ARTIGO ORIGINAL

Mortalidade de jovens brasileiros: perfil e tendências no período 2000-2012^*

Youth mortality in Brazil: profile and trends in the period 2000-2012

Mortalidad de jóvenes brasileños: perfil y tendencias en el periodo 2000-2012

¹Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Brasília-DF, Brasil
²Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Assessoria Técnica da Presidência, Brasília-DF, Brasil

Endereço para correspondência

RESUMO

OBJETIVO: descrever o perfil e analisar as tendências da mortalidade de jovens (15 a 29 anos de idade) no Brasil, no período 2000-2012.
MÉTODOS: estudo ecológico descritivo e de séries temporais, com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade; utilizou-se a regressão de Prais-Winsten para análise de tendências nas taxas de mortalidade.
RESULTADOS: registraram-se 958.224 óbitos de jovens no período 2000-2012, 79,6% do sexo masculino; as taxas de mortalidade geral corrigidas foram de 1,6 e 1,5 por 1000 jovens em 2000 e 2012, respectivamente, com tendências estacionárias (-0,34%; intervalo de confiança de 95% [IC_95%] -1,05;0,37); observou-se tendência crescente entre homens nas regiões Nordeste (3,08%; IC_95% 2,56;3,61) e Sul (0,88%; IC_95% 0,09;1,66); em 2012, as causas externas corresponderam a 71,4% do total dos óbitos, 79,2% entre homens e 38,5% entre mulheres. ]]> CONCLUSÃO: a mortalidade de jovens foi elevada e estável; causas externas foram as principais causas de morte, em ambos os sexos.

Palavras-chave: Adulto Jovem; Mortalidade; Causas Externas; Estudos Ecológicos; Distribuição Temporal.

ABSTRACT

OBJECTIVE: to describe and analyze youth (15-29 years of age) mortality trends in Brazil in the period 2000-2012.
METHODS: this was an ecological descriptive and time series study conducted with Mortality Information System data; Prais-Winsten linear regression was used to analyze mortality rate trends.
RESULTS: 958,224 deaths were registered in the period, 79.6% were male; the overall corrected mortality rates were 1.6 and 1.5 per 1,000 inhabitants in 2000 and 2012, respectively; overall mortality rates showed stationary trends in the period (-0.34%; 95%C1 -1.05;0.37); increasing trends among men were observed in the Northeast (3.08%; 95%C12.56;3.61) and Southern (0.88%; 95%C10.09;1.66) regions; in 2012, external causes accounted for 71.4% of deaths, 79.2% among men and 38.5% among women.
CONCLUSION: youth mortality rates were high and stable during the study period; external causes were presented as the main causes of death, in both sexes.

Key words: Young Adult; Mortality; External Causes; Ecological Studies; Temporal Distribution.

RESUMEN

OBJETIVO: describir y analizar las tendencias en mortalidad de jóvenes (15 a 29 años) en Brasil, en el período 2000-2012. ]]> MÉTODOS: estudio descriptivo de series temporales, con datos del Sistema de Información de Mortalidad; se utilizó la regresión Prais-Winsten para el análisis de las tendencias en las tasas de mortalidad.
RESULTADOS: se registraron 958.224 muertes de jóvenes en el período 2000-2012, 79.6% eran de sexo masculino; las tasas de mortalidad general corregidas fueron de 1.6 y 1.5 por cada 1000 jóvenes en 2000 y 2012, respectivamente, con tendencias estacionarias (-0,34%; IC_95% -1,05;0,37); observamos una tendencia ascendente entre hombres en las regiones Nordeste (3,08%; IC_95% 2,56;3,61) y Sur (0,88%; IC_95% 0,09;1,66); en 2012, las causas externas representaron el 71.4% del total de muertes, 79.2% entre los hombres y 38,5% entre las mujeres.
CONCLUSIÓN: la mortalidad de jóvenes fue alta y estable; las causas externas fueron las principales causas de muerte entre jóvenes de ambos sexos.

