes, Elaine Black Ceccon, Francisco Elmano Marques de Souza, Emílio Pizzichini, Gilberto Bueno Fischer, Hisbello da Silva Campos, José Roberto de Brito Jardim, Paulo Augusto Moreira Camargo, Paulo Silva e Silva, Laércio Moreira Valença e Solange Diccini. Este Grupo se reuniu três vezes e apresentou ao Ministério da Saúde a proposta de um Plano Nacional de Controle da Asma.

Por Portaria do dia 9 de dezembro o Ministério da Saúde instituiu uma comissão com a função específica de operacionalizar a implantação do PCA, cujos membros foram indicados pelas seguintes instituições: Secretaria de Políticas de Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Fundação Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde.

No dia 11 de dezembro, foram realizadas diversas atividades comemorativas do Dia Mundial de Consciência da Asma.

Neste ano, a Área Técnica de Pneumologia Sanitária passará do Departamento de Gestão de Políticas Estratégicas de Saúde para o Departamento de Atenção Básica. Ambos os Departamentos pertencem à Secretaria de Políticas de Saúde. No Departamento de Atenção Básica, a CNPS ficará ligada à Coordenação de Práticas de Saúde Pública.

Espera-se que esta mudança facilitará as atividades da Pneumologia Sanitária, pois a integração com o Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) possibilitará a intensificação da implementação das metas do tratamento supervisionado e das de busca de SR.

Para o mês de maio programou-se o treinamento de 321 médicos e enfermeiros integrantes das equipes do PSF que, por sua vez, terão a missão de capacitar os agentes comunitários para a implementação das atividades de controle da tuberculose, asma e hanseníase nos muncípios prioritários.