Palabras clave: Adulto joven; Mortalidad; Causas Externas; Estudios Ecológicos; Distribución Temporal.

Introdução

No Brasil, em 2013, foi promulgado o Estatuto da Juventude (Lei n^o 12.852, de 5 de agosto de 2013).¹ O Estatuto define como jovens as pessoas com 15 a 29 anos de idade e determina os direitos dessa população, a serem garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro com o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, programas e ações para a juventude. Em 2012, o Brasil contava com 52,2 milhões de habitantes jovens, correspondendo a aproximadamente 27% de sua população.²

A população jovem apresenta padrões de mortalidade distintos. Segundo dados do Observatório Regional de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), referentes ao ano de 2012, as agressões foram a principal causa de morte entre jovens na idade de 15 a 29 anos, na região das Américas.³ No Brasil, em 2013, as violências também foram a principal causa de morte entre os jovens. As maiores proporções de mortes violentas no sexo masculino foram registradas nas regiões Norte (10,8%), Nordeste (10,7%) e Centro-Oeste (10,1%) do país.⁴

Na maioria dos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), grande parte dos óbitos por causas externas decorre de suicídios ou estão relacionados a conflitos civis.³ No Brasil, a elevada mortalidade relacionada à violência é atribuída aos homicídios em contextos urbanos, onde homens jovens predominam como agressores e vítimas, e as desigualdades sociais despontam entre os principais determinantes dos atos violentos.⁵

Todavia, no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, praticamente um em cada cinco jovens não frequentava escola de ensino regular e tampouco trabalhava na semana de referência. Ademais, nas famílias com ao menos um jovem, o rendimento mensal familiar per capita médio era 36,3% inferior ao rendimento nos arranjos familiares sem jovens.⁸ Grande parte dos jovens brasileiros encontrava-se em situação de pobreza, constituindo grupo prioritário para ações de promoção da saúde.

Frente às características da população jovem brasileira e a recente (2013) aprovação do Estatuto da Juventude - que inclui, entre seus princípios e diretrizes, a necessidade de gestão da informação e produção de conhecimento sobre juventude¹ -, justifica-se a realização de investigações sobre a mortalidade nessa população.

O presente estudo tem como objetivo descrever o perfil e analisar as tendências da mortalidade entre jovens de 15 a 29 anos de idade no Brasil, no período de 2000 a 2012.

Métodos

Trata-se de estudo ecológico descritivo e de séries temporais com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), referentes ao período 2000-2012.

Foram incluídos no estudo os óbitos de jovens de 15 a 29 anos de idade, de ambos os sexos, ocorridos no Brasil entre 1° de janeiro de 2000 e 31 de dezembro de 2012.

Inicialmente, obteve-se o número absoluto de óbitos de maneira direta, a partir dos dados do SIM. As taxas de mortalidade geral brutas foram calculadas por 1.000 habitantes, tendo como denominador o total da população jovem residente, oriundo do Censo Demográfico de 2010 e das projeções intercensitárias produzidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disponibilizadas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) (www.datasus.gov.br).

As taxas de mortalidade geral corrigidas foram calculadas para o Brasil e suas macrorregiões, mediante aplicação dos fatores de correção produzidos por Szwarcwald e colaboradores.⁹ Os fatores de correção foram derivados de estudo realizado em 2008, que estimou as coberturas dos sistemas de informações vitais nos municípios brasileiros a partir de busca ativa de óbitos em uma amostra de 129 municípios localizados na região Nordeste e na Amazônia Legal. A cobertura do SIM foi estimada em 93% para o Brasil. Todavia, verificou-se cobertura inadequada em algumas regiões, especialmente em pequenos municípios do Nordeste e da Amazônia Legal. Entre os 129 municípios investigados, a média do fator de correção de óbitos foi de 1,26 e a mediana, de 1,13, com amplitude de 1,00 a 3,44.

Posteriormente, foi calculada a mortalidade proporcional de subgrupos em relação ao total de óbitos por causas externas: agressões e intervenção legal (X85-Y09 e Y35-Y36); acidentes de transporte (V01-V99); outras causas externas de traumatismos acidentais (W00-X59); lesões autoprovocadas intencionalmente (X60-X84); eventos cuja intenção é indeterminada (Y10-Y34); e outras causas externas (Y40-Y98).

O número absoluto de óbitos, a taxa de mortalidade e a mortalidade proporcional foram descritos segundo sexo (masculino e feminino) e grandes regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).

As tendências de mortalidade geral não corrigida, segundo sexo e grandes regiões do país, foram analisadas mediante o procedimento de regressão linear generalizada de Prais-Winsten. Este procedimento permite efetuar correção de autocorrelação de primeira ordem na análise de séries de valores organizados no tempo, e ainda, classificar as taxas de mortalidade geral. As tendências das taxas de mortalidade foram interpretadas como crescentes, decrescentes ou estacionárias. Também foi quantificada a taxa de variação anual da medida e estimados os respectivos intervalos de confiança de 95% (IC_95%).¹¹

Para a análise dos dados, utilizou-se o aplicativo STATA versão 12.0 (StataCorp).

O presente estudo foi realizado exclusivamente com dados secundários obtidos de bases nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), de acesso público, disponibilizadas no sítio eletrônico do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - Datasus. Essas bases de dados preservam a identidade dos indivíduos, de modo que o presente estudo respeitou os princípios da ética em pesquisa envolvendo seres humanos, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) n° 466, de 12 de dezembro de 2012.

Resultados

No período de 2000 a 2012, foram registrados 958.224 óbitos de jovens de 15 a 29 anos de idade no SIM: 762.841 óbitos do sexo masculino (79,6%) e 195.272 do sexo feminino (20,4%). Nos homens, a frequência de óbitos foi maior entre aqueles com 20 a 24 anos de idade (39,0%), de cor da pele parda (52,1%) e escolaridade menor que oito anos de estudo (69,9%). Entre as mulheres, a frequência de óbitos foi maior naquelas com 25 a 29 anos de idade (39,4%), de cor da pele branca (47,2%) e escolaridade inferior a oito anos de estudo (57,8%). Para ambos os sexos, os óbitos foram mais frequentes aos sábados e domingos, com distribuição relativamente homogênea entre os meses do ano (Tabela 1).

No Brasil, no período 2002-2012, as taxas de mortalidade geral não corrigidas de jovens variaram entre 1,5 e 1,4 por 1.000 habitantes, enquanto as taxas corrigidas variaram entre 1,6 e 1,5 por 1.000 habitantes. A razão das taxas de mortalidade geral entre homens e mulheres jovens foi de 4,2 no ano de 2012, enquanto nos demais anos, essa razão se manteve superior a 3,0. A taxa de mortalidade geral dessa população apresentou tendência estacionária, no período estudado (-0,34%; IC_95% -1,05;0,37) (Tabela 2).

Entre as regiões do país, as tendências das taxas de mortalidade entre jovens de 15 a 29 anos apresentaram variação. Destaca-se a região Sudeste, que apresentou tendência decrescente entre homens (-3,48%; IC_95% -4,29;-2,66) e mulheres (-1,64%; IC_95% -2,76;-0,51). As regiões Nordeste e Sul apresentaram tendência crescente entre os homens, com taxas de incremento anual de 3,08% (IC_95% 2,56;3,61) e 0,88% (IC_95% 0,09;1,66), respectivamente. Também houve crescimento nas taxas de mortalidade entre a população jovem total (ambos os sexos) nas regiões Norte (1,96; IC_95% 1,12;2,80) e Nordeste (2,30; IC_95% 1,72; 2,89) (Tabela 2).

No ano 2000, os óbitos de jovens por causas externas corresponderam a 65,5% do total de óbitos: 74,5% dos óbitos no sexo masculino e 32,2% no feminino. Em 2012, essa proporção equivaleu a 71,4% dos óbitos na população geral: 79,2% no sexo masculino e 38,5% no feminino (Figura 1).

A Tabela 3 apresenta a distribuição proporcional dos óbitos segundo grupos de causas, regiões e sexo. Observou-se aumento da proporção de óbitos de jovens por causas externas em quase todas as grandes regiões, de 2000 a 2012; com exceção da região Sudeste, que apresentou uma redução proporcional de 70,0 para 65,9%. As doenças infecciosas e parasitárias e as causas mal definidas apresentaram redução de sua participação proporcional na mortalidade entre jovens, no período. Observou-se situação semelhante para ambos os sexos, no entanto houve aumento na proporção de óbitos por causas mal definidas entre os homens do Sudeste.

Os óbitos decorrentes de complicações na gravidez, no parto e no puerpério corresponderam a 5,9% do total de óbitos entre mulheres no ano de 2012. Observou-se redução na proporção desses óbitos em todas as grandes regiões do país, no período de 2000 a 2012, com exceção do Sudeste (de 4,9 para 5,1%) e do Centro-Oeste (de 4,9 para 6,2%), que apresentaram aumento (Tabela 3).

Discussão

O presente estudo revelou que as taxas de mortalidade geral de jovens no Brasil foram elevadas e apresentaram tendências estacionárias no período de 2000 a 2012, para ambos os sexos. Contudo, houve diferenças regionais. Foi observado crescimento na mortalidade entre homens jovens residentes nas regiões Nordeste e Sul, assim como na população jovem total do Norte e Nordeste. Na região Sudeste, porém, houve decréscimo nas taxas de mortalidade geral entre jovens de ambos os sexos. A razão das taxas de mortalidade geral entre homens e mulheres jovens manteve-se sempre superior a 3,0. As violências e acidentes foram as principais causas de morte, principalmente no sexo masculino. Mais da metade dos óbitos por causas externas foram devidos a agressões. Os óbitos decorrentes de complicações na gravidez, parto e puerpério corresponderam, aproximadamente, a um em cada 20 óbitos de mulheres jovens.

As elevadas taxas de mortalidade corroboram achados prévios. Em 2011, as taxas corrigidas para a faixa etária de 10 a 19 anos, entre homens e mulheres, foram de 1,2 e 0,4 por 1.000 habitantes, respectivamente. Na faixa etária de 20 a 29 anos, as taxas observadas foram ainda maiores: 3,1 e 0,9 por 1.000 habitantes, respectivamente para homens e mulheres.¹²

Embora as taxas de mortalidade geral tenham apresentado tendências estacionárias no Brasil, evidenciaram-se importantes variações entre as grandes regiões geográficas do país. A tendência crescente observada entre homens jovens do Nordeste e do Sul pode ser explicada pela melhoria na cobertura e na qualidade do SIM nessas regiões, no período estudado,¹³ o que possivelmente se sobrepõe ao crescimento da violência urbana. O fato de o aumento ter-se verificado somente no sexo masculino reforça a hipótese da violência urbana,¹⁴ com a qual os homens têm maior envolvimento.

Por sua vez, a tendência decrescente da taxa de mortalidade geral entre jovens do Sudeste, de ambos os sexos, pode ser o resultado das intervenções realizadas na região, a exemplo das ações realizadas no âmbito da Segurança Pública, como a implantação das unidades de polícia pacificadora (UPP) no estado do Rio de Janeiro, e de medidas voltadas à segurança no trânsito, como as operações da chamada "Lei seca". Entre os homens, também é possível que esse decréscimo proporcional seja efeito do aumento na proporção de óbitos por causas mal definidas notificados no Sudeste. Não obstante, é evidente a necessidade de novos estudos para investigar as tendências divergentes entre as macrorregiões, assim como o possível impacto de distintas intervenções sobre a morbimortalidade de jovens. Segundo Waiselfisz,¹⁵ alguns fatores seriam responsáveis pelo aumento ou diminuição das taxas de mortalidade por homicídios, de acordo com a região geográfica: (i) o surgimento de polos econômicos desacompanhados de políticas de segurança pública adequadas, favorecendo o aumento da criminalidade; (ii) o Plano Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional de Segurança Pública, garantindo a transferência de recursos para o aparelhamento da segurança pública nas capitais e regiões metropolitanas; e (iii) a diminuição da subnotificação de óbitos em diversas regiões do país.

De forma consistente com o presente estudo, a sobremortalidade masculina foi observada em todos os países das Américas. Estudo sobre homicídios, realizado no período de 1999 a 2009, encontrou razões de sexo para mortalidade mais elevadas na Venezuela, Porto Rico, Colômbia, Brasil, Equador e Nicarágua: de 17,1 a 10,1.¹⁸ Resultado semelhante foi observado em adultos (20-59 anos de idade) no Brasil, onde, para cada mulher, quase oito homens morreram por causas externas em 2010.¹⁴

Neste estudo, não foram calculadas taxas de mortalidade segundo a cor da pele. Todavia, evidenciou-se que 57,2% dos óbitos foram de jovens de cor da pele preta e parda. A sobremortalidade desse segmento populacional é reconhecida. Contudo, poucos estudos abordaram a raça/cor para explicitar como a discriminação e o preconceito reforçam desigualdades socioeconômicas e desvantagens estruturais.¹⁹ Segundo Araújo e colaboradores,¹⁹ a variável raça/cor deve ser abordada como característica social relacionada à carga das construções históricas e culturais e, dessa forma, um fator determinante de iniquidades a ser enfocado em futuros estudos sobre o tema.

As causas externas foram a principal causa de morte entre os jovens brasileiros, na presente análise. Dados mais recentes, de 2013, revelam 73,2 mil óbitos registrados por essas causas, com importantes diferenças entre os sexos: 80,5% desses óbitos foram de homens jovens.⁴ Na Região das Américas, no período de 1999 a 2009, foram registrados cerca de 497 mil óbitos anuais por causas externas, correspondendo a cerca de 10% do total das mortes em todas as idades. Entre estas mortes, 37% eram decorrentes de violências ou causas intencionais, sendo as faixas etárias de 15 a 24 e 25 a 39 anos aquelas que contribuíram com o maior número de mortes.¹⁸

Apesar da mortalidade masculina ser superior à feminina, o perfil dos óbitos entre mulheres merece reflexão igualmente. Revisão sistemática sobre a prevalência global de homicídios cometidos por parceiros revelou que aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo,²⁰ demonstrando a elevada ocorrência da violência doméstica. Estudo sobre óbitos de mulheres por agressões no Brasil, realizado no período de 2001 a 2011, encontrou uma ocorrência média diária de 13,5 óbitos de mulheres por agressões e um perfil de grande parte desses óbitos consistente com situações de violência doméstica e familiar contra a mulher.²¹

Segundo os dados analisados neste trabalho, os acidentes de transporte foram a segunda principal causa de morte entre jovens brasileiros. A menor idade é fator associado à maior probabilidade de se envolver em um acidente de transporte terrestre.²² Duarte e colaboradores,²³ em estudo realizado no ano de 2012, sobre dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), apontaram uma tríade alarmante de consumo frequente de álcool, baixa adesão ao uso de cinto de segurança e prática frequente de dirigir (12,9%), entre escolares brasileiros menores de 18 anos de idade.

Neste estudo em particular, não foi possível investigar o papel do álcool na mortalidade dos jovens. Não obstante, pesquisa sobre carga global de doenças revelou que, entre adolescentes e adultos jovens, na faixa etária de 10 a 24 anos, os principais fatores de risco para anos de vida perdidos ajustados por incapacidade (DALY) foram o consumo de álcool (7%), o sexo desprotegido (4%), a falta de contracepção (2%) e o uso de drogas ilícitas (2%).²⁴

O uso excessivo do álcool aumenta o risco de envolvimento em episódios de acidentes e violências,²⁵ e sua iniciação precoce representa um importante problema de Saúde Pública. É importante o aperfeiçoamento das medidas legislativas e maior rigor na fiscalização das vendas de bebidas para adolescentes, pois o álcool é um importante fator de risco para a mortalidade precoce.

Os óbitos decorrentes de complicações na gravidez, parto e puerpério apresentados nesta pesquisa são alarmantes e corroboram dados de pesquisa nacional, sobre o ano de 2011, que encontrou uma razão de mortalidade materna de 60,8/100 mil nascidos vivos. Ainda que esse achado represente redução em relação a anos anteriores, ele é 3 a 4 vezes maior do que a estimativa para o conjunto dos países desenvolvidos.²⁶ Fatores socioeconômicos e assistenciais - estes relativos ao pré-natal e parto; p. ex., partos financiados por planos de saúde -, relatados como determinantes para a realização de cesarianas entre primíparas adolescentes,²⁷ podem ser um fator contributivo direto para a elevada proporção de mortes maternas, assim como a realização de abortos clandestinos. Outros estudos são necessários para melhor compreender a mortalidade materna de jovens e fatores associados.

Como limitações deste estudo, destacam-se aquelas relacionadas ao uso de dados secundários do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM. Apesar da ampliação das áreas atendidas e da melhoria nas informações sobre mortalidade no país, observadas por Szwarcwald e colaboradores,⁹ desigualdades na cobertura e na qualidade dos dados do SIM podem ter prejudicado a presente análise, quando da comparação dos indicadores entre diferentes momentos no tempo e distintas áreas geográficas. A limitação relacionada à cobertura foi minimizada, mediante fatores de correção do subregistro⁹ aplicados para as grandes regiões.

No Brasil, merecem destaque algumas ações destinadas à redução de mortes violentas: Plano Juventude VIVA;²⁸ Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências;²⁹ e Política Nacional de Promoção da Saúde.³⁰ Constatada por este estudo, a elevada mortalidade de jovens, principalmente por causas externas, alerta para a necessidade de implementação de políticas específicas, dirigidas a essa população, tais como as já previstas no Estatuto da Juventude. Recomenda-se, além de políticas públicas intersetoriais, ações mais efetivas de prevenção dos óbitos por causas externas e de promoção da saúde dos jovens brasileiros que incluam o enfrentamento do consumo abusivo de álcool e drogas e o fomento à cultura da paz. Para os jovens do sexo masculino, essas ações devem ter como objetivo prioritário prevenir homicídios relacionados à violência urbana e mortes por acidentes de transporte, enquanto para as mulheres jovens, as ações esperadas devem também incluir a prevenção da violência doméstica e familiar e das mortes maternas.

Agradecimentos

À Lúcia Rolim Santana de Freitas, pela colaboração na organização dos dados e primeiras análises do manuscrito.

Contribuição dos autores

Neves ACM contribuiu na concepção e delineamento do estudo, análise e interpretação dos resultados e redação do manuscrito.

Garcia LP contribuiu na concepção e delineamento do estudo e revisão crítica do conteúdo do manuscrito.

Ambas as autoras aprovaram a versão final do manuscrito e declaram serem responsáveis por todos os aspectos do trabalho, garantindo sua precisão e integridade.

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Endereço para correspondência:
Alice Cristina Medeiros das Neves
- Universidade de Brasília,
Faculdade de Ciências da Saúde,
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva,
SQN 203, Bloco C, Apto. 601, ]]> Asa Norte, Brasília-DF, Brasil.
CEP: 70833-030
E-mail: acnmedeiros@gmail.com

Recebido em 18/06/2015
Aprovado em 24/08/2015

^*Artigo elaborado a partir da tese de Doutorado de Alice Cristina Medeiros das Neves, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), em 2015